Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 9/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.008708/2023-34; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
Nº do SNT: 2 03 01 PR 14 |
I - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron |
II - CNPJ: 07.088.017/0001-91 |
III - CNES: 0013633 |
IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
Nº do SNT: 2 11 19 GO 01 |
I - denominação: Lio Hospital de Olhos S S Ltda EPP |
II - CNPJ: 08.073.690/0001-10 |
III - CNES: 5238005 |
IV - endereço: Rua 90, nº 130, Qd F44 Lt 14, Bairro: Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.093-020. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
Nº do SNT: 2 12 12 PR 01 |
I - denominação: Hospital Nossa Senhora do Pilar LTDA |
II - CNPJ: 76.498.013/0001-02 |
III - CNES: 3000885 |
IV - endereço: Rua Desembargador Hugo Simas, nº 322, Bairro: Bom Retiro, Curitiba/PR, CEP: 80.520-250. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM/PÂNCREAS: 24.05
PARANÁ
Nº do SNT: 2 31 00 PR 18 |
I - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron |
II - CNPJ: 07.088.017/0001-91 |
III - CNES: 0013633 |
IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 32 18 SP 12 |
I - denominação: Unidade Referenciada Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz |
II - CNPJ: 60.726.502/0007-11 |
III - CNES: 2078597 |
IV - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 21 02 SP 88 |
I - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein - Sociedade Beneficente Israelita Bras Hosp Albert Einstein |
II - CNPJ: 60.765.823/0001-30 |
III - CNES: 2058391 |
IV - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627/701, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 1 01 15 PE 01 |
I - responsável técnico: Cassio Tamara Ribeiro, cirurgião pediátrico, CRM 15521 - PE; |
II - membro: Daniela Saraiva Guerra Lopes, nefrologista pediátrica, CRM 16937 - PE; |
II I- membro: Iracy de Oliveira Araújo, nefrologista pediátrica, CRM 12014 - PE; |
IV - membro: Leonardo Rocha de Avelar, anestesiologista, CRM 21822 - PE; |
V - membro: Luciana Santana Lima, cirurgiã pediátrica, CRM 13867 - PE; |
VI - membro: Rodrigo Melo Gallindo, cirurgião pediátrico, CRM 14160 - PE; |
VII - membro: Roberta Leal Silveira Pilar, cirurgiã pediátrica e urologista, CRM 14346 - PE. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 1 02 17 DF 01 |
I - responsável técnico: André Luís Conde Watanabe, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15596 - DF; |
II - membro: Ana Virgínia Ferreira Figueira, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 21691 - DF; |
III - membro: Daniel Daudt Santos, anestesiologista, CRM 14852 - DF; |
IV - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgião geral, CRM 10395 - DF; |
V - membro: Gabriel Oliveira Nunes Cajá, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20096 -DF; |
VI - membro: Gustavo Amaral Silva, anestesiologista, CRM 18131 - DF; |
VII - membro: Henrique Carvalho Rocha, gastroenterologista, CRM 28096 - DF; |
VIII - membro: Luiz Gustavo Guedes Diaz, cirurgião geral, CRM 23622 - DF; |
IX - membro: Natália de Carvalho Trevizoli, gastroenterologista, CRM 17269 - DF; |
X - membro: Priscila Brizolla de Campos, gastroenterologista, CRM 24372 - DF; |
XI - membro: Raquel Francine Bundchen Ullmann, gastroenterologista, CRM 19212 - DF. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
Nº do SNT: 1 03 01 PR 25 |
I - responsável técnico: Celso Soares Nascimento, cirurgião cardiovascular e intensivista, CRM 17141 - PR; |
II - membro: Yukio Suzuki, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 9413 - PR; |
III - membro: Camila Richter, cardiologista, CRM 33303 - PR; |
IV - membro: Everson Keiti Takayama, anestesiologista, CRM 15632 - PR; |
V - membro: Tiele Assis Rikimaru Caron, anestesiologista, CRM 28411 - PR; |
VI - membro: Frederico Barth, cirurgião geral e torácico, CRM 37532 - PR. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
Nº do SNT: 1 11 19 GO 01 |
I - responsável técnico: Luís Fernando Oliveira Borges Chaves, oftalmologista, CRM 16098 - GO; |
II - membro: Jeová Alves Soares Júnior, oftalmologista, CRM 19420 - GO; |
III - membro: Silvia Martins Resende, oftalmologista, CRM 8213 - GO. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 02 SP 65 |
I - responsável técnico: Fernando Luís Mutton, oftalmologista, CRM 80399 - SP. |
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 1 11 12 PE 05 |
I - responsável técnico: Lorenza Morgane Français, oftalmologista, CRM 15394 - PE; |
II - membro: Marcela Valença de Oliveira Cavalcanti, oftalmologista, CRM 23990 - PE. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 11 17 RJ 68 |
I - responsável técnico: Victor Roisman, oftalmologista, CRM 841927 - RJ. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
Nº do SNT: 1 12 12 PR 01 |
I - responsável técnico: Luiz Renato Brand, ortopedista e traumatologista, CRM 14852 - PR; |
II - membro: Manuel Ruedas Guerrero, ortopedista e traumatologista, CRM 9775 - PR; |
III - membro: Jefferson Roveda, ortopedista e traumatologista, CRM 12056 - PR. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 21 02 SP 186 |
I - responsável técnico: Nelson Hamerschlak, hematologista e hemoterapeuta, CRM 34315 - SP; |
II - membro: Andreza Alice Feitosa Ribeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 63404 - SP; |
III - membro: Carolina Cristina Pellegrino Feres, hematologista e hemoterapeuta, CRM 162784 - SP; |
IV - membro: Cláudia Mac Donald Bley do Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 126825 - SP; |
V - membro: Danielle Cristina Ovigli Silva Lopes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 102046 - SP; |
VI - membro: Eduardo Cerello Chapchap, hematologista e hemoterapeuta, CRM 133814 - SP; |
VII - membro: Fábio Pires de Souza Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 108253 - SP; |
VIII - membro: Gabriela Amaral Vieira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158901 - SP; |
IX - membro: Gabriele Zamperlini Netto, pediatria, CRM 117411 - SP; |
X - membro: Guilherme Fleury Perini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 114634 - SP; |
XI - membro: Iracema Esteves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 135721 - SP; |
XII - membro: Jade Zezzi Martins do Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 161996 - SP; |
XIII - membro: José Mauro Kutner, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51437 - SP; |
XIV - membro: Joyce Esteves Hyppolito, hematologista e hemoterapeuta, CRM 124483 - SP; |
XV - membro: Júlia Lopes Garcia, cancerologista pediátrica, CRM 134956 - SP; |
XVI - membro: Juliana Dall Agnol da Rocha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 153095 - SP; |
XVII - membro: Juliana Folloni Fernandes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 100719 - SP; |
XVIII - membro: Juliana Todaro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 127071 - SP; |
XIX - membro: Kira Burger Bucci, hematologista e hemoterapeuta, CRM 168187 - SP; |
XX - membro: Larissa Lane Cardoso Teixeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 153632 - SP; |
XXI - membro: Leonardo Javier Arcuri, hematologista e hemoterapeuta, CRM 201810 - SP; |
XXII - membro: Lucila Nassif Kerbauy, hematologista e hemoterapeuta, CRM 140397 - SP; |
XXIII - membro: Mariana Nassif Kerbauy, hematologista e hemoterapeuta, CRM 150825 - SP; |
XXIV - membro: Morgani Rodrigues, hematologista e hemoterapeuta, CRM 117932 - SP; |
XXV - membro: Renata Leati Stanzione, hematologista e hemoterapeuta, CRM 157091 - SP; |
XXVI - membro: Ricardo Helman, hematologista e hemoterapeuta, CRM 113042 - SP; |
XXVII - membro: Tarcila Santos Datoguia, hematologista e hemoterapeuta, CRM 135199 - SP; |
XXVIII - membro: Vicente Odone Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19898 - SP. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
PARANÁ
Nº do SNT: 1 31 00 PR 08 |
I - responsável técnico: Joao Eduardo Leal Nicoluzzi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14148 - PR; |
II - membro: Matheus Martin Macri, cirurgião geral, CRM 20197 - PR; |
III - membro: Filipe Carlos Caron, cirurgião geral e vascular, CRM 24313 - PR; |
IV - membro: Tiele Assis Rikimaru Caron, anestesiologista, CRM 28411 - PR; |
V - membro: Marilu Christine Ruiz Goehr, cardiologista, CRM 14123 - PR; |
VI - membro: Ronei Antonio Sandrini, radiologista, CRM 11875 - PR; |
VII - membro: Ezequiel Milani Machado, anestesiologista, CRM 18483 - PR; |
VIII - membro: Carlos Gustavo Wing Chong Marmanillo, nefrologista, CRM 9539 - PR; |
IX - membro: Maurício Tamura Saraiva do Brasil, cardiologista, CRM 14088 - PR; |
X - membro: Sandro Antonio Zagato, diagnóstico por imagem, CRM 12719 - PR; |
XI - membro: Silvia Cristiane Gusso Scremin, radiologista, CRM 13860 - PR; |
XII - membro: Rodrigo Theodoro Belila, nefrologista, CRM 22019 - PR; |
XIII - membro: Alice Ferreira da Silva, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 33831 - PR; |
XIV - membro: Cassio Slompo Ramos, endocrinologista e metabologista, CRM 17325 - PR; |
XV - membro: Eduardo Bastos Alexandre, cirurgião geral, CRM 34104 - PR; |
XVI - membro: Paolla Hampel Pires, cirurgião geral, CRM 41264 - PR; |
XVII - membro: Antonio Sergio Momesso, urologista, CRM 8110 - PR. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 32 18 SP 41 |
I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380 - SP; |
II - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, nefrologista, CRM 206673 - SP; |
III - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645 - SP; |
IV - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião gastroenterologista, CRM 132247 - SP; |
V - membro: Célia Mitiko Hayasaka Waranabe, urologista, CRM 85750 - SP; |
VI - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgião gastroenterologista, CRM 155698 - SP; |
VII - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952 - SP; |
VIII - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 131363 - SP; |
IX - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122 - SP; |
X - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP; |
XI - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676 - SP; |
XII - membro: Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125 - SP. |
Art. 15 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - aos estabelecimentos de saúde e equipes especializadas - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.