Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 508, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 100/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082704/2023-18; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 01 15 MG 04 |
I - denominação: Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério |
II - CNPJ: 25.452.301/0005-00 |
III - CNES: 2195585 |
IV - endereço: Avenida Nene Sabino, nº 2477, Bairro: Santos Dumont, Uberaba/MG, CEP: 38.050-501. |
Nº do SNT: 2 01 17 MG 08 |
I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Passos |
II - CNPJ: 23.278.898/0001-60 |
III - CNES: 2775999 |
IV - endereço: Rua Santa Casa, nº 164, Bairro: Santa Casa, Passos/MG, CEP: 37.904-020. |
GOIÁS
Nº do SNT: 2 01 11 GO 01 |
I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG - Secretaria de Estado da Saúde |
II - CNPJ: 02.529.964/0007-42 |
III - CNES: 2338734 |
IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.125-015. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
Nº do SNT: 2 11 17 GO 03 |
I - denominação: Núcleo de Medicina Ocular - CIT Serviços Médicos e Empreendimentos |
II - CNPJ: 14.436.480/0001-42 |
III - CNES: 7822898 |
IV - endereço: Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 217, Bairro: Alto da Glória, Goiânia/GO, CEP: 74.815-725. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 11 14 SP 12 |
I - denominação: Instituto Suel Abujamra |
II - CNPJ: 05.095.474/0001-88 |
III - CNES: 2688638 |
IV - endereço: Rua Tamandaré, nº 693, Conjunto 66, Bairro: Aclimação, CEP: 01.525-001. |
ESPÍRITO SANTO
Nº do SNT: 2 11 00 ES 11 |
I - denominação: Hospital de Olhos Dr. Almeda Rebouças - Instituto Oftalmológico Santa Luzia LTDA |
II - CNPJ: 31.675.010/0001-50 |
III - CNES: 3244652 |
IV - endereço: Rua Aluysio Simões, nº 134, Bairro: Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-634. |
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 2 11 13 DF 02 |
I - denominação: Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal |
II - CNPJ: 92.898.550/0006-00 |
III - CNES: 3276678 |
IV - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, S/N, Bairro: Cruzeiro Novo, Brasília/DF, CEP: 70.673-900. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE CONJUGADO RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 31 11 SP 04 |
I - denominação: Hospital Leforte Liberdade |
II - CNPJ: 21.371.777/0001-32 |
III - CNES: 2077507 |
IV - endereço: Rua Galvão Bueno, nº 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 015.060-00. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 21 10 MG 03 |
I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte |
II - CNPJ: 17.209.891/0001-93 |
III - CNES: 0027014 |
IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111. Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 11 SP 32 |
I - responsável técnico: Analisa Raskin Rinski, oftalmologista, CRM 117596-SP. |
Nº do SNT: 1 11 15 SP 14 |
I - responsável técnico: Luiz Felipe Ramos Bueno, oftalmologista, CRM 139702-SP. |
Nº do SNT: 1 11 19 SP 12 |
I - responsável técnico: Fabio Vieira da Silva, oftalmologista, CRM 76583-SP. |
Nº do SNT: 1 11 02 SP 205 |
I - responsável técnico: Edson Rikio Fudo, oftalmologista, CRM 52712-SP; |
II - membro: Mario Massuda, oftalmologista, CRM 47913-SP; |
III - membro: Leonardo de Castilho, oftalmologista, CRM 138051-SP. |
GOIÁS
Nº do SNT: 1 11 17 GO 03 |
I - responsável técnico: Cristina Maria Ferreira Carossa da Veiga Jardim, oftalmologista, CRM 15895-GO; |
II - membro: Laryssa Paiva de Ávila, oftalmologista, CRM 17755-GO; |
III - membro: Leiser Franco de Morais Filho, oftalmologista, CRM 10466-GO; |
IV - membro: Gabriela Cecilia Ventura Bariani Belem, oftalmologista, CRM 22281-GO; |
V - membro: Jordana Sandes Barbosa, oftalmologista, CRM 12777-GO. |
ESPÍRITO SANTO
Nº do SNT: 1 11 11 ES 02 |
I - responsável técnico: Ricardo Cordova Guzman, oftalmologista, CRM 1084 - ES. |
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 1 11 13 DF 02 |
I - responsável técnico: Daniela Borges Barra Gadia, oftalmologista, CRM 19950 - DF. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 1 12 05 RS 02 |
I - responsável técnico: Osmar Valadão Lopes Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 26589-RS; |
II - membro: Androaldo Baseggio Mallmann, neurocirurgia, CRM 8073-RS; |
III - membro: André Kunh, ortopedista e traumatologista, CRM 18455-RS; |
IV - membro: Charles André Corazza, neurocirurgia, CRM 26378-RS; |
V - membro: Diego Cassol Dozza, neurocirurgia, CRM 27281-RS; |
VI - membro: Gabriel Pozzobon Knop, ortopedista e traumatologista, CRM 30807-RS; |
VII - membro: Gustavo Pileggi Castro, cirurgia geral e cirurgia pediátrica, CRM 31552-RS; |
VIII - membro: João Fernando Saraiva, ortopedista e traumatologista, CRM 23542-RS; |
IX - membro: José Idílio Saggin, ortopedista e traumatologista, CRM 7748-RS; |
X - membro: Jung Ho Kim, ortopedista e traumatologista, CRM 23429-RS; |
XI - membro: Luis Gustavo Calieron, ortopedista e traumatologista, CRM 25557-RS; |
XII - membro: Luis Henrique Penteado da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 19805-RS; |
XIII - membro: Maria Sônia Dal Bello, alergista e imunologista, CRM 17655-RS; |
XIV - membro: Paulo Cesar Faiad Piluski, ortopedista e traumatologista, CRM 28116-RS; |
XV - membro: Paulo Renato Fernandes Saggin, ortopedista e traumatologista, CRM 30017-RS; |
XVI - membro: Samuel Faccioni, ortopedista e traumatologista, CRM 28883-RS; |
XVII - membro: Vinicius Canello Kuhn, ortopedista e traumatologista, CRM 34662-RS; |
XVIII - membro: Tatiana Zotti Pitagoras, ortopedista e traumatologista, CRM 22416-RS; |
XIX - membro: Tercildo Knop, ortopedista e traumatologista, CRM 7085-RS. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 12 04 SP 14 |
I - responsável técnico: Marcelo Wiltemburg Alves, ortopedista e traumatologista, CRM 78681-SP. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 21 19 MG 09 |
I - responsável técnico: Andréa Wandalsen Arndt Almeida, hematologista, CRM 25511-MG; |
II - membro: Anderson Felipe da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 71424-MG; |
III - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista, CRM 38296-MG; |
IV - membro: Maria Luiza Menezes Cortez, hematologista, CRM 50719-MG; |
V - membro: Wellington Morais De Azevedo, hematologista, CRM 13868-MG. |
CEARÁ
Nº do SNT: 1 21 12 CE 02 |
I - responsável técnico: Diana Jorge Pires, hematologista, CRM 5724-CE; |
II - membro: Edilson Diógenes Pinheiro Júnior, hematologista, CRM 11329-CE; |
III - membro: Rodrigo Monteiro Ribeiro, hematologista, CRM 9620-CE. |
Nº do SNT: 1 21 15 CE 03 |
I - responsável técnico: Lilian Monteiro de Albuquerque, hematologista, CRM 12589-CE; |
II - membro: Mateus Paula Gomes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13410-CE. |
Nº do SNT: 1 21 19 CE 03 |
I - responsável técnico: João Paulo Vasconcelos Leitão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10052-CE; |
II - membro: Beatriz Stela Gomes de Sousa Pitombeira, hematologista e hemoterapeuta;CRM 6486-CE; |
III - membro: Karine Sampaio Nunes Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10785-CE; |
IV membro: Lívia Andrade Gurge, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12591-CE. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 01 15 MG 04 |
I - responsável técnico: Gabriel Ricardo Conceição Silva Gonçalves, nefrologista, CRM 93991-MG; |
II - membro: Alberto Machado Porto, urologista, CRM 46775-MG; |
III - membro: Laercio Mangucci de Oliveira, urologista, CRM 47775-MG; |
IV membro: Lorena De Melo Caetano, nefrologista, CRM 93123-MG; |
V - membro: Marcelo de Paula Bianco, urologista, CRM 33295-MG; |
VI - membro: Maria Paula Santos Fontes, nefrologista, CRM 22656-MG; |
VII membro: Sérgio Anacleto Silva, urologista, CRM 32264-MG. |
Nº do SNT: 1 01 17 MG 09 |
I - responsável técnico: Tomás Ribeiro Carvalho, nefrologista, CRM 44984-MG; |
II - membro: André Martins Faria, nefrologista, CRM 46521-MG; |
III - membro: Felipe Marques Tomé, nefrologista, CRM 65827-MG; |
IV - membro: Luiz Paulo de Oliveira Gireli, cirurgião geral, CRM 77079-MG; |
V - membro: Sérgio Visoni Vargas, urologista, CRM 12589-MG. |
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 1 01 00 RS 04 |
I - responsável técnico: Valter Duro Garcia, nefrologista, CRM 7258 - RS; |
II - membro: Andre Ricardo D'Avila, cirurgião geral, CRM 21840 - RS; |
III - membro: Alexandre Losekann, nefrologista, CRM 12337 - RS; |
IV - membro: Auri Ferreira dos Santos, nefrologista, CRM 19067 - RS; |
V - membro: Cynthia Keitel da Silva, nefrologista, CRM 32933 - RS; |
VI - membro: Clotilde Druck Garcia, nefrologista, CRM 8924 - RS; |
VII - membro: Dolores Bender, nefrologista, CRM 7288 - RS; |
VIII - membro: Daniela Carlotto Seelig, nefrologista, CRM 25636 - RS; |
IX - membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036 - RS; |
X - membro: Elizete Keitel, nefrologista, CRM 16190 - RS; |
XI - membro: Fernando Fogliato Santos Lima, anestesiologista, CRM 21926 - RS; |
XII - membro: Fabian Silva Pires, cirurgião geral e urologista, CRM 19148 - RS; |
XIII - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546 - RS; |
XIV - membro: Guido Pio Cracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153 - RS; |
XV - membro: Gisele Meinerz, nefrologista, CRM 32389 - RS; |
XVI - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389 - RS; |
XVII - membro: Jair Garcia da Silva, cirurgião geral, CRM 23164 - RS; |
XVIII - membro: Joao Jorge de Oliveira Bianchini, nefrologista, CRM 3267 - RS; |
XIX - membro: Juliana Alves Manhaes de Andrade, nefrologista, CRM 34214 - RS; |
XX - membro: Joao Carlos Goldani, nefrologista, CRM 5225 - RS; |
XXI - membro: Lucas Nascimento dos Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 30879 - RS; |
XXII - membro: Lauro da Fontoura Beltrao, cirurgião geral e urologista, CRM 33816 - RS; |
XXIII - membro: Maria Eugenia Cavalheiro Marques, anestesiologista, CRM 21226 - RS; |
XXIV - membro: Mauricio de Holleben Vargas, anestesiologista, CRM 22991 - RS; |
XXV - membro: Maria Lucia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752 - RS; |
XXVI - membro: Paulo Renato Motta, urologista, CRM 10200 - RS; |
XXVII - membro: Rafael Gabardo Ritter, anestesiologista e intensivista pediátrico, CRM 21790 - RS; |
XXVIII - membro: Roberta Weisheimer Rohde, nefrologista pediátrica, CRM 30211 - RS; |
XXIX - membro: Rosana Mussoi Bruno, nefrologista, CRM 13215 - RS; |
XXX - membro: William Nascimento dos Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 34556 - RS; |
XXXI - membro: Vivian do Amaral Oliveira, nefrologista pediátrica, CRM 39720 - RS; |
XXXII - membro: Rafael Carvalho Ipe da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 34270 - RS; |
XXXIII - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39257 - RS; |
XXXIV - membro: Mario Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253 - RS; |
XXXV - membro: Patricia Campos D'Almeida Bianco, nefrologista, CRM 22726 - RS; |
XXXVI - membro: Joao Augusto Fraga Junior, anestesiologista, CRM 25985 - RS; |
XXXVII - membro: Marcelo Martins Souto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 34840 - RS. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE CONJUGADO RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 31 11 SP 04 |
I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380-SP; |
II - membro: Ana Claudia Vidigal de Souza, nefrologista, CRM 206673-SP; |
III - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião gastroenterologista, CRM 132247-SP; |
IV - membro: Caio Cesar Barbosa Fonseca, anestesiologista, CRM: 166401-SP; |
V - membro: Celia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750-SP; |
VI - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 155698-SP; |
VII - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 131363-SP; |
VIII - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676-SP; |
IX - membro: Leon Gilson Alvim Soares Junior, nefrologista, CRM 84670-SP; |
X - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122-SP; |
XI - membro: Rafael Rodrigues Spinola Barbosa, urologista, CRM 243607-SP; |
XII - membro: Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125-SP. |
Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.