Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n°9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n°2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n°4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n°98/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.076591/2023-11; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 01 99 RS 05

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

II - CNPJ: 92.815.000/0001-68

III - CNES: 2237253

IV - endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

MARANHÃO

Nº do SNT: 2 01 99 MA 02

I - denominação: Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

II - CNPJ: 15.126.437/0004-96

III - CNES: 2726653

IV - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro, São Luis/MA, CEP: 65.020-070.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 99 MG 03

I - denominação: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

II - CNPJ: 25.437.484/0002-42

III - CNES: 2206595

IV - endereço: Avenida Getúlio Guaritá, nº 130, Bairro: Abadia, Uberaba/MG, CEP: 38.025-440.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 00 SP 22

I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês

II - CNPJ: 61.590.410/0001-24

III - CNES: 2079127

IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 02 15 MG 08

I - denominação: Hospital de Clínicas de Itajubá

II - CNPJ: 21.040.696/0003-11

III - CNES: 2208857

IV - endereço: Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro: Morro Chic, Itajubá/MG, CEP: 37.500-080.

 

Nº do SNT: 2 02 11 MG 07

I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

II - CNPJ: 17.209.891/0001-93

III - CNES: 0027014

IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 19 RJ 03

I - denominação: Hospital Samaritano - ESHO Empresa de Serviços Hospitalares SA

II - CNPJ: 29.435.005/0061-60

III - CNES: 7317530

IV - endereço: Rua Bambina, n° 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.251-050.

 

Nº do SNT: 2 02 19 RJ 05

I - denominação: Hospital São Vicente de Paulo

II - CNPJ: 18.010.750/0001-00

III - CNES: 7859341

IV - endereço: Rua Gonçalves Crespo, nº 430, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.270-320.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 11 19 PE 01

I - denominação: Clínica Oftalmológica Zona Sul LTDA

II - CNPJ: 07.101.319/0001-52

III - CNES: 5067332

IV - endereço: Avenida Antonio de Goes, nº 275, Sala 4, Bairro: Pina, Recife/PE, CEP: 51.110-000.

GOIÁS

Nº do SNT: 2 11 01 GO 05

I - denominação: Hospital Oftalmológico de Anápolis

II - CNPJ: 00.467.444/0001-31

III - CNES: 2569809

IV - endereço: Avenida Fayad Hanna, nº 235, Bairro: Cidade Jardim, Anápolis/GO, CEP: 75.080-410.

 

Nº do SNT 2 11 04 GO 01

I - denominação: Instituto Panamericano da Visão

II - CNPJ: 00.819.694/0001-93

III - CNES: 3123294

IV - endereço: Avenida T8, nº 171, Bairro: Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.150-060.

 

Nº do SNT: 2 11 17 GO 04

I - denominação: Vivace - Angel e Takatsu LTDA

II - CNPJ: 07.976.107/0001-19

III - CNES: 6614795

IV - endereço: Avenida Eurico Veloso do Carmo, nº 1.500, Bairro: Centro, Rio Verde/GO, CEP: 75.901-290.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 11 15 RS 02

I - denominação: Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions - Hospital de Olhos Lions Passo Fundo

II - CNPJ: 00.765.384/0001-33

III - CNES: 2244969

IV - endereço: Campus I, S/N, Prédio 2, Quadra K, Bairro: São José, Passo Fundo/RS, CEP: 99.052-900.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 02 SP 94

I - denominação: Centro Oftalmológico Dr Syogi Shinzato

II - CNPJ: 57.539.504/0001-00

III - CNES: 3199762

IV - endereço: Praça Mauricio Cury, nº 120, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-120.

 

Nº do SNT: 2 11 02 SP 11

I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês

II - CNPJ: 61.590.410/0001-24

III - CNES: 2079127

IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, n° 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 11 18 RJ 11

I - denominação: Beneficência Portuguesa de Petrópolis - SMH Sociedade Médico Hospitalar LTDA

II - CNPJ: 31.160.674/0001-87

III - CNES: 3030415

IV - endereço: Avenida Portugal, nº 236, Bairro: Valparaíso, Petrópolis/RJ, CEP: 25.655-374.

 

Nº do SNT: 2 11 15 RJ 04

I - denominação: Jardim de Alah Centro Cirúrgico

II - CNPJ: 01.124.549/0001-50

III - CNES: 3135659

IV - endereço: Rua Prudente de Morais, nº 1458, Bairro: Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.420-042.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 12 15 RS 04

I - denominação: Hospital de Clínicas de Passo Fundo

II - CNPJ: 92.030.543/0001-70

III - CNES: 2246929

IV - endereço: Rua Tiradentes, nº 295, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-260.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 12 07 SP 20

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília

II - CNPJ: 52.049.244/0001-62

III - CNES: 2083116

IV - endereço: Avenida Vicente Ferreira, nº 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP: 17.515-900.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 21 21 RJ 07

I - denominação: Hospital Naval Marcilio Dias - Comando da Marinha

II - CNPJ: 00.394.502/0148-70

III - CNES: 5158044

IV - endereço: Rua Cesar Zama, nº 185, Bairro: Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.725-090.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 21 19 MG 04

I - denominação: Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda

II - CNPJ: 20.294.088/0001-09

III - CNES: 2695634

IV - endereço: Avenida Alameda Oscar Niemeyer, nº 217, Bairro: Vila da Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-330.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 71 17 PI 02

I - responsável técnico: Wellington Ribeiro Figueiredo, cirurgião geral, CRM 3262-PI;

II - membro: Luis Carlos de Carvalho Filho, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 3437-PI;

III - membro: Marlon Moreno da Rocha Caminha de Paula, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 4208-PI;

IV - membro: Raimundo José Cunha Araújo Júnior, cirurgião geral, CRM 1671-PI.

Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 01 99 MA 01

I - responsável técnico: Teresa Cristina Alves Ferreira, nefrologista, CRM 3363 -MA;

II - membro: Ana Paula Nascimento Fernandes, nefrologista, CRM 5654-MA;

III - membro: Antônio Sérgio Leite Minervino, urologista, CRM 5051-MA;

IV - membro: Camila Borgneth de Araújo Mouchereck, nefrologista, CRM 5348-MA;

V - membro: Enedino Fontes da Silva Neto, cirurgião vascular, CRM 2444.

VI - membro: Erivaldo Sousa dos Santos, urologista, CRM 2225-MA;

VII - membro: Elimilson Alves Brandão, urologista, CRM 5002-MA;

VIII - membro: Francisco Sérgio Moura Silva do Nascimento, urologista, CRM 6809-MA;

IX - membro: Giulliano Lopes de Moura, urologista, CRM 4169-MA;

X - membro: Hilton Sousa Guimarães Júnior, nefrologista, CRM 6116-MA;

XI - membro: Janeide Leonar Alves Siqueira, nefrologista, CRM 3751-MA;

XII - membro: Juliana Vieira Etz Faria, nefrologista, CRM 8941-MA;

XIII - membro: Jório Barros do Carmo, urologista, CRM 5448-MA;

XIV - membro: José de Ribamar Rodrigues Calixto, urologista, CRM 2463-MA;

XV - membro: Jose Hidelbland Cavalcante de Farias, urologista, CRM 5753-MA;

XVI - membro: Jandrey Paulo Julião de Souza, urologista, CRM 4665-MA;

XVII - membro: Leonildo de Sousa Coelho, urologista, CRM 3723-MA;

XVIII - membro: Maick Lennyheverson Farias, urologista, CRM 5835-MA;

XIX - membro: Marcelo Costa Leite de Carvalho, urologista, CRM 4771-MA;

XX - membro: Noelia Dias Carneiro Barros, nefrologista, CRM 5177-MA;

XXI - membro: Rodrigo Pinto Diniz, urologista, CRM 5131-MA;

XXII - membro: Rafael Campos Silva, urologista, CRM 6814-MA;

XXIII - membro: Silvio Otoni Rosa Lopes Filho, nefrologista, CRM 4812-MA;

XXIV - membro: Soraya Maria da Rocha Froes, nefrologista, CRM 5366-MA;

XXV - membro: Samira Shizuko Parreão Oi, nefrologista, CRM 6031-MA;

XXVI - membro: Tereza Cristina Monteiro de Melo, urologista, CRM 3647-MA;

XXVII - membro: Katia Cronemberger Sousa, nefrologista, CRM 9189-MA;

XXVIII - membro: Vinícius de Oliveira Wallim, urologista, CRM 4704 -MA.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 99 MG 03

I - responsável técnico: Vilmar de Paiva Marques, nefrologista, CRM 22705-MG;

II - membro: Antonio Fernando Filassi, urologista, CRM 21971-MG;

III - membro: Alcino Reis Mendes, nefrologista, CRM 51242-MG;

IV - membro: Fabiano Bichuette Custódio, nefrologista, CRM 46712-MG;

V - membro: Frederico Rodrigues da Cunha Pereira, nefrologista, CRM 42210-MG;

VI - membro: Luciano Pousa Cartafina, urologista, CRM 10319-MG;

VII - membro: Maria Paula Santos Fontes, nefrologista, CRM 22656-MG;

VIII - membro: Paulo Ricardo Monti, urologista, CRM 17031-MG;

IX - membro: Osmar Eustáquio Ribeiro de Souza, nefrologista, CRM 40829-MG;

X - membro: Rolf Carvalho Lara, urologista, CRM 27394-MG.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 19 SP 19

I - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429 - SP;

II - membro: Sergio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085 - SP;

III - membro: Gisele Guimaraes Maciel, nefrologista, CRM 146293 - SP;

IV - membro: Sibele Lessa Braga, nefrologista, CRM 146941 - SP;

V - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;

VI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 15 MG 09

I - responsável técnico: Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 72651-MG;

II - membro: Ana Carolina Maud Coli, clinica médica, CRM 65291-MG;

III - membro: Ângelo Flávio Adami, gastroenterologista e hepatologista, CRM 18795-MG;

IV - membro: Marcelo Mendonça Rodrigues, cirurgião geral, CRM 33137-MG;

V - membro: Gabriel Correia Iannuzzi, cirurgião, CRM 52289-MG;

VI - membro: Gil Fernando Ribeiro Grillo Filho, anestesiologista, CRM 45452-MG;

VII - membro: Renato Silveira Rennó, anestesiologista, CRM 53242-MG;

VIII - membro: Rodolfo Souza Cardoso, cirurgião vascular e intervencionista, CRM 22109-MG;

IX - membro: Seleno Glauber de Jesus Silva, cirurgião vascular, CRM 54001-MG.

 

Nº do SNT: 1 02 11 MG 17

I - responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20280-MG;

II - membro: Ana Flávia Ramos Passos, gastroenterologista, CRM 39458-MG;

III - membro: Amanda Jiran Ferrreira Marcos Brandao, anestesiologista, CRM 64779-MG;

IV - membro: Eduardo Nacur Silva, cirurgião geral, CRM 21735-MG;

V - membro: Joana Barcelos Pereira, anestiologista, CRM 70611-MG

VI - membro: Júlio Sérgio Lara Resende, cirurgião geral, CRM 37043-MG;

VII - membro: Julia Faria Campos, gastroenterologista, CRM 50858-MG;

VIII - membro: Luiz Fernando Magalhães Neves, cirurgião geral, CRM 24812-MG;

IX - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista, CRM 30693-MG;

X - membro: Luisa Helena Nogueira dos Reis Pereira, anestesiologista, CRM 68053-MG;

XI - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579;

XII - membro: Marcelle Mafra de Queiroz, anestesiologista, CRM 67351-MG;

XIII - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038-MG;

XIV - membro: Rossine Simões Batista, anestesiologista, CRM 65140-MG;

XV - membro: Rafael Rossi Nominato, cirurgião geral, CRM 52198-MG;

XVI - membro: Victor Gaudencio Santos Caminhas, gastroenterologia, CRM 58758-MG.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 19 RJ 04

I - responsável técnico: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303-RJ;

II - membro: Douglas Bastos Neves, cirurgião geral, CRM 525819913-RJ;

III - membro: Glauber Gouvea, anestesiologista, CRM 52686263-RJ;

IV - membro: Gabriela Viana Vizzoni, cirurgiã geral, CRM 52935646-RJ;

V - membro: Hanna Vasconcelos Sena de Carvalho, cirurgiã geral, CRM 52104189-RJ;

VI - membro: Luiza Basilio Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 5201022474-RJ;

VII - membro: Marcelo Santos Silva D'Oliveira, cirurgião geral, CRM 52905704-RJ;

VIII - membro: Rodrigo Pereira Diaz André, anestesiologista, CRM 52675512-RJ;

IX - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Júnior, cirurgião geral, CRM 52777196-RJ;

X - membro: Renato de Souza Cano, cirurgião geral, CRM 52956953-RJ;

XI - membro: Viviane Akerman Stefanelli, cirugiã aparelho digestivo, CRM 52908550-RJ;

XII - membro: Vivian Rotman, clínica médica, CRM 52591169-RJ;

XIII - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52750239-RJ.

 

Nº do SNT: 1 02 19 RJ 06

I - responsável técnico: Douglas Bastos Neves, cirurgião geral, CRM 52819913-RJ;

II - membro: Andreia Silva Evangelista, gastroenterologista, CRM 5201086090-RJ;

III - membro: Daniel Restum Lopes Goes, anestesiologista, CRM 5200862002-RJ;

IV - membro: Guilherme Passebon Soares, anestesiologista, CRM 5200779849-RJ;

V - membro: Glauber Gouvea, anestesiologista, CRM 52686263-RJ;

VI - membro: Gabriela Viana Vizzoni, cirurgiã geral, CRM 5200935646-RJ;

VII - membro: Hanna Vasconcelos Sena de Carvalho, cirurgiã geral, CRM 5201040189-RJ;

VIII - membro: Luiza Basilio Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 5201022474-RJ;

IX - membro: Marcelo Santos Silva D' Oliveira, cirurgião Geral, CRM 52905704-RJ;

X - membro: membro: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52686263-RJ;

XI - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196-RJ;

XII - membro: Renato de Souza Cano, cirurgião geral, CRM 52956953-RJ;

XIII - membro: Rodrigo Pereira Diaz Andre, anestisiologista, CRM 52675512-RJ;

XIV membro: Rodrigo Pereira Luz, hepatologista, CRM 52736910-RJ;

XV - membro: Viviane Akerman Stefanelli, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52908550-RJ;

XVI - membro: Vivian Rotman, clínica médica, CRM 52591169-RJ;

XVII - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52750239-RJ.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 19 PE 02

I - responsável técnico: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109 - PE;

II - membro: Roberta de Ventura Urbano Lima, oftalmologista, CRM 14941 - PE.

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 01 GO 05

I - responsável técnico: Augusto Pereira, oftalmologista, CRM 5892-GO;

II - membro: Adriana Ribeiro de Almeida, oftalmologista, CRM 19192-GO;

III - membro: André Pena Correa Bittencourt, oftalmologista, 10524-GO.

 

Nº do SNT: 1 11 04 GO 07

I - responsável técnico: Rodrigo Salustiano Correa e Silva, oftalmologista, CRM 9449-GO;

II - membro: Ana Paula Chaves de Oliveira, oftalmologista, CRM 19591-GO;

III - membro: Bruna Thomé Rassi, oftalmologista, CRM 11994-GO;

IV - membro: Clausmir Zaneti Jacomini, oftalmologista, CRM 2427-GO;

V - membro: Fernando Heitor de Paula, oftalmologista, CRM 11591-GO;

VI - membro: Leiser Franco de Moraes Filho, oftalmologista, CRM 10466-GO;

VII - membro: Miguel Gustavo Rosa da Rocha Canedo, oftalmologista, CRM 9615-GO;

VIII - membro: Paulo Ricardo de Oliveira, oftalmologista, CRM 1529-GO;

IX - membro: Ricardo Antônio Pereira, oftalmologista, CRM 5093-GO;

X - membro: Tainá Oriente, oftalmologista, CRM 16781-GO;

XI - membro: Vinícius Borges Porfírio Pereira, oftalmologista, CRM 20621-GO.

 

Nº do SNT: 1 11 17 GO 04

I - responsável técnico: Elcio Nunes de Souza Junior, oftalmologista, CRM 9079-GO.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 12 MG 11

I - responsável técnico: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908-MG.

II - membro: Maria Dulce Fornaciari Ramos Miranda, oftalmologista, CRM 28143-MG.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 15 RS 05

I - responsável técnico: Carlos Ricardo de Camargo Ramos, oftalmologista, CRM 30534 - RS;

II - membro: Carlos Buhler Junior, oftalmologista, CRM 32787 - RS;

III - membro: Matheus Dallagasperina Pedro, oftalmologista, CRM 40113 - RS;

IV - membro: Priscilla de Almeida Jorge, oftalmologista, CRM 30270 - RS;

V - membro: Paulo Caldas Silber, oftalmologista, CRM 22273 - RS;

VI - membro: Heanes Troglio Pfluck, oftalmologista, CRM 36240 - RS.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 18 RJ 49

I - responsável técnico: Fernando Luiz Medeiros Xavier Rodrigues, oftalmologista, CRM 52582615-RJ.

 

Nº do SNT: 1 11 17 RJ 25

I - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52786314-RJ.

 

Nº do SNT: 1 11 15 RJ 29

I - responsável técnico: Israel Rozenberg, oftalmologista, CRM 52275232-RJ;

II - membro: Fabiola Pacifico Seabra, oftalmologista, CRM 52563990-RJ.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 12 15 RS 07

I - responsável técnico: Milton Valdomiro Roos, ortopedista e traumatologista, CRM 8254-RS;

II - membro: Airton Rodrigues, ortopedista e traumatologista, CRM 22070-RS;

III - membro: Alexandre Froes Michelin, ortopedista e traumatologista, CRM 23254-RS;

IV - membro: Antero Camisa Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 18416-RS;

V - membro: Bruno Dutra Roos, ortopedista e traumatologista, CRM 29999-RS;

VI - membro: Eder Menegassi Martel, ortopedista e traumatologista, CRM 28711-RS;

VII - membro: Francisco José dos Santos Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 19218-RS;

VIII - membro: João Marcos do Prado, ortopedista e traumatologista, CRM 28078-RS.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 17 SP 11

I - responsável técnico: Ricardo Hideki Yanasse, ortopedista e traumatologista, CRM 37128-SP;

II - membro: Ary Tetsuya Watari, ortopedista e traumatologista, CRM 116311-SP;

III - membro: João Carlos Duarte Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 35064-SP;

IV - membro: Rogério João de Freitas, ortopedista, CRM 75713-SP.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 21 21 RJ 08

I - responsável técnico: Marcos Oliveira da Cunha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 498290 - RJ;

II - membro: Ivan da Costa Furtado, hematologista e hemoterapeuta, CRM 991856 - RJ;

III - membro: Renata Bulak, hematologista e hemoterapeuta, CRM 656046 - RJ;

IV - membro: Mariana Rietmann da Cunha Madeira, clínica médica e hematologista, CRM 5201040197-RJ.

V - membro: Marianne Borges Landau, hematologista e hemoterapeuta, CRM 613230 - RJ.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 21 19 MG 08

I - responsável técnico: Andréa Wandalsen Arndt Almeida, hematologista, CRM 25511-MG;

II - membro: Anderson Felipe da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 71424-MG;

III - membro: Fernanda Bahia de Carvalho, hematologista, CRM 78694-MG;

IV - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista, CRM 38296-MG;

V - membro: Virginia Guerra Moreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 56447-MG;

VI - membro: Maria Luiza Menezes Cortez, hematologista, CRM 50719-MG

VII - membro: Wellington Morais De Azevedo, hematologista, CRM 13868-MG.

Art. 14 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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