Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 57/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.026838/2023-59; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
PARAÍBA
Nº do SNT: 2 01 18 PB 04 |
I - denominação: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed João Pessoa |
II - CNPJ: 08.680.639/0003-39 |
III - CNES: 3056724 |
IV - endereço: Avenida Ministro José Américo de Almeida, nº 1.450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-300. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 02 10 SC 07 |
I - denominação: Hospital Univ Professor Polydoro Ernani de São Thiago - EBSERH |
II - CNPJ: 15.126.437/0034-01 |
III - CNES: 3157245 |
IV - endereço: Rua Professor Maria Flora Pausewang, S/N, Bairro: Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88.036-800. |
PARAÍBA
Nº do SNT: 2 02 17 PB 03 |
I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Neves S A |
II - CNPJ: 01.817.749/0001-99 |
III - CNES: 7870930 |
IV - endereço: Rua Etelvina Macedo de Mendonça, nº 531, Bairro: Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-530. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 02 17 MG 01 |
I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora |
II - CNPJ: 21.575.709/0001-95 |
III - CNES: 2153882 |
IV - endereço: Avenida Barão do Rio Branco, nº 3.353, Bairro: Passos, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.021-630. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
PARAÍBA
Nº do SNT: 2 03 18 PB 03 |
I - denominação: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed João Pessoa |
II - CNPJ: 08.680.639/0003-39 |
III - CNES: 3056724 |
IV - endereço: Avenida Ministro José Américo de Almeida, nº 1.450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-300. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MARANHÃO
Nº do SNT: 2 11 08 MA 01 |
I - denominação: Centro de Olhos São Francisco |
II - CNPJ: 05.753.744/0001-09 |
III - CNES: 2308207 |
IV- endereço: Avenida Castelo Branco, nº 707, Bairro: São Francisco, São Luís/MA, CEP: 65.076-090. |
PARANÁ
Nº do SNT: 2 11 03 PR 03 |
I - denominação: Hospital Barigui de Oftalmologia LTDA |
II - CNPJ: 74.062.019/0001-07 |
III - CNES: 3087727 |
IV- endereço: Rua Candido Hartmann, nº 1.712, Bairro: Merces, Curitiba/PR, CEP: 80.710-570. |
CEARÁ
Nº do SNT: 2 11 19 CE 02 |
I - denominação: Instituto Clarear - Associação Assistencial Vania Queiroz |
II - CNPJ: 23.737.380/0001-47 |
III - CNES: 6759122 |
IV - endereço: Rua José Monteiro dos Santos, nº 1.178, Bairro: Damas, Fortaleza/CE, CEP: 60.426-085. |
SANTA CATARINA
Nº do SNT 2 11 19 SC 04 |
I - Denominação: Hospital Governador Celso Ramos |
II - CNPJ: 82.951.245/0008-35 |
III - CNES: 2691841 |
IV - Endereço: Rua Irmã Benwarda, nº 297, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-270. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 12 13 SP 02 |
I - denominação: Hospital São Francisco Ribeirão Preto |
II - CNPJ: 37.173.123/0032-30 |
III - CNES: 2079275 |
IV - endereço: Bernardino de Campos, nº 912, Bairro: Centro, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.015-130. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 2 21 14 RS 03 |
I - denominação: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - Hospital Moinhos de Vento |
II - CNPJ: 92.685.833/0001-51 |
III - CNES: 3006522 |
IV- endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 910, Bairro: Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-001. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
PARAÍBA
Nº do SNT: 1 01 18 PB 02 |
I - responsável técnico: Jarques Lúcio da Silva, urologista, CRM 6161 - PB; |
II - membro: Antônio Campanile Neto, nefrologista, CRM 7458 - PB; |
III - membro: Diogo da Rocha Vinagre, nefrologista, CRM 6421 - PB; |
IV - membro: Rafael de Arruda Sousa Pinto, urologista, CRM 6700 - PB. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 02 10 SC 08 |
I - responsável técnico: Mauro Rafael da Igreja, cirurgião geral, CRM 9239 - SC; |
II - membro: Gilberto Kremer, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 6391 - SC; |
III - membro: Fernando Ferraz de Miranda, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 14138 - SC; |
IV - membro: Diogo Campos Tamiozo, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15999 - SC; |
V - membro: Telma Erotides da Silva, gastroenterologista, CRM 8316 - SC; |
VI - membro: Janaina Luz Narciso Schiavon, gastroenterologista, CRM 8275 - SC; |
VII - membro: Leonardo de Lucca Schiavon, clínica médica, CRM 14413 - SC; |
VIII - membro: Janaina Sant Ana Fonseca, gastroenterologista, CRM 22999 - SC; |
IX - membro: Monique Raddatz Reis Vilela, hepatologista, CRM 20558 - SC; |
X - membro: Maria Luiza da Nova, gastroenterologista, CRM 10429 - SC; |
XI - membro: Fernanda Gunther Ramos, gastroenterologista, CRM 10715 - SC; |
XII - membro: Nicole Morem Pilau Moritz, anestesiologista, CRM 13884 - SC; |
XIII - membro: Francisco de Assis Caire Mettrau, anestesiologista, CRM 6029 - SC; |
XIV - membro: Diogo Vinicius de Melo Destro, anestesiologista, CRM 19593 - SC; |
XV - membro: Andre Roberto Bussmann, anestesiologista, CRM 11093 - SC; |
XVI - membro: Daniele Raul Rodrigues, anestesiologista, CRM 22110 - SC; |
XVII - membro: Raquel Spilere Kammer, anestesiologista, CRM 21888 - SC; |
XVIII - membro: Rodolfo de Pinho Paes Barreto, anestesiologista e emergencista, CRM 18337 - SC; |
XIX - membro: Carlos Maestri Castilhos, anestesiologista, CRM 18310 - SC. |
PARAÍBA
Nº do SNT: 1 02 17 PB 03 |
I - responsável técnico: Claudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 11874 - PB; |
II - membro: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 11885 - PB; |
III - membro: José Olimpio Maia de Vasconcelos Filho, cirurgião vascular, CRM 11883 - PB; |
IV - membro: Priscylla Jennie Monteiro Rabelo, cirurgiã geral, CRM 11888 - PB; |
V - membro: Jose Bonifacio Nobrega Imperiano, anestesiologista, CRM 3107 - PB; |
VI - membro: Jose Eymard Moraes de Medeiros Filho, gastroenterologista e intensivista, CRM 4375 - PB; |
VII - membro: Raphael Camerini Maciel, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 12946 - PB; |
VIII - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 11950 - PB; |
IX - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião geral, CRM 12088 - PB; |
X - membro: Antonio Cavalcanti de Melo Filho, anestesiologista, CRM 9488 - PB; |
XI - membro: Bruno Paes Felix, anestesiologista, CRM 7932 - PB; |
XII - membro: Cristiane Tiburtino de Oliveira Gomes, gastroenterologista, CRM 7720 - PB. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 02 11 SP 21 |
I - responsável técnico: Luiz Augusto Carneiro D Albuquerque, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 22761 - SP; |
II - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP; |
III - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP; |
IV - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP; |
V - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP; |
VI - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral, CRM 120760 - SP; |
VII - membro: Rubens Macedo Arantes Junior, cirurgião geral, CRM 109779 - SP; |
VIII - membro: Flair Jose Carrilho, hepatologista, CRM 40916 - SP; |
IX - membro: Alberto Queiroz Farias, hepatologista e gastroenterologista, CRM 68791 - SP; |
X - membro: Andre Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870 - SP; |
XI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP; |
XII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 02 17 MG 01 |
I - responsável técnico: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304-MG; |
II - membro: Antônio Marcio de Faria Andrade, gastroenterologista, CRM 37597-MG; |
III - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064-MG; |
IV - membro: Cleber Luiz de Souza, anestesiologista, CRM 29346-MG; |
V - membro: Juliana Ferreira de Souza, gastroenterologista, CRM 48230-MG; |
VI - membro: Marcio Luiz de Sousa, cirurgião geral e cirurgião vascular, CRM 27222-MG; |
VII - membro: Malcon Andrade Lopes, anestesiologista, CRM 30828-MG. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
PARAÍBA
Nº do SNT: 1 03 18 PB 01 |
I - responsável técnico: Maurilio Onofre Deininger, cirurgião cardiovascular, CRM 3854 - PB; |
II - membro: John Allexander de Oliveira Freitas, cirurgião cardiovascular e cardiologista, CRM 8573 - PB; |
III - membro: Regis Costa Bomfim, anestesiologista, CRM 5880 - PB; |
IV - membro: José Cleiber de Andrade Menezes Júnior, anestesiologista, CRM 6566 - PB; |
V - membro: Bernardo Lima da Nóbrega, anestesiologista, CRM 5107 - PB; |
VI - membro: Ricardo Wanderley Queiroga, cardiologista, CRM 4149 - PB; |
VII - membro: Carlos Marximiliano Alves de Oliveira, cirurgião geral e intensivista, CRM 5030 - PB; |
VIII - membro: Roberto de Andrade Ferreira, anestesiologista, CRM 6874 - PB; |
IX - membro: Orlando Gomes de Oliveira, cirurgião cardiovascular e cardiologista, CRM 2340 - PB; |
X - membro: Daniel Marcelo Silva Magalhâes, cirurgião cardiovascular, CRM 5663 - PB; |
XI - membro: Eugenia Di Giuseppe Deininger, intensivista e cardiologista, CRM 3984 - PB; |
XII - membro: Norland de Sousa Lopes, cardiologista, CRM 3135 - PB. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MARANHÃO
Nº do SNT: 1 11 06 MA 02 |
I - responsável técnico: Roberta Jansen de Mello Farias Guimarães, oftalmologista, CRM 3924 -MA. |
PARANÁ
Nº do SNT: 1 11 03 PR 04 |
I - responsável técnico: Pedro Modesto Piccoli, oftalmologista, CRM 5068 - PR; |
II - membro: Artur Jose Schmitt, oftalmologista, CRM 18902 - PR; |
III - membro: Vanessa Maria Dabul, oftalmologista, CRM 16589 - PR; |
IV - membro: Fernanda Veronica Ribeiro Piccoli Schmitt, oftalmologista, CRM 20914 - PR; |
V - membro: Marina Carvalho Gulin, oftalmologista, CRM 27019 - PR; |
VI - membro: Rafaela Cesario Pereira Maluf, oftalmologista, CRM 30697 - PR. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 12 SP 42 |
I - responsável técnico: Francisco Artur Queiroz Mais, oftalmologista, CRM 23516 - SP. |
Nº do SNT: 1 11 19 SP 14 |
I - responsável técnico: Matheus Ivan Schmitz Vieira, oftalmologista, CRM 153658 - SP. |
CEARÁ
Nº do SNT: 1 11 19 CE 02 |
I - responsável técnico: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622 - CE; |
II - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652 - CE. |
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 11 19 SC 03 |
I - responsável técnico: Ernani Luiz Garcia, oftalmologista, CRM 4619 - SC; |
II - membro: Adriana Santos Soares, oftalmologista, CRM 16415 - SC; |
III - membro: Cristina da Rosa Mendes Lunardelli, oftalmologista, CRM 8576 - SC. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 1 21 14 RS 04 |
I - responsável técnico: Claudia Caceres Astigarraga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21303 - RS; |
II - membro: Alini Vargas, hematologista e hemoterapeuta, CRM 37956 - RS; |
III - membro: Felippe da Silva Schirmer, hematologista e hemoterapeuta pediátrico, CRM 38360 - RS; |
IV - membro: Julia Plentz Portich, hematologista e hemoterapeuta, CRM 42592 - RS; |
V - membro: Rebeca Ferreira Marques, cancerologista pediátrica, CRM 34570 - RS; |
VI - membro: Sergio Roithmann, oncologista clínico, CRM 13319 - RS; |
VII - membro: Flavo Beno Fernandes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20288 - RS; |
VIII - membro: Lisandra Della Costa Rigoni, hematologista e hemoterapeuta, CRM 27071 - RS; |
IX - membro: Erica Marquardt Lämmerhirt Ottoni, hematologista e hemoterapeuta, CRM 31154 - RS; |
X - membro: Liane Esteves Daudt, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19475 - RS; |
XI - membro: Adriano Nori Rodrigues Taniguchi, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 28605 - RS; |
XII - membro: Jiseh Fagundes Loss, cancerologista pediátrica, CRM 19292 - RS; |
XIII - membro: Caroline Pellicioli Brun, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26244 - RS. |
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 1 21 19 DF 06 |
I - responsável técnico: Volney Assis Lara Vilela, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15446 - DF; |
II - membro: André Domingues Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26217 - DF; |
III - membro: Martha Mariana de Almeida Santos Arruda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13739 - DF; |
IV - membro: Vinicius Burnett Aboud Souza da Eira, hematologista, CRM 23144 - DF. |
Art. 12 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.