PORTARIA Nº 215, DE 2 DE MARÇO DE 2023

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 57/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.026838/2023-59; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 198, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, seção 1, página 158, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 01 17 PB 01

XI - membro: Thiago Back de Lima e Moura, nefrologista, CRM 9498 - PB.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 950, de 29 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2020, seção 1, página 51, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 01 PR 22

XIV - membro: Rafaela Cesario Pereira Maluf, oftalmologista, 30697 - PR;

XV - membro: Cinthia Oyama, oftalmologista, 12002 - PR.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 183, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 5 de março de 2020, seção 1, páginas 130 e 131, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 20 CE 01

VII - membro: Rafael Jorge Alves de Alcântara, oftalmologista, CRM 16613 - CE.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 15, da Portaria SAES/MS nº 29, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 26 de janeiro de 2022, seção 1, página 91, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

CEARÁ

Nº do SNT: 1 21 14 CE 02

IV - membro: Lívia Andrade Gurgel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12591 - CE;

V - membro: Karine Sampaio Nunes Barroso, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10785 - CE;

VI - membro: Rafael da Nobrega de Alencar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17528 - CE.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 741, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2022, seção 1, página 242, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 02 PR 14

X - membro: Mauro Calzolari Borges, cirurgião geral, CRM 39663 - PR.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 448, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2022, seção 1, página 64, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 06 CE 01

VII - membro: Rafael Jorge Alves de Alcântara, oftalmologista, CRM 16613 - CE.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR