Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 335, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 67/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.044744/2023-61; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

ALAGOAS

Nº do SNT: 2 01 11 AL 01

I - denominação: Hospital Memorial Arthur Ramos

II - CNPJ: 01.722.424/0001-22

III - CNES: 2006472

IV - endereço: Rua Hugo Correia Paes, nº 253, Bairro: Farol, Maceió /AL, CEP: 57.080-000.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 01 99 RS 13

I - denominação: Hospital Universitário Santa Maria

II - CNPJ: 95.591.764/0014-20

III - CNES: 2244306

IV - endereço: Avenida Roraima, nº 1.000, Cidade Universitária, Bairro: Camobi, Santa Maria/RS, CEP: 97.105-900.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 2 02 20 PR 01

I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie - Instituto Presbiteriano Mackenzie

II - CNPJ: 60.967.551/0021-02

III - CNES: 0015245

IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150.

 

Nº do SNT: 2 02 02 PR 03

I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças - HNSG

II - CNPJ: 76.562.198/0001-69

III - CNES: 0015318

IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433, Bairro: Merces, Curitiba/PR, CEP: 80.810-040.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 11 11 SC 02

I - denominação: Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen - Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada

II - CNPJ: 60.194.990/0022-00

III - CNES: 2522691

IV - endereço: Coronel Marcos Konder, nº 1111, Bairro: Centro, Itajaí/SC, CEP: 88301-303.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 13 SP 01

I - denominação: Hospital Oftalmológico Ribeirão Preto

II - CNPJ: 02.663.943/0001-20

III - CNES: 3775887

IV - endereço: Avenida José Adolfo Bianco Molina, nº 2235, Bairro: Jardim Canadá, Ribeirao Preto/SP, CEP: 14.024-210.

 

Nº do SNT: 2 11 02 SP 17

I - denominação: Hospital de Olhos de Sertãozinho e Clinicas Especializadas LTDA

II - CNPJ: 72.916.539/0001-04

III - CNES: 3017044

IV - endereço: Rua Epitácio Pessoa, nº 1319, Bairro: Centro, Sertãozinho/SP, CEP: 14.160-180.

 

Nº do SNT: 2 11 11 SP 09

I - denominação: COHF Clinica de Olhos Holanda de Freitas Eireli

II - CNPJ: 00.607.431/0001-10

III - CNES: 3783251

IV - endereço: Avenida José Bonifácio, nº 2.368, Bairro: Jardim das Paineiras, Campinas/SP, CEP: 13.092-305.

 

Nº do SNT: 2 11 17 SP 02

I - denominação: Oftalmo Clínica Unidade I

II - CNPJ: 67.165.795/0001-69

III - CNES: 3172120

IV - endereço: Rua Socrates Fernandes de Oliveira, nº 245, Bairro: Chácara Urbana, Jundiaí/SP, CEP: 13.201-838.

 

Nº do SNT: 2 11 02 SP 97

I - denominação: Fundação Centro Médico de Campinas - Centro Médico de Campinas

II - CNPJ: 44.595.700/0001-41

III - CNES: 2079666

IV - endereço: Rua Dr. Edilberto Luiz Pereira da Silva, nº 929, Bairro: Cidade Universitária, Campinas/SP, CEP: 13.083-190.

MARANHÃO

Nº do SNT: 2 11 10 MA 02

I - denominação: EBSERH Hospital Universitário da UFMA

II - CNPJ: 15.126.437/0004-96

III - CNES: 2726653

IV - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro, São Luís/MA, CEP: 65.020-070.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 11 99 DF 03

I - denominação: Clínica de Olhos Dr. João Eugênio

II - CNPJ: 00.847.863/0001-07

III - CNES: 7929129

IV - endereço: SHIS QI 05, Conjunto 09, Casa 02, Bairro: Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.615-090.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 12 05 RS 03

I - denominação: Hospital São Vicente de Paulo - Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo

II - CNPJ: 92.021.062/0001-06

III - CNES: 2246988

IV - endereço: Rua Teixeira Soares, nº 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-080.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

PARANÁ

Nº do SNT: 2 13 10 PR 08

I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie - Instituto Presbiteriano Mackenzie

II - CNPJ: 60.967.551/0021-02

III - CNES: 0015245

IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 41 09 SP 06

I - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio P - Hospital de Base de São José do Rio Preto

II - CNPJ: 60.003.761/0001-29

III - CNES: 2077396

IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.

 

Nº do SNT: 2 41 06 SP 03

I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês

II - CNPJ: 61.590.410/0001-24

III - CNES: 2079127

IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 41 07 PE 04

I - denominação: Real Hospital Portuguesa - Real Hospital Portugues de Beneficiencia em PE

II - CNPJ: 10.892.164/0001-24

III - CNES: 0001120

IV - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4760, Bairro: Paissandu, Recife/PE, CEP: 52.010-902.

 

Nº do SNT: 2 41 07 PE 05

I - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira - IMIP

II - CNPJ: 10.988.301/0001-29

III - CNES: 0000434

IV - endereço: Rua dos Coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 20 PR 01

I - responsável técnico: Igor Luna Peixoto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 29925 - PR;

II - membro: Nertan Luiz Tefilli, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20297 - PR;

III - membro: Gabriel Augusto Sardeto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 31700 - PR;

IV - membro: Guilherme Ferrarini Furlan, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39091 - PR;

V - membro: Alysson Bernini Pereira da Silva, gastroenterologista, CRM 32660 - PR;

VI - membro: Claudio Wagner, anestesiologista, CRM 28107 - PR;

VII - membro: Marcelo Juvenal Krul, anestesiologista, CRM 28327 - PR;

VIII - membro: Susanne Edinger Pereira, infectologista, CRM 28897 - PR.

 

Nº do SNT: 1 02 02 PR 04

I - responsável técnico: Julio Cezar Uili Coelho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 5072 - PR;

II - membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 13545 - PR;

III - membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 9155 - PR;

IV - membro: Eduardo Jose Brommelstroet Ramos, cirurgião geral, CRM 16956 - PR;

V - membro: Miguel Raduy Neto, anestesiologista, CRM 8422 - PR;

VI - membro: Rohnelt Machado de Oliveira, anestesiologista, CRM 8574 - PR;

VII - membro: Marco Aurelio Raeder da Costa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 16549 - PR;

VIII - membro: Alcindo Pissaia Junior, gastroenterologista, CRM 15830 - PR;

IX - membro: Cláudia Alexandra Pontes Ivantes, gastroenterologista, CRM 15109 - PR;

X - membro: Daphne Benatti Gonçalves Morsoletto, gastroenterologista, CRM 26004 - PR;

XI - membro: Micheli Fortunato Domingos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 33954 - PR.

BAHIA

Nº do SNT: 1 02 01 BA 01

I - responsável técnico: Bruno da Silveira Almeida, cirurgião geral, CRM 15730 - BA;

II - membro: Avio Mota Brasil Neto, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 24126 - BA;

III - membro: Daniel Francisco Viriato dos Santos, cirurgião geral, CRM 19656 - BA.

IV - membro: Eron Garcia de Santana, anestesiologista, CRM 10553 - BA;

V - membro: Liana Machado de Codes Foulon, hepatologista e gastroenterologista, CRM 12374 - BA;

VI - membro: Luiz Antônio Rodrigues Freitas, patologista, CRM 6077 - BA;

VII - membro: Manoel Rodrigues Medeiros Neto, anestesiologista, CRM 10112 - BA;

VIII - membro: Nayana Fonseca Vaz Drumond, gastroenterologista, CRM 25052 - BA;

IX- membro: membro: Paulo Lisboa Bittencourt, hepatologista e gastroenterologista, CRM 14498 - BA.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 13 SP 11

I - responsável técnico: Ulisses Alexandre Croti, cirurgião cardiovascular, CRM 93625-SP;

II - membro: André Luis de Andrade Bondini, cardiologista pediátrico, CRM 92950-SP;

III - membro: Alexandra Regina Siscar, cirurgiã pediátrica, CRM 126100-SP;

IV - membro: Carlos Henrique de Marchi, cardiologista, CRM 69889-SP;

V - membro: Celso Murilo Nálio Matias de Faria, cirurgião torácico, CRM 88400-SP;

VI - membro: Carolina de Oliveira Sant'Anna, anestesiologista, CRM 133244-SP;

VII - membro: Daniel Bassete, anestesiologista, CRM 145253-SP;

VIII - membro: Karolyne Barroca Sanches Postigo, intensivista, CRM 125594-SP.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 11 SC 02

I - responsável técnico: Fernando Antônio Malfatti, oftalmologista, CRM 12285-SC;

II - membro: Ederson Henrique Engel, oftalmologista, CRM 10916-SC;

III - membro: Carlos Alberto de Souza Brito Junior, oftalmologista, CRM 9590-SC;

IV - membro: Felipe Eing, oftalmologista, CRM 11579-SC.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 15 SP 01

I - responsável técnico: Danielle Arroyo, oftalmologista, CRM 134115-SP.

 

Nº do SNT: 1 11 01 SP 69

I - responsável técnico: Antônio Aparecido Baccega, oftalmologista, CRM 50692-SP.

 

Nº do SNT: 1 11 03 SP 35

I - responsável técnico: Maria Cristina Nishiwaki Dantas, oftalmologista, CRM 56767-SP.

 

Nº do SNT: 1 11 01 SP 45

I - responsável técnico: Ana Cristina L. Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 74336-SP;

II - membro: Alexandre Campana Rodrigues, oftalmologista, CRM 99350-SP;

III - membro: Mariela Soares Ferraz de Camargo, oftalmologista, CRM 109543-SP;

IV - membro: Lívia Maria Daher Arruda, oftalmologista, CRM 89114-SP.

 

Nº do SNT: 1 11 15 SP 13

I - responsável técnico: Leonardo de Resende Sousa Oliveira, oftalmologista, CRM 142477-SP.

 

Nº do SNT: 1 11 07 SP 49

I - responsável técnico: Roberto Pereira Lima Junior, oftalmologista, CRM 60799 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 19 SP 05

I - responsável técnico: Nathalia Goncalves Rocha, oftalmologista, CRM 151944 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 17 SP 13

I - responsável técnico: Lucas Ruiz Storti, oftalmologista, CRM 145593 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 15 SP 06

I - responsável técnico: Gustavo Archiza, oftalmologista, CRM 144375-SP.

 

Nº do SNT: 1 11 02 SP 155

I - responsável técnico: Rosane Pedrollo Silvestre, oftalmologista, CRM 54203 - SP;

II - membro: Priscila Hae Hyun Rim, oftalmologista, CRM 51781 - SP;

III - membro: Nelly de Siqueira Martins, oftalmologista, CRM 53610 - SP;

IV - membro: Andre Okanobo, oftalmologista, CRM 114979 - SP;

V - membro: Mathias Violante Melega, oftalmologista, CRM 119998 - SP;

VI - membro: Matheus Ivan Schmitz Vieira, oftalmologista, CRM 153658 - SP;

VII - membro: Marcela Feltrin de Barros, oftalmologista, CRM 181960 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 01 SP 44

I - responsável técnico: João Alberto Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 12997-SP;

II - membro: Heanes Troglio Pfluck, oftalmologista, CRM 154479-SP;

III - membro: Lucas Vieira Rossi Bueno, oftalmologista, CRM 121953-SP.

 

Nº do SNT: 1 11 10 SP 14

I - responsável técnico: João Roberto Garcia Tardin, oftalmologista, CRM 118054-SP.

 

Nº do SNT: 1 11 11 SP 43

I - responsável técnico: Paulo de Tarso da Silva Alvim, oftalmologista, CRM 88158 - SP;

II - membro: Claudia Martinelli, oftalmologista, CRM 89084 - SP;

III - membro: Heryberto da Silva Alvim, oftalmologista, CRM 110706 - SP;

IV - membro: Monica Dutra de Sousa, oftalmologista, CRM 55495 - SP.

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 11 15 MA 01

I - responsável técnico: Roberta Jansen de Mello Farias Guimarães, oftalmologista, CRM 3924 - MA.

 

Nº do SNT: 1 11 10 MA 04

I - responsável técnico: Jose Bonifacio Barbosa Junior, oftalmologista, CRM 3916 - MA;

II - membro: Marques Henrique Martins Feitosa, oftalmologista, CRM 5182 - MA;

III - membro: Renato Ezon Alves Pinto Ferraz, oftalmologista, CRM 3914 - MA;

IV - membro: Marcus Vinícius Vieira Pinheiro, oftalmologista, CRM 5446 - MA;

V - membro: Ezon Vinicius Alves Pinto Ferraz, oftalmologista, CRM 3316 - MA.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 99 DF 03

I - responsável técnico: João Eugênio Gonçalves de Medeiros, oftalmologista, CRM 444 - DF;

II - membro: Hilton Arcoverde Goncalves de Medeiros, oftalmologista, CRM 7469 - DF.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

PARANÁ

 

Nº do SNT: 1 13 10 PR 14

I - responsável técnico: Luiz Henrique Auerswald Calomeno, cirurgião plástico, CRM 7920 - PR;

II - membro: Marcelus Vinicius de Araujo Santos Nigro, cirurgião plástico, CRM 16678 - PR;

III - membro: Vanessa de Carvalho Romanel, cirurgiã plástica, CRM 16508 - PR;

IV - membro: Milka Lie Takejima, cirurgiã plástica, CRM 24860 - PR;

V - membro: Robson Felipe Bueno Netto, cirurgião plástico, CRM 20736 - PR;

VI - membro: Marilson Hideki Sato, cirurgião plástico, CRM 24899 - PR;

VII - membro: Dayane Raquel de Paula, cirurgiã plástica, CRM 32463 - PR;

VIII - membro: Juliane Ribeiro Mialski, cirurgiã plástica, CRM 27401 - PR.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 01 11 AL 01

I - responsável técnico: Fernando Antônio Melro Resurreição, nefrologista , CRM 3050-AL;

II - membro: Agenor Antônio Barros da Silva, nefrologista, CRM 3696-AL;

III - membro: Guilherme Benjamin Brandão Pitta, cirurgião vascular, CRM 2718-AL;

IV - membro: Nathalia Monteiro da Silva Pacheco, nefrologista, CRM 6474-AL;

V - membro: Rafael Fernandes Vanderlei Vasco, nefrologista, CRM 5846-AL;

VI - membro: Sergio da Silva Lopes, urologista, CRM 6287-AL;

VII - membro: Yuri Afonso Ferreira, urologista, CRM 4732-AL.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 06 RS 07

I - responsável técnico: Arnaldo Teixeira Rodrigues, nefrologista, CRM 14002 - RS;

II - membro: Rafael Lampert Cauduro, nefrologista, CRM 22815 - RS;

III - membro: Clóvis Luís Konopka, cirurgião vascular, CRM 16308 - RS;

IV - membro: Marcos Felipe Andrade de Azambuja, nefrologista, CRM 30581 - RS;

V - membro: Leila Souza Dantas, urologista, CRM 15672 - RS;

VI - membro: Alcides Andre Dezordi Vogel, cirurgião geral e vascular, CRM 20896 - RS;

VII - membro: Francine Lipnharski, nefrologista, CRM 32413 - RS;

VIII - membro: Marcio Rigo, cirurgião geral e urologista, CRM 22197 - RS;

IX - membro: Vinicius Martini Corrêa, urologista, CRM 26072 - RS;

X - membro: Cleber Brenner, cirurgião geral e urologista, CRM 30364 - RS;

XI - membro: Nastassja Stine Mendes de Souza, cirurgiã vascular, CRM 47416 - RS;

XII - membro: Lailana Suéling Cavalheiro, cirurgiã geral e vascular, CRM 39910 - RS.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 09 SP 60

I - responsável técnico: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807 - SP;

II - membro: Affonso Celso Piovesan, urologista, CRM 81216 - SP;

III - membro: Andreia Watanabe, nefrologista pediátrica, CRM 90753 - SP;

IV - membro: Camila Cardoso Metran, nefrologista pediátrica, CRM 114014 - SP;

V - membro: David Jose de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447 - SP;

VI - membro: Eduardo Mazzucchi, urologista, CRM 57609 - SP;

VII - membro: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336 - SP;

VIII - membro: Francine Brambate Carvalhinho Lemos, nefrologista, CRM 80229 - SP;

IX - membro: Gabriela Teixeira Araujo, nefrologista pediátrica, CRM 176341 - SP;

X - membro: Gustavo Beojone Messi, urologista, CRM 108268 - SP;

XI - membro: Gustavo Xavier Ebaid, urologista, CRM 104336 - SP;

XII - membro: Hideki Kanashiro, urologista, CRM 93890 - SP;

XIII - membro: Ioannis Michel Antonopoulos, cirurgião geral e urologista, CRM 57439 - SP;

XIV - membro: Jose Otto Reusing Junior, nefrologista, CRM 110635 - SP;

XV - membro: Luiz Sergio Fonseca de Azevedo, nefrologista, CRM 15624 - SP;

XVI - membro: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428 - SP;

XVII - membro: Nelson Zocoler Galante, nefrologista, CRM 95516 - SP;

XVIII - membro: Patricia Soares de Souza, nefrologista, CRM 99480 - SP;

XIX - membro: Poliana Sampaio Oliveira, nefrologista pediátrica, CRM 172931 - SP;

XX - membro: Pollyanna Santos Pacheco, nefrologista pediátrica, CRM 164795 - SP;

XXI - membro: Renato Falci Junior, urologista, CRM 87181 - SP.

RIO GRANDE DO NORTE

Nº do SNT: 1 01 19 RN 02

I - responsável técnico: Rodrigo Azevedo de Oliveira, nefrologista, CRM 4778-RN;

II - membro: Andre Frederico Nogueira Marques, urologista, CRM 4767-RN;

III - membro: Bruno Marcelo Miranda Bezerra, urologista, CRM 5853-RN;

IV - membro: Fabricio de Souza Pereira, nefrologista, CRM 5213-RN;

V - membro: Francisco Fábio de Araújo Batista Júnior, urologista, CRM 6625-RN;

VI - membro: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 1105-RN;

VII - membro: José Hipólito Dantas Junior, urologista, CRM 3805-RN;

VIII - membro: Marcel Rodrigues Gurgel Praxedes, nefrologista, CRM 6036-RN;

IX - membro: Kallyane Cabral de Paula, nefrologista, CRM 6980-RN;

X - membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876-RN;

XI - membro: Romulo Alvares Macedo Faria, urologista, CRM 4269-RN.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 41 09 SP 12

I - responsável técnico: Ulisses Alexandre Croti, cirurgião cardiovascular, CRM 93625 - SP;

II - membro: Carlos Henrique de Marchi, cardiologista, CRM 69889 - SP;

III - membro: Fabiana Nakamura Avona, cardiologista pediátrica, CRM 121445 - SP;

IV - membro: Alexandra Regina Siscar Barufi, cardiologista pediátrica, CRM 126100 - SP;

V - membro: Carolina de Oliveira Sant Anna, anestesiologista, CRM 133244 - SP;

VI - membro: Karolyne Barroca Sanches Postigo, pediatra, CRM 125594 - SP;

VII - membro: Andre Luis de Andrade Bodini, cardiologista pediátrico, CRM 92950 - SP.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 41 07 PE 05

I - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398-PE;

II - membro: Ana Cíntia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 12687-PE;

III - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041-PE;

IV - membro: Antônio Silvino de Souza, anestesiologista, CRM 11050-PE;

V - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631-PE;

VI - membro: Deuzeny Tenório Marques de Sá, cardiologista, CRM 3034-PE;

VII - membro: Euclides Martins Tenório, cirurgião cardiovascular, CRM 8113-PE;

VIII - membro: Edmilson Cardoso dos Santos Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 12006-PE;

IX - membro: Fabiana Michelle Feitosa de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 17185-PE;

X - membro: Flavio Hilton Feijó Cavalcante Silva, cardiologista, CRM 16613-PE;

XI - membro: Mariana Peixoto Carvalho de Alencar, cardiologista pediátrica, CRM 18145-PE;

XII - membro: Tereza Arraes de Alencar Pinheiro, cardiologista pediátrica, CRM 16798-PE;

XIII - membro: Waston Vieira Silva, anestesiologista, CRM 17951-PE.

Art. 13 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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