PORTARIA Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Inclui membros em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n°4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n°98/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.076591/2023-11; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 788, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17 de novembro de 2022, seção 1, página 185, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 04 06 RS 08

XXI - membro: Júlio de Oliveira Espinel, cirurgião torácico, CRM 29976 - RS.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 220, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 111, o membro a seguir

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 01 99 PE 04

XII - membro: Bruno Balio de Miranda Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 23915 - PE.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 681, de 6 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 11 de junho de 2019, seção 1, páginas 60 a 63, o membro a seguir:

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 01 00 ES 02

XIII - membro: Rodrigo Klein, nefrologista, CRM 8214 - ES.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR