PORTARIA Nº 510, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Inclui membros em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 100/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082704/2023-18; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 3 de novembro de 2021, seção 1, páginas 73 e 74, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 99 PR 24

XXI - membro: Paulo Iochitaka Tomimatsu, oftalmologista, CRM 7066 - PR.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 242, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 1, páginas 73 e 74, os membros a seguir:

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 01 01 ES 02

IX - membro: Joao Paulo Rosa Coelho, nefrologista, CRM 9857 - ES;

X - membro: Patricia Bento Guerra, nefrologista, CRM 9081 - ES.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, seção 1, páginas 117 a 119, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 02 10 PE 06

XVIII - membro: Martha Sá de Lima, cirurgiã geral, CRM 27484 - PE.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 129, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 18 de abril de 2022, seção 1, páginas 261 e 262, os membros a seguir:

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 99 SP 22

XVIII - membro: Andres Menacho Abularach, cirurgião geral e urologista, CRM 166775 - SP;

XIX - membro: Cleverson Luiz Rocha D Avila, urologista, CRM 67617 - SP;

XX - membro: Geovanne Furtado Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 82206 - SP;

XXI - membro: Miguel Zerati Filho, urologista, CRM 34409 - SP;

XXII - membro: Ricardo Vieira Zerati, cirurgião geral e urologista, CRM 163810 - SP.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.066, de 27 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 3 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 70 e 71, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

CEARÁ

Nº do SNT: 1 21 15 CE 04

IV - membro: Mateus Paula Gomes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13410 - CE.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR