Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 25/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.012599/2023-50; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 01 02 MG 29 |
I - denominação: Hospital da Baleia - Fundação Benjamin Guimarães |
II - CNPJ: 17.200.429/0001-25 |
III - CNES: 2695324 |
IV - endereço: Rua Juramento, nº 1.464, Bairro: Saudade, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.285-408. |
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 2 01 99 RS 16 |
I - denominação: Hosptal de Caridade de Ijui - Associação Hospital de Caridade Ijui |
II - CNPJ: 90.730.508/0001-38 |
III - CNES: 2261057 |
IV - endereço: Avenida David Jose Martins, nº 152, Bairro: Centro, Ijui/RS, CEP: 98.700-000. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 02 01 MG 02 |
I - denominação: Hospital Felicio Rocho - Fundação Felice Rosso |
II - CNPJ: 17.214.149/0001-76 |
III - CNES: 0026859 |
IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 03 01 MG 01 |
I - denominação: Hospital Felicio Rocho - Fundação Felice Rosso |
II - CNPJ: 17.214.149/0001-76 |
III - CNES: 0026859 |
IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 2 11 19 DF 02 |
I - denominação: Oftalmed - Núcleo de Diagnose e Microcirurgia Ocular de Brasília LTDA |
II - CNPJ: 37.992.740/0001-61 |
III - CNES: 2779366 |
IV - endereço: SEPS 714/914, Conjunto D, Sala 101 e 109, 420 a 423, nº 41, 508 a 511, 517 e 518, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-145. |
PARÁ
Nº do SNT: 2 11 12 PA 03 |
I - denominação: IOB - Instituto de Olhos de Belém S C LTDA |
II - CNPJ: 04.286.263/0001-60 |
III - CNES: 3332985 |
IV - endereço: Avenida Generalissimo Deodoro, n° 904, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.055-240. |
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 2 11 12 RS 05 |
I - denominação: Hospital Santa Cruz - Associação Proensino em Santa Cruz do Sul |
II - CNPJ: 95.438.412/0012-77 |
III - CNES: 2254964 |
IV - endereço: Rua Fernando Abott, nº 174, Bairro: Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP: 96.810-072. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 11 18 SP 08 |
I - denominação: IOP Instituto Oftalmologico Paulista - Centro Oftalmologico Paulista Clinica e Cirurgia Ocular LTDA |
II - CNPJ: 08.353.726/0001-10 |
III - CNES: 5598419 |
IV - endereço: Avenida Paulista, nº 1.483, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.311-200. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MARANHÃO
Nº do SNT: 2 12 17 MA 01 |
I - denominação: EBSERH Hospital Universitario da UFMA - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH |
II - CNPJ: 15.126.437/0004-96 |
III - CNES: 2726653 |
IV - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro, São Luís/MA, CEP: 65.020-070. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
PÂNCREAS: 24.04
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 32 01 MG 03 |
I - denominação: Hospital Felicio Rocho - Fundação Felice Rosso |
II - CNPJ: 17.214.149/0001-76 |
III - CNES: 0026859 |
IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 21 14 SP 09 |
I - denominação: Hospital Inglês LTDA |
II - CNPJ: 08.604.105/0001-61 |
III - CNES: 5710979 |
IV - endereço: Rua Silvia, nº 193, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.331-010. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 21 13 RJ 12 |
I - denominação: Unimed Rio Hospital Barra da Tijuca - Unimed Rio Empreendimentos Medicos e Hospitalares LTDA |
II - CNPJ: 09.219.138/0005-84 |
III - CNES: 7251491 |
IV - endereço: Avenida Ayrton Senna, nº 2.550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-003. |
Nº do SNT: 2 21 14 RJ 09 |
I - denominação: Hospital Unimed - Unimed Volta Redonda Coop Trab Médico |
II - CNPJ: 35.917.970/0007-26 |
III - CNES: 6635148 |
IV - endereço: Rodovia dos Metalurgicos, nº 2.490, Bairro: Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.258-000. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 1 01 02 RS 06 |
I - responsável técnico: Maria Leocadia Bernardes Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394 - RS; |
II - membro: Douglas Prestes Uggeri, nefrologista, CRM 29849 - RS; |
III - membro: Ana Lúcia Chaves dos Santos Doile, nefrologista, CRM 32857 - RS; |
IV - membro: Leonardo Bandeira, urologista, CRM 31592 - RS; |
V - membro: Gilnei Kruger Penno, nefrologista, CRM 21392 - RS; |
VI - membro: Fabio Goulart da Silva, cirurgião vascular, CRM 25988 - RS; |
VII - membro: Antonio Carlos Casco da Silva, cirurgião vascular, CRM 6991 - RS; |
VIII - membro: Ana Lucia Belmonte Caetano, cirurgiã vascular, CRM 16456 - RS; |
IX - membro: Vinícius Corrêa Pires, cirurgião vascular, CRM 28082 - RS; |
X - membro: Robson Witczak Machado, cirurgião vascular, CRM 34510 - RS; |
XI - membro: Sidney Cesar Dambroz, anestesiologista, CRM 10851 - RS; |
XII - membro: Antonio Luiz Guimaraes Junior, anestesiologista, CRM 35501 - RS; |
XIII - membro: Milton Klein Junior, anestesiologista, CRM 34523 - RS; |
XIV - membro: Larissa Cezimbra Pizzolotto, nefrologista, CRM 39434 - RS. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 02 01 MG 04 |
I - responsável técnico: Antônio Márcio de Faria Andrade, gastroenterologista, CRM 37597 - MG; |
II - membro: Adelino de Melo Freire Júnior, infectologista, CRM 38211 - MG; |
III - membro: Ari Mandil, intensivista, CRM 17783 - MG; |
IV - membro: Carolina Rodrigues Dias Carmo, clínica médica, CRM 70980 - MG; |
V - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020 - MG; |
VI - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064 - MG; |
VII - membro: Gustavo Miranda Martins, gastroenterologista, CRM 32490 - MG; |
VIII - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgiã geral, CRM 60138 - MG; |
IX - membro: Juliana Papatella Araújo, gastroenterologista, CRM 61883 - MG; |
X - membro: Juliano Felix Castro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 47951 - MG; |
XI - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252 - MG; |
XII - membro: Silverio Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373 - MG; |
XIII - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509 - MG; |
XIV - membro: Taynan Ferreira Vidigal, cirurgiã geral, CRM 73663 - MG. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 03 01 MG 02 |
I - responsável técnico: Maria da Consolação Vieira Moreira, cardiologista, CRM 12960 - MG; |
II - membro: Adelino de Melo Freire Júnior, infectologista, CRM 38211 - MG; |
III - membro: André Silva Rodrigues, cardiologista, CRM 61384 - MG; |
IV - membro: Ari Mandil, intensivista, CRM 17783 - MG; |
V - membro: Carla de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 24107 - MG; |
VI - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020 - MG; |
VII - membro: Daniel Nardi, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 33177 - MG; |
VIII - membro: Felipe Becker Magalhães, cirurgião cardiovascular, CRM 49990 - MG; |
IX - membro: Frederico Lins e Silva, cirurgião geral e torácico, CRM 31636 - MG; |
X - membro: Guilherme Ferraz Messina de Padua Andrade, cardiologista, CRM 43924 - MG; |
XI - membro: Guilherme Gomes de Souza, pediatra, CRM 65025 - MG; |
XII - membro: Jamil Abdalla Saad, cardiologista, CRM 19618 - MG; |
XIII - membro: José Augusto de Almeida Barbosa, pediatra, CRM 23028 - MG; |
XIV - membro: José Carlos Braga Nitzsche, anestesiologista, CRM 7712 - MG; |
XV - membro: Juliana Rodrigues Soares Oliveira, clínica médica e cardiologista, CRM 46687 - MG; |
XVI - membro: Marcelo Carneiro Drumond, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 53589 - MG; |
XVII - membro: Marcelo Frederigue de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858 - MG; |
XVIII - membro: Raquel Cristina Villar Barroso, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 50738 - MG; |
XIX - membro: Renato Braulio, cirurgião cardiovascular e angiologista, CRM 35426 - MG; |
XX - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509 - MG; |
XXI - membro: Vinicius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244 - MG. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BRASÍLIA
Nº do SNT: 1 11 19 DF 05 |
I - responsável técnico: Sérgio Elias Saraiva, oftalmologista, CRM 6410 - DF. |
PARÁ
Nº do SNT: 1 11 18 PA 05 |
I - responsável técnico: Natércia Trindade Pinto Jéha, oftalmologista, CRM 8820 - PA. |
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 1 11 14 RS 05 |
I - responsável técnico: Farid Abbas Abed Husein Abed, oftalmologista, CRM 16623 - RS; |
II - membro: Douglas Haeser Weiss, oftalmologista, CRM 30858 - RS; |
III - membro: Martim Guenther Panke, oftalmologista, CRM 6081 - RS. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 18 SP 34 |
I - responsável técnico: Marcelo Vieira Netto, oftalmologista, CRM 96405 - SP; |
II - membro: Debora Fardim Mota, oftalmologista, CRM 188412 - SP; |
III - membro: Gabriel Targa Pravato, oftalmologista, CRM 194196 - SP; |
IV - membro: Jorge Selem Haddad Neto, oftalmologista, CRM 140736 - SP. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MARANHÃO
Nº do SNT: 1 12 17 MA 01 |
I - responsável técnico: Raul Frankllim de Carvalho Almeida, ortopedista e traumatologista, CRM 5702 - MA; |
II - membro: Sebastião Vieira de Morais, ortopedista e traumatologista, CRM 2925 - MA. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 21 14 SP 55 |
I - responsável técnico: Rosaura Saboya, hematologista e hemoterapeuta, CRM 62627 - SP; |
II - membro: Frederico Luiz Dulley, hematologia e hemoterapeuta, CRM 33842 - SP. |
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 21 13 RJ 36 |
I - responsável técnico: Leonardo Gomes Teixeira Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52699993 - RJ; |
II - membro: Carlos Bernardo Loureiro Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52843229 - RJ; |
III - membro: Elias Hallack Atta, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52675067 - RJ; |
IV - membro: Thaís Ferraz Aguiar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52797316 - RJ; |
VI - membro: Yung Bruno de Mello Gonzaga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52700401 - RJ. |
Nº do SNT: 1 21 14 RJ 29 |
I - responsável técnico: Luís Fernando da Silva Bouzas, hematologista e hemoterapeuta pediátrico, CRM 52337789 - RJ; |
II - membro: Andreia Cristina Fortes Bassani, pediatra, CRM 52821454 - RJ; |
III - membro: Cristiane Silveira Cunha, oncologista, CRM 52645710 - RJ; |
IV - membro: Christine Desiree Militão Guedes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52553364 - RJ; |
V - membro: Juliana Annete Damasceno, hematologista e hemoterapeuta, CRM 5200739057 - RJ; |
VI - membro: Juliana Orcini Matias, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52899526 - RJ; |
VII - membro: Marcos Oliveira da Cunha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52498290 - RJ. |
Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
PÂNCREAS: 24.04
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 32 01 MG 03 |
I - responsável técnico: Giulliana Almeida Marcal, nefrologista, CRM 56890 - MG; |
II - membro: Adelino de Melo Freire Júnior, infectologista, CRM 38211 - MG; |
III - membro: Ari Mandil, intensivista, CRM 17783 - MG; |
IV - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020 - MG; |
V - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064 - MG; |
VI - membro: Denilson Santos Custodio, cirurgião geral e urologista, CRM 36818 - MG; |
VII - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgiã geral, CRM 30138 - MG; |
VIII - membro: Jamil Abdalla Saad, intensivista, CRM 19618 - MG; |
IX - membro: Márcio Weissheimer Lauria, endocrinologista e metabologista, CRM 34200 - MG; |
X - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252 - MG; |
XI - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660 - MG; |
XII - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509 - MG; |
XIII - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373 - MG. |
Art. 17 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.