PORTARIA Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Seção VII - da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;

Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS; e

Considerando a avaliação Técnica do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e do Departamento de Regulação Assistencial e Controle - DRAC/SAES/MS resolve:

Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o registro de atributos dos Procedimentos descritos no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÂES JÚNIOR

ANEXO

CÓDIGO	NOME	ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS
0213010020	ENSAIO IMUNOENZIMATICO -TESTE DE ELISA P/ IDENTIFICACAO DE LEPTOSPIRAS (LEPTOSPIROSE)	Incluir Descrição: LEPTOSPIROSE, ELISA IGM
0213010038	ENSAIO IMUNOENZIMATICO-ELISA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA FEBRE DO NILO OCIDENTAL	Incluir Descrição: FEBRE DO NILO OCIDENTAL, ELISA IGM
0213010054	EXAME PARASITOLOGICO DIRETO P/ LEISHMANIAS (LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA)	Incluir Descrição: LEISHMANIOSE, PESQUISA DIRETA
0213010062	EXAME PARASITOLOGICO DIRETO P/ LEISHMANIA CHAGAS1 (LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA)	Incluir Descrição: LEISHMANIOSE, PESQUISA DIRETA
0213010070	EXAME PARASITOLOGICO DIRETO P/ LEISHMANIA CHAGASI (LEISHMANIOSE VISCERAL HUMANA)	Incluir Descrição: LEISHMANIOSE, PESQUISA DIRETA
0213010089	FAGOTIPAGEM P/ IDENTIFICACAO DA SALMONELA TYPHI (FEBRE TIFOIDE)	Incluir Descrição: HEMOCULTURA, COPROCULTURA, MIELOCULTURA E UROCULTURA
0213010119	HISTOPATOLOGIA P/ IDENTIFICACAO DE DENGUE	Incluir Descrição: DENGUE ANATOMOPATOLOGICO, HISTOPATOLOGIA
0213010127	HISTOPATOLOGIA P/ IDENTIFICACAO DE FEBRE AMARELA	Incluir Descrição: FEBRE AMARELA ANATOPATOLOGICO, HISTOPATOLOGIA
0213010186	IDENTIFICACAO DE VIRUS DA RAIVA POR RT-PCR	Incluir Descrição: RAIVA, BIOLOGIA MOLECULAR
0213010194	IDENTIFICACAO DO HANTAVIRUS POR RT-PCR (HANTAVIROSE)	Incluir Descrição: HANTAVÍRUS, BIOLOGIA MOLECULAR
0213010216	IMUNOCROMATOGRAFIA P/ IDENTIFICACAO DE PLASMODIOS (MALARIA)	Incluir Descrição: CONSISTE NO TESTE RÁPIDO MALÁRIA
0213010232	IMUNOFLUORESCENCIA DIRETA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA RAIVA	Incluir Descrição: RAIVA, IFD
0213010259	IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA P/ IDENTIFICACAO DA RICKETTSIA RICKTTSII (FEBRE MACULOSA)	Incluir Descrição: FEBRE MACULOSA, 1ª AMOSTRA; FEBRE MACULOSA, 2ª AMOSTRA
0213010267	IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA P/ IDENTIFICACAO DE PLASMODIOS (MALARIA)	Incluir Descrição: MALÁRIA, SOROLOGIA
0213010291	IMUNOHISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO DA RICKETTISIA RICKETTSII (FEBRE MACULOSA)	Incluir Descrição: FEBRE MACULOSA, ANATOMOPATOLÓGICO
0213010305	IMUNOHISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO DE LEPTOSPIRAS (LEPTOSPIROSE)	Incluir Descrição: FEBRE MACULOSA, ANATOMOPATOLÓGICO
0213010321	IMUNOHISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO DO HANTAVIRUS (HANTAVIROSE)	Incluir Descrição: HANTAVÍRUS, ANATOMOPATOLÓGICO
0213010330	IMUNOHISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA DENGUE	Incluir Descrição: DENGUE ANATOMOPATOLOGICO, IMUNIHISTOQUÍMICA
0213010348	IMUNOHISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA FEBRE AMARELA	Incluir Descrição: FEBRE AMARELA ANATOPATOLOGICO, IMUNOHISTOQUIMICA
0213010372	ISOLAMENTO DA RICKETTSIA RICKTTSII (FEBRE MACULOSA)	Incluir Descrição: FEBRE MACULOSA, ISOLAMENTO EM CULTIVO DE CÉLULAS
0213010380	ISOLAMENTO DO VIRUS DA DENGUE	Incluir Descrição: Dengue Isolamento Viral, Isolamento Viral
0213010399	ISOLAMENTO DO VIRUS DA FEBRE DO NILO OCIDENTAL	Incluir Descrição: FEBRE DO NILO OCIDENTAL ISOLAMENTO VIRAL
0213010437	ISOLAMENTO DO VIRUS DA RAIVA	Incluir Descrição: VIROLOGIA, PROVA BIOLÓGICA, ISOLAMENTO EM CULTIVO DE CÉLULAS
0213010445	ISOLAMENTO DO VIRUS DO SARAMPO	Incluir Descrição: SARAMPO, ISOLAMENTO VIRAL
0213010453	MICRO-AGLUTINACAO P/ IDENTIFICACAO DE LEPTOSPIRAS (LEPTOSPIROSE)	Incluir Descrição: LEPTOSPIROSE, MAT
0213010461	PESQUISA DE TRIPANOSSOMAS (NO BARBEIRO)	Incluir Descrição: EXAME DIRETO DO CONTEÚDO INTESTINAL DOS TRIATOMÍNEOS. CULTURA E CARACTERIZAÇÃO MOLECULAR (LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA)
0213010470	PROVA BIOLOGICA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA RAIVA	Incluir Descrição: VIROLOGIA, PROVA BIOLÓGICA,
0213010488	PROVA CONTRA-IMUNOELETROFORESE P/ MENINGOCOCOS (MENINGITE BACTERIANA)	Incluir Descrição: ESTÁ EM DESUSO NA REDE LABORATORIAL. RETIRAR DA TABELA DE PROCEDIMENTO. O NOME CORRETO É: PROVA DE CONTRAIMUNOELETROFORESE PARA MENINGITE BACTERIANA
0213010534	SEQUENCIAMENTO P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DO SARAMPO	Incluir Descrição: SARAMPO, BIOLOGIA MOLECULAR/SEQUENCIAMENTO
0213010569	TESTE DE ELISA IGG P/ IDENTIFICACAO DE PARVOVIRUS (PARVOVIROSE)	Incluir Descrição: PARVOVÍRUS B19 - IGG/ENZIMAIMUNOENSAIO
0213010585	TESTE DE ELISA IGG P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DO SARAMPO	Incluir Descrição: SARAMPO, IGG/ENZIMAIMUNOENSAIO
0213010607	TESTE DE ELISA IGM P/ IDENTIFICACAO DO PARVOVIRUS (PARVOVIROSE)	Incluir Descrição: PARVOVÍRUS B19 - IGM/ENZIMAIMUNOENSAIO
0213010615	TESTE DE ELISA IGM P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DO SARAMPO	Incluir Descrição: SARAMPO, IGM/ENZIMAIMUNOENSAIO
0213010623	TESTE DE ELISA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA FEBRE AMARELA (ENSAIO IMUNOENZIMATICO)	Incluir Descrição: FEBRE AMARELA, ELISA IGM
0213010640	TESTE DE HEMAGLUTINACAO P/ IDENTIFICACAO DA PASTEURELLA PESTIS (PESTE BUBONICA)	Incluir Descrição: PESTE IGG, PESTE IGM
0213010658	TESTE DE HEMAGLUTINACAO P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA FEBRE AMARELA	Incluir Descrição: PESQUISA DE ARBOVÍRUS
0213010666	TESTE DE HEMAGLUTINACAO P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA FEBRE DO NILO OCIDENTAL	Incluir Descrição: PESQUISA DE ARBOVÍRUS
0213010674	TESTE DE HIBRIDIZACAO IN SITU P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA DENGUE	Incluir Descrição: HISTOPATOLÓGICO II, MICROSCOPIA OPTICA
0213010690	TESTE DE SENSIBILIDADE A DROGAS CONTRA A TUBERCULOSE	Incluir Descrição: TESTE DE SENSIBILIDADE AOS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS, EM MEIO LÍQUIDO AUTOMATIZADO OU SÓLIDO.
0213010704	TESTE DE SORONEUTRALIZACAO P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA RAIVA	Incluir Descrição: SOROLOGIA, ANTICORPO
0213020017	ANALISE DE BACTERIAS PATOGENICAS EM AGUA	Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E/OU QUANTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS PATOGÊNICAS EM ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO
0213020025	ANALISE DE BACTERIAS PATOGENICAS EM SOLO	Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E/OU QUANTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS PATOGÊNICAS EM SOLO.
0213020033	ANALISE DE COLIFORMES E BACTERIAS HETEROTROFICAS EM AGUA	Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E/OU QUANTIFICAÇÃO DE COLIFORMES E BACTÉRIAS HETEROTROFICAS EM ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO. A ANÁLISE DE COLIFORMES E BACTÉRIAS HETEROTROFICAS EM ÁGUA É REALIZADO PARA VERIFICAR A POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.
0213020041	ANALISE DE METAIS PESADOS	Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E QUANTIFICAÇÃO DE METAIS NOCIVOS A SAÚDE HUMANA EM ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO. A ANÁLISE DE METAIS NOCIVOS A SAÚDE HUMANA EM ÁGUA É REALIZADO PARA VERIFICAR A POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.
0213020050	ANALISE DE RESIDUOS DE PESTICIDAS	Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E QUANTIFICAÇÃO DE RESIDUOS DE PESTICIDAS EM ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO QUE PODEM SER NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. A ANÁLISE DE RESIDUOS DE PESTICIDAS EM ÁGUA É REALIZADO PARA VERIFICAR A POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.
0213020068	ANALISE FISICO-QUIMICA DE AGUA	Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E QUANTIFICAÇÃO DE PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DA ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO. SÃO PARÂMETROS ANALISADOS PARA VERIFICAR A POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.
0213020076	CULTURA P/ IDENTIFICACAO DO VIBRIO CHOLERAE EM ANALISE DE AGUA	Incluir Descrição: CONSISTE EM UM PROCEDIMENTO LABORATORIAL PARA O ISOLAMENTO E A IDENTIFICAÇÃO DO VIBRIO CHOLERAE EM ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO.