Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA SAES/MS Nº 586, DE 27 DE JULHO DE 2023

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n°4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 107/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.093968/2023-05; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 19 SP 16

I - denominação: São Luiz Unidade Itaim - Rede Dor São Luiz S A

II - CNPJ: 06.047.087/0002-10

III - CNES: 2688611

IV - endereço: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Bairro: Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04.544-000.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 19 RJ 02

I - denominação: CHN Complexo Hospitalar de Niteroi

II - CNPJ: 60.884.855/0012-07

III - CNES: 3065634

IV - endereço: Rua La Salle Entr Supl R Dr. Celestino 113 C, n° 12, Rua Marques de Olinda, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-096.

BAHIA

Nº do SNT: 2 02 03 BA 01

I - denominação: Hospital São Rafael

II - CNPJ: 27.372.066/0001-69

III - CNES: 0003808

IV - endereço: Avenida São Rafael, nº 2.152, 1º Subsolo, Bairro: São Marcos, Salvador/BA, CEP: 41.253-190.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 02 99 RS 04

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

II - CNPJ: 92.815.000/0001-68

III - CNES: 2237253

IV - endereço: Rua Prof. Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 03 19 DF 04

I - denominação: Hospital Brasília - Ímpar Serviços Hospitalares S A

II - CNPJ: 60.884.855/0022-89

III - CNES: 3048551

IV - endereço: SHIS QI 15 Conj G, nº 15, Bairro: Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.635-550.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 11 99 RJ 19

I - denominação: Hospital Universitário Antônio Pedro - EBSERH

II - CNPJ: 15.126.437/0036-73

III - CNES: 0012505

IV - endereço: Rua Marques do Paraná, nº 303, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.033-900.

 

Nº do SNT: 2 11 00 RJ 21

I - denominação: Pró Oftalmo Microcirurgia Ocular

II - CNPJ: 97.515.480/0001-65

III - CNES: 5325722

IV - endereço: Rua Álvaro Ramos, s/n, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.280-110.

 

Nº do SNT: 2 11 15 RJ 01

I - denominação: Hospital de Olhos Dr. Tannure LTDA

II - CNPJ: 36.537.173/0001-90

III - CNES: 3148130

IV - endereço: Avenida Ipiranga, nº 298, Bairro: Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.610-150.

GOIÁS

Nº do SNT: 2 11 08 GO 02

I - denominação: Hospital Santa Terezinha - Organização Hospitalar Santa Ângela LTDA

II - CNPJ: 25.038.191/0001-01

III - CNES: 2518090

IV - endereço: Avenida L, nº 200, Quadra 10ª, Lote 02, Bairro: Setor Aeroporto, Goiânia/GO, CEP: 74.075-030.

 

Nº do SNT: 2 11 10 GO 02

I - denominação: Hospital de Olhos de Aparecida de Goiânia

II - CNPJ: 06.155.107/0001-95

III - CNES: 3225143

IV - endereço: Avenida Dom Abel Ribeiro, s/n, Quadra 32, Lote 05, Bairro: Setor Central, Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.980-010.

 

Nº do SNT: 2 11 10 GO 03

I - denominação: Hospital da Visão SC LTDA

II - CNPJ: 04.568.172/0001-17

III - CNES: 3061485

IV - endereço: Rua 38, nº 296, Bairro: Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.150-250.

AMAZONAS

Nº do SNT: 2 11 06 AM 01

I - denominação: Vision Clínica de Olhos Limitada EPP

II - CNPJ: 07.080.050/0001-75

III - CNES: 3499359

IV - endereço: Avenida Djalma Batista Millennium L220 a 224, 215 e G2, nº 1.661, Med G2 Business, Bairro: Chapada, Manaus/AM, CEP: 69.050-970.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 09 SP 02

I - denominação: Hospital Visão Laser Oftalmologia LTDA

II - CNPJ: 46.207.296/0001-17

III - CNES: 3781747

IV - endereço: Avenida Conselheiro Nebias, nº 355, Bairro: Vila Matias, Santos/SP, CEP: 11.015-001.

 

Nº do SNT: 2 11 14 SP 10

I - denominação: Ver Mais Oftalmologia - Hirai Medicina Especializada LTDA

II - CNPJ: 03.576.954/0002-16

III - CNES: 7248016

IV - endereço: Rua Avelino Toledo de Lima, nº 218, B, Bairro: Jordanesia, Cajamar/SP, CEP: 07.776-455.

 

Nº do SNT: 2 11 11 SP 13

I - denominação: Dolhos Hospital Dia LTDA

II - CNPJ: 04.576.903/0001-76

III - CNES: 6293433

IV - endereço: Avenida Murchid Homsi, nº 2.200, Bairro: Parque Quinta Das Pa, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.080-325.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 11 17 SC 03

I - denominação: Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste

II - CNPJ: 02.122.913/0001-06

III - CNES: 2537788

IV - endereço: Rua Florianópolis, nº 1.448, Bairro: Santa Maria, Chapecó/SC, CEP: 89.812-505.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 11 19 RS 02

I - denominação: Associação Hospitalar Beneficiente Santo Antônio - Hospital Santo Antônio Tenente Portela

II - CNPJ: 08.579.164/0001-27

III - CNES: 5384117

IV - endereço: Rua Romario Rosa Lopes, nº 42, Bairro: Centro, Tenente Portela/RS, CEP: 98.500-000.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 2 12 16 PR 03

I - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional de Caridade Nossa Sra Aparecida

II - CNPJ: 60.975.737/0062-73

III - CNES: 2568349

IV - endereço: BR 476 KM 3, S/N, Bairro: São Joaquim, União da Vitória/PR, CEP: 84.605-250.

 

Nº do SNT: 2 12 07 PR 05

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Londrina - ISCAL

II - CNPJ: 78.614.971/0001-19

III - CNES: 2580055

IV - endereço: Rua Espírito Santo, nº 523, Bairro: Centro, Londrina/PR, CEP: 86.010-510.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 12 15 RS 03

I - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

II - CNPJ: 87.020.517/0001-20

III - CNES: 2237601

IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2.350, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-903.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 41 05 DF 05

I - denominação: Fundação Universitária de Cardiologia - Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal

II - CNPJ: 92.898.550/0006-00

III - CNES: 3276678

IV - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, s/n, Bairro: Cruzeiro Novo, Brasília/DF, CEP: 70.673-623.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

BAHIA

Nº do SNT: 2 21 19 BA 05

I - denominação: Hospital Martagão Gesteira - Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil

II - CNPJ: 15.170.723/0001-06

III - CNES: 0004278

IV - endereço: Rua José Duarte, nº 114, Bairro: Tororó, Salvador/BA, CEP: 40.050-050.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

PARÁ

 

Nº do SNT: 2 21 15 PA 01

I - denominação: Diagnosis Centro de Diagnósticos LTDA - Hospital HSM

II - CNPJ: 63.879.381/0001-40

III - CNES: 3472264

IV - endereço: Travessa Humaitá, nº 1.598, Px Duque, Bairro: Marco, Belém/PA, CEP: 66.085-148.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 11 SP 20

I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês

II - CNPJ: 61.590.410/0001-24

III - CNES: 2079127

IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 21 19 DF 07

I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade Brasília IV

II - CNPJ: 61.590.410/0012-87

III - CNES: 9748202

IV - endereço: SGAS 613, s/n, Conj D, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-730.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 19 SP 22

I - responsável técnico: Rafael Antonio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933 - SP;

II - membro: Amanda Pinter Carvalheiro da Silva Boteon, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 144598 - SP;

III - membro: Yuri Longatto Boteon, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 144829 - SP;

IV - membro: Barbara Burza Benini, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 115502 - SP;

V - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP;

VI - membro: Marlise Mucare, gastroenterologista, CRM 109971 - SP;

VII - membro: Cassiana Alves da Silva, hepatologista, CRM 137689 - SP;

VIII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP;

IX - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP.

 

Nº do SNT: 1 02 09 SP 68

I - responsável técnico: Luiz Augusto Carneiro D Albuquerque, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 22761 - SP;

II - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP;

III - membro: Andre Cosme de Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 91550 - SP;

IV - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP;

V - membro: Flavio Henrique Ferreira Galvao, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52808 - SP;

VI - membro: Joao Paulo Costa dos Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 171337 - SP;

VII - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP;

VIII - membro: Lucas Souto Nacif, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 131210 - SP;

IX - membro: Luciana Bertocco de Paiva Haddad, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 105296 - SP;

X - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral, CRM 120760 - SP;

XI - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP;

XII - membro: Rubens Macedo Arantes Junior, cirurgião geral, CRM 109779 - SP;

XIII - membro: Vinicius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP;

XIV - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP;

XV - membro: Alberto Queiroz Farias, gastroenterologista e hepatologista, CRM 68791 - SP;

XVI - membro: Debora Raquel Benedita Terrabuio, gastroenterologista e hepatologista, CRM 100454 - SP;

XVII - membro: Alice Tung Wan Song, infectologista, CRM 104964 - SP;

XVIII - membro: Edson Abdala, infectologista, CRM 61265 - SP;

XIX - membro: Itajiba Paternosti Sabbag, anestesiologista, CRM 100246 - SP;

XX - membro: Joel Avancini Rocha Filho, anestesiologista, CRM 51684 - SP;

XXI - membro: Leonardo de Freitas Nascimento, anestesiologista, CRM 179086 - SP;

XXII - membro: Luiz Marcelo Sa Malbouisson, anestesiologista, CRM 82675 - SP;

XXIII - membro: Marcello Oliveira D Ottaviano, anestesiologista, CRM 83311 - SP;

XXIV - membro: Maria Carolina Vidigal Leite, anestesiologista, CRM 129342 - SP;

XXV - membro: Matheus Fachini Vane, anestesiologista, CRM 140785 - SP;

XXVI - membro: Roberta Figueiredo Vieira, anestesiologista, CRM 110730 - SP.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 13 RS 02

I - responsável técnico: Antonio Nocchi Kalil, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 14627 - RS;

II - membro: Andréa Largura, anestesiologista, CRM 35026 - RS;

III - membro: Angelica Maria Lucchese, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 30369 - RS;

IV - membro: Camila Peng Krüger, anestesiologista, CRM 44314 - RS;

V - membro: Carolina Soares da Silva, gastroenterologia pediátrica, CRM 36513 - RS;

VI - membro: Cíntia Steinhaus, gastroenterologia pediátrica, CRM 26277 - RS;

VII - membro: Cristina Helena Targa Ferreira, hepatologista, CRM 12788 - RS;

VIII - membro: Cristine Suzana Trein, cirurgiã geral e pediatra, CRM 35859 - RS;

IX - membro: Flávia Heinz Feier, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 30123 - RS;

X - membro: Hosana Raymundo Chinazzo, anestesiologista, CRM 37980 - RS;

XI - membro: Jane Cronst, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 36926 - RS;

XII - membro: Luiza Salgado Nader, gastroenterologia pediátrica, CRM 39406 - RS;

XIII - membro: Mayara Christ Machry, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 42992 - RS;

XIV - membro: Melina Utz Melere, gastroenterologia pediátrica, CRM 32551 - RS;

XV - membro: Rodrigo Mariano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39606 - RS;

XVI - membro: Santiago Cassales Neto, gastroenterologia, CRM 36929 - RS.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 19 RJ 03

I - responsável técnico: Rodrigo Pereira Luz, hepatologista, CRM 52736910 - RJ;

II - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196 - RJ;

III - membro: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303 - RJ;

IV - membro: Rodrigo Pereira Diaz André, anestesiologista, CRM 52675512 - RJ;

V - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52750239 - RJ;

VI - membro: Hanna Vasconcelos Sena de Carvalho, cirurgiã geral, CRM 521040189 - RJ;

VII - membro: Douglas Bastos Neves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52819913 - RJ;

VIII - membro: Marcelo Santos Silva D'Oliveira, cirurgião geral, CRM 52905704- RJ;

IX - membro: Luiza Basilio Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 521022474 - RJ;

X - membro: Gabriela Viana Vizzoni, cirurgiã geral, CRM 52935646 - RJ.

BAHIA

Nº do SNT: 1 02 03 BA 01

I - responsável técnico: Leonardo Fernandes Canedo, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 16800 - BA;

II - membro: Bernardo Fernandes Canedo, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 17994 - BA;

III - membro: Antonio Santos de Sena Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 25070 - BA;

IV - membro: Divaldo Ribeiro Lopes Filho, cirurgião geral, CRM 18632 - BA;

V - membro: Iuri Pedreira Filardi Alves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 21485 - BA;

VI - membro: André Castro Lyra, gastroenterologista, CRM 13345 - BA;

VII - membro: Lourianne Nascimento Cavalcante, gastroenterologista, CRM 15698 - BA;

VIII - membro: Diogo Medeiros Bahia, anestesiologista, CRM 16575 - BA;

IX - membro: Rodrigo Leal Alves, intensivista e anestesiologista, CRM 14068 - BA;

X - membro: Guilherme Oliveira Campos, anestesiologista, CRM 18716 - BA;

XI - membro: Carlos Hohlenwerger Tavares, intensivista e anestesiologista, CRM 9105 - BA;

XII - membro: Paula Marcia Coelho da Silva Gomes, anestesiologista, CRM 11954 - BA;

XIII - membro: Daniel Regis D'Albuquerque, anestesiologista, CRM 18692 - BA;

XIV - membro: Eduardo Ferreira da Silva Biscarde, anestesiologista, CRM 17104 - BA.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 03 19 DF 08

I - responsável técnico: Fernando Antibas Atik, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 14789 - DF;

II - membro: Claudio Ribeiro da Cunha, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 9010 - DF;

III - membro: Murilo Teixeira Macedo, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 22064 - DF;

IV - membro: Ana Thalita de Oliveira Miranda, cirurgiã cardiovascular, CRM 21696 - DF;

V - membro: Tatiane Sampaio de Souza, cirurgiã cardiovascular, CRM 17934 - DF;

VI - membro: Marcelo Botelho Ulhoa Junior, cardiologista, CRM 20271 - DF;

VII - membro: Renato Bueno Chaves, cardiologista, CRM 14748 - DF;

VIII - membro: Rodrigo Diniz Costa, anestesiologista, CRM 17789 - DF;

IX - membro: Daniel Daudt Santos, anestesiologista, CRM 14852 - DF;

X - membro: Vitor Salvatore Barzilai, intensivista, CRM 17062 - DF;

XI - membro: Elson Borges Lima, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 12063 - DF.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 06 RJ 11

I - responsável técnico: Helena Parente Solari, oftalmologista, CRM 52659380 - RJ;

II - membro: Ana Carolina Vieira Medina Coeli, oftalmologista, CRM 52739588 - RJ.

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 08 GO 01

I - responsável técnico: Diogo Clemente, oftalmologista, CRM 8100-GO;

II - membro: Fernando Pacheco Verissimo, oftalmologista, CRM 7523-GO;

III - membro: Humberto Borges da Silva, oftalmologista, CRM 8192-GO;

IV - membro: Patrícia de Souza Fernandes, oftalmologista, CRM 8986-GO;

V - membro: Paulo José Bittencourt da Cunha, oftalmologista, CRM 3278-GO.

 

Nº do SNT: 1 11 10 GO 05

I - responsável técnico: Cristina Maria Ferreira Carossa Veiga Jardim, oftalmologista, CRM 15895 - GO;

II - membro: Alexandre Chater Taleb, oftalmologista, CRM 7601 - GO;

III - membro: Laryssa Paiva de Ávila, oftalmologista, CRM 17755 - GO;

IV - membro: Gabriela Cecílio Ventura Bariani Belem, oftalmologista, CRM 22281 - GO.

 

Nº do SNT: 1 11 10 GO 07

I - responsável técnico: Juliane de Freitas Santos Paranhos, oftalmologista, CRM 7845 - GO;

II - membro: Flávio Ivo Bezerra Júnior, oftalmologista, CRM 7733 - GO.

AMAZONAS

Nº do SNT: 1 11 11 AM 01

I - responsável técnico: Fabiano Bastos Bivar, oftalmologista, CRM 4943 - AM;

II - membro: Rose Mary Diniz Santim, oftalmologista, CRM 2593 - AM;

III - membro: Aygara Benita da Silva Souza, oftalmologista, CRM 8084 - AM;

IV - membro: Lucas Ribeiro Novellino, oftalmologista, CRM 9410 - AM;

V - membro: Gustavo Henrique Ramos Bruno, oftalmologista, CRM 9174 - AM;

VI - membro: Leonardo Bastos Bivar, oftalmologista, CRM 3271 - AM.

BAHIA

Nº do SNT: 1 11 17 BA 01

I - responsável técnico: Verena Boulhosa Amoedo, oftalmologista, CRM 20202 - BA.

 

Nº do SNT: 1 11 19 BA 03

I - responsável técnico: Nayra Mascarenhas Souza, oftalmologista, CRM 23265 - BA;

II - membro: Raíssa Miguez de Santana, oftalmologista, CRM 29490 - BA.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 17 SC 03

I - responsável técnico: Marcio Gomes Rocha da Silva, oftalmologista, CRM 13579 - SC.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 03 SP 49

I - responsável técnico: Flavia Santos, oftalmologista, CRM 99391 - SP;

II - membro: Marcelo Vicente de Andrade Sobrinho, oftalmologista, CRM 78883 - SP;

III - membro: Larissa Batista Pegorin, oftalmologista, CRM 134978 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 02 SP 16

I - responsável técnico: Angela Ramos Chaib, oftalmologista, CRM 69752 - SP.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 19 RS 04

I - responsável técnico: Heron Gomes Correia, oftalmologista, CRM 43888 - RS.

 

Nº do SNT: 1 11 15 RS 09

I - responsável técnico: Raissa do Carmo Ferreira, oftalmologista, CRM 35632 - RS;

II - membro: Daniel Fridman, oftalmologista, CRM 20706 - RS;

III - membro: Daniela Vieira Roehe, oftalmologista, CRM 24537 - RS;

IV - membro: Daniele Sayuri Suzuki, oftalmologista, CRM 33103 - RS;

V - membro: Marina Braga de Andrade, oftalmologista, CRM 32936 - RS;

VI - membro: Patricia Ioschpe Gus, oftalmologista, CRM 21085 - RS;

VII - membro: Bruno Schneider de Araujo, oftalmologista, CRM 35733 - RS;

VIII - membro: Samira Kullinger Zelanis da Silva, oftalmologista, CRM 42827 - RS;

IX - membro: Guilherme Barros Zanotta, oftalmologista, CRM 37208 - RS.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 16 PR 03

I - responsável técnico: Rafael Borghi Mortati, ortopedista e traumatologista, CRM 23596 - PR.

 

Nº do SNT: 1 12 07 PR 10

I - responsável técnico: Mauricio Rodrigues Miyasaki, ortopedista e traumatologista, CRM 24650 - PR;

II - membro: Vanderlei Montemor Di Bernardo, ortopedista e traumatologista, CRM 18777 - PR;

III - membro: Fabio Fraga Maluli de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 39832 - PR;

IV - membro: Luiz Henrique Saito, ortopedista e traumatologista, CRM 32145 - PR.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 12 15 RS 06

I - responsável técnico: Carlos Roberto Galia, ortopedista e traumatologista, CRM 17597 - RS;

II - membro: Vanderlei Carlos Alberto Souza Macedo, ortopedista e traumatologista, CRM 7094 - RS;

III - membro: Ricardo Rosito, ortopedista e traumatologista, CRM 21338 - RS;

IV - membro: Ricardo Canquerini da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 26610 - RS.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

BAHIA

Nº do SNT: 1 21 19 BA 05

I - responsável técnico: Natália Maria Tavares Ferreira Borges, oncologista pediátrica, CRM 25289 - BA.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

PARÁ

Nº do SNT: 1 21 21 PA 02

I - responsável técnico: Joao Carlos Pina Saraiva Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12305 - PA;

II - membro: Alessandra Quinto Bentes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7045 - PA;

III - membro: Bianca Luiza Silva de Aguiar Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13410 - PA;

IV - membro: Julye Sampaio Fujishima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14915 - PA;

V - membro: Monique de Almeida Pinto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13249 - PA;

VI - membro: Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8628 - PA.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 17 SP 27

I - responsável técnico: Celso Arrais Rodrigues da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 98682 - SP;

II - membro: Vinicius Campos de Molla, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158287 - SP;

III - membro: Pedro Henrique Arruda de Moraes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 160876 - SP;

IV - membro: Roberta Shcolnik Szor, hematologista e hemoterapeuta, CRM 141385 - SP;

V - membro: Caina Dabbous de Liz, hematologista e hemoterapeuta, CRM 203523 - SP.

 

Nº do SNT: 1 21 09 SP 11

I - responsável técnico: Yana Augusta Novis Zogbi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 67968 - SP;

II - membro: Ana Rita Brito Medeiros da Fonseca, hematologista e hemoterapeuta, CRM 153049 - SP;

III - membro: Mariana Gomes Serpa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 113956 - SP;

IV - membro: Aliana Meneses Ferreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158591 - SP;

V - membro: Erick Menezes Xavier, hematologista e hemoterapeuta, CRM 142596 - SP;

VI - membro: Maria Cristina Nunez Seiwald, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151737 - SP;

VII - membro: Anita Cassoli Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 169489 - SP.

 

Nº do SNT: 1 21 17 SP 26

I - responsável técnico: Alessandra Araujo Gomes, oncohematologista pediátrica, CRM 121180 - SP.

 

Nº do SNT: 1 21 17 SP 25

I - responsável técnico: Luciana Tomanik Cardozo de Mello Tucunduva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 121958 - SP.

 

Nº do SNT: 1 21 17 SP 08

I - responsável técnico: Philip Bachour, hematologista e hemoterapeuta, CRM 123248 - SP.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 21 19 DF 11

I - responsável técnico: Andre Domingues Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26217 - DF;

II - membro: Volney Assis Lara Vilela, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15446 - DF;

III - membro: Martha Mariana de Almeida Santos Arruda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13739 - DF;

IV - membro: Amanda Bruder Rassi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23997 - DF;

V - membro: Nina de Oliveira e Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21249 - DF;

VI - membro: Patricia Eiko Yamakawa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15766 - DF;

VII - membro: Vinícius Burnett Aboud Souza da Eira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23144 - DF.

Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 41 05 DF 09

I - responsável técnico: Fernando Antibas Atik, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 14789 - DF;

II - membro: Renato Bueno Chaves, cardiologista, CRM 14748 - DF.

Art. 17 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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