Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 184, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 48/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.021993/2023-89; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
CEARÁ
Nº do SNT: 2 01 11 CE 01 |
I - denominação: Hospital São Carlos LTDA |
II - CNPJ: 11.794.674/0001-21 |
III - CNES: 3189546 |
IV - endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.531, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-237. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 01 17 SP 01 |
I - denominação: Hospital Unimed de Sorocaba Dr. Miguel Villa Nova Soeiro - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico. |
II - CNPJ: 45.399.961/0002-30 |
III - CNES: 2708566 |
IV - endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº 135, Bairro: Parque Santa Isabel, Sorocaba/SP, CEP: 18.052-210. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 11 18 MG 03 |
I - denominação: Hospital Mater Dei S. A. Matriz |
II - CNPJ: 16.676.520/0001-59 |
III - CNES: 0027995 |
IV - endereço: Rua Mato Grosso, nº 1100. Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. CEP: 30190-081. |
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 2 11 19 RS 03 |
I - denominação: Clínica Ramos e Associados - Clínica Oftalmos LTDA |
II - CNPJ: 02.248.486/0001-07 |
III - CNES: 3042855 |
IV - endereço: Rua Alfredo Chaves, nº 491, Bairro: Centro, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.020-460. |
GOIÁS
Nº do SNT: 2 11 07 GO 01 |
I - denominação: Hospital das Clínicas da UFG |
II - CNPJ: 01.567.601/0002-24 |
III - CNES: 2338424 |
IV - endereço: Primeira Avenida, S/N, Quadra 68 Área 1, Bairro: Setor Leste Universi, Goiânia/GO, CEP: 74.605-050. |
PARÁ
Nº do SNT: 2 11 00 PA 04 |
I - denominação: Clínica de Olhos Dr. Sérgio Cruz LTDA - Centro Ocular |
II - CNPJ: 83.338.897/0001-95 |
III - CNES: 3832325 |
IV - endereço: Avenida Almirante Wandenkolk, nº 1.094, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-030. |
PARAÍBA
Nº do SNT: 2 11 06 PB 01 |
I - denominação: Hospital de Olhos de Campina Grande S S LTDA |
II - CNPJ: 41.210.014/0001-17 |
III - CNES: 3148815 |
IV - endereço: Rua José de Alencar, nº 940, Bairro: Prata, Campina Grande/PB, CEP: 58.400-500. |
CEARÁ
Nº do SNT: 2 11 13 CE 02 |
I - denominação: CEMOF Centro Médico Oftalmológico LTDA ME |
II - CNPJ: 03.884.399/0001-09 |
III - CNES: 3295311 |
IV - endereço: Rua Marcos Macedo, nº 1.333, Sala 306, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-190. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 12 19 SC 02 |
I - denominação: Hospital São José - Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul |
II - CNPJ: 12.846.027/0001-89 |
III - CNES: 2306336 |
IV - endereço: Rua Waldemiro Mazurechen, n° 80, Bairro: Centro, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.251-830. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 12 19 SP 03 |
I - denominação: São Luiz Unidade Itaim - Rede D'or São Luiz S A |
II - CNPJ: 06.047.087/0002-10 |
III - CNES: 2688611 |
IV - endereço: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Bairro: Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04.544-000. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
PELE: 24.24
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 13 05 SP 15 |
I - denominação: Irm Sta Casa de Limeira - Santa Casa de Limeira |
II - CNPJ: 51.473.692/0001-26 |
III - CNES: 2081458 |
IV - endereço: Avenida Antônio Ometto, nº 675, Bairro: Vila Cláudia, Limeira/SP, CEP: 13.480-470. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
CEARÁ
Nº do SNT: 1 01 11 CE 01 |
I - responsável técnico: Regina Celia Ferreira Gomes Garcia, nefrologista, CRM 3795 - CE; |
II - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566 - CE; |
III - membro: Ulisses Medeiros de Albuquerque, cirurgião geral e urologista, CRM 12962 - CE; |
IV - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924 - CE. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 01 09 SP 20 |
I - responsável técnico: Auro Buffani Claudino, nefrologista , CRM 69882 - SP; |
II - membro: Antônio José Duboc de Almeida Soares Filho, nefrologista, CRM 104794 - SP; |
III - membro: Auro Antônio Simões de Souza, urologista, CRM 47226 - SP; |
IV - membro: Fernando José Akira Saito, cirurgião geral e urologista, CRM 97398 - SP; |
V - membro: Gisleine Cristina Fontes, nefrologista, CRM 113238 - SP; |
VI - membro: Heleno Diegues Paes, urologista, CRM 108954 - SP; |
VII - membro: Juliana Aparecida Zanocco, nefrologista, CRM 94531 - SP; |
VIII - membro: Luiz Jorge Budib, urologista, CRM 44077 - SP; |
IX - Sandra Carolina Yokoyama, nefrologista, CRM 157120 - SP. |
Nº do SNT: 1 01 17 SP 03 |
I - responsável técnico: Milene Cristina Devito Guilhem Gomes, nefrologista, CRM 102587 - SP; |
II - membro: Fernando Carvalho e Silva, nefrologista, CRM 57015 - SP; |
III - membro: Marcelo Viola Gabaldo, urologista, CRM 112993 - SP; |
IV - membro: Otavio Augusto Vasques Moreira, cirurgião geral, CRM 131119 - SP; |
V - Paulo Eduardo Mattos Ferreira Santos, nefrologista, CRM 111965 - SP. |
Nº do SNT: 1 01 00 SP 05 |
I - responsável técnico: Álvaro Pacheco e Silva Filho, nefrologista, CRM 43518 - SP; |
II - membro: Ana Cristina Carvalho de Matos, nefrologista, CRM 77702 - SP; |
III - membro: Ana Paula Fernandes Bertocchi, nefrologista, CRM 78063 - SP; |
IV - membro: Eduardo José Tonato, nefrologista, CRM 60692 - SP; |
V - membro: Érika Ferraz de Arruda, nefrologista, CRM 101866 - SP; |
VI - membro: Luciana Mello de Mello Barros Pires, nefrologista, CRM 107174 - SP; |
VII - membro: Leonardo Otero Pertusier, urologista, CRM 43518 - SP; |
VIII - membro: Maurício Fregonesi Rodrigues da Silva, urologista, CRM 48211 - SP; |
IX - membro: Marcelino de Souza Durão Junior, nefrologista, CRM 60355 - SP; |
X - membro: Mario Nogueira Junior, urologista, CRM 78501-SP; |
XI - membro: Milton Borrelli Junior, urologista, CRM 70346-SP; |
XII - membro: Sergio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085-SP. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 1 11 19 RS 05 |
I - responsável técnico: Eduardo Della Giustina, oftalmologista, CRM 27038 - RS; |
II - membro: Marina Brasil Cirilo da Silva, oftalmologista, CRM 52183 - RS. |
GOIÁS
Nº do SNT: 1 11 00 GO 07 |
I - responsável técnico: Bruno Viana Gonçalves, oftalmologista, CRM 20463 - GO; |
II - membro: Márcia Cristina de Toledo, oftalmologista, CRM 7144 - GO; |
III - membro: José Beniz Neto, oftalmologista, CRM 5060 - GO; |
IV - membro: Luís Fernando Oliveira Borges Chaves, oftalmologista, CRM 16098 - GO; |
V - membro: Jordana Sandes Barbosa Soares, oftalmologista, CRM 12777 - GO; |
VI - membro: Francisco Weliton Rodrigues, oftalmologista, CRM 6528 - GO; |
VII - membro: Cristina Maria Ferreira Carossa Veiga Jardim, oftalmologista, CRM 15895 - GO; |
VIII - membro: Fernando Heitor de Paula, oftalmologista, CRM 11591 - GO. |
PARÁ
Nº do SNT: 1 11 11 PA 01 |
I - responsável técnico: Henrique Melo Chaves, oftalmologista, CRM 7357 - PA. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 13 SP 15 |
I - responsável técnico: Fernanda Castro de Oliveira Dias Couto, oftalmologista, CRM 127040 - SP. |
CEARÁ
Nº do SNT: 1 11 13 CE 02 |
I - responsável técnico: Marcus Emmanuel Teixeira Maia, oftalmologista, CRM 6614 - CE; |
II - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652 - CE; |
III - membro: Fernanda Machado Bezerra, oftalmologista, CRM 13346 - CE; |
IV - membro: José Ribamar Fernandes Filho, oftalmologista, CRM 7982 - CE; |
V - membro: Lucas Grassi de Sá, oftalmologista, CRM 16099 - CE; |
VI - membro: Juliana dos Santos Nunes Zarate, oftalmologista, CRM 16833 - CE; |
VII - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 11 18 MG 05 |
I - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783 - MG; |
II - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG; |
III - membro: Bruno Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 44725 - MG. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 12 19 SC 02 |
I - responsável técnico: Rodrigo Angeli, ortopedista e traumatologista, CRM 18065 - SC; |
II - membro: Alvaro Ferreira Pinto, ortopedista e traumatologista, CRM 255441 - SC. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 12 19 SP 05 |
I - responsável técnico: Guilherme Conforto Gracitelli, ortopedista e traumatologista, CRM 128924 - SP. |
Nº do SNT: 1 12 19 SP 04 |
I - responsável técnico: Marcos José Cortelazo, ortopedista e traumatologista, CRM 76316-SP. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:
PELE: 24.24
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 13 05 SP 36 |
I - responsável técnico: Eduardo Nogueira Segato, cirurgião plástico, CRM 105784 - SP; |
II - membro: Gabriela de Fatima Batista Peloso, cirurgiã plástica, CRM 161621 - SP; |
III - membro: Rumeniggee Sarmento de Oliveira, cirurgião plástico, CRM 173654 - SP; |
IV - membro: Vagner Franco da Silveira Junior, cirurgião plástico, CRM 134315 - SP; |
V - membro: Vinicius Zolezi da Silva, cirurgião plástico, CRM 150404 - SP. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
AMAZONAS
Nº do SNT: 1 71 12 AM 02 |
I - responsável técnico: Raymison Monteiro de Souza, cirurgião geral, CRM 2001 - AM; |
II - membro: Ítalo Valle Cortez, cirurgião geral e urologista, CRM 4326 - AM; |
III - membro: Marcos Vinicius Monteiro Lins de Albuquerque, cirurgião geral, CRM 6254 - AM; |
IV - membro: Fernando Cesar Facanha Fonseca, cirurgião geral, CRM 2225 - AM. |
Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.