PORTARIA SAES/MS Nº 596, DE 27 DE JULHO DE 2023

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 110/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.102437/2023-11; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 931, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1108-1110, os membros a seguir:

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

PIAUI

Nº do SNT: 1 01 19 PI 01

X - membro: Raimundo José Cunha Araújo Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 1671-PI;

XI - membro: Andressa Alves de Andrade Silva, nefrologista, CRM 6431-PI.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 335, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 1, página 129 - 131, os membros a seguir:

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 01 11 AL 01

VIII - membro: Francisco Barbosa Lima Neto, nefrologista, CRM 7053-AL;

IX - membro: Nehemias Rodrigues de Alencar Neto, cirurgião geral, CRM 6320-AL;

X - membro: Joaquim Araujo Sampaio, cirurgião vascular, CRM 5516-AL;

XI - membro: Gregorio Luis Guarnieri Panazzolo, cirurgião vascular, CRM 5688-AL;

XII - membro: Cezar Ronaldo Alves da Silva, cirurgião e vascular, CRM 3129-AL.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2°, da Portaria SAES/MS nº 954, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2022, seção 1, página 942, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 02 22 ES 05

VI - membro: Jessica da Silva Souza Vila Nova, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 14290-ES.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 966, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1116 - 1117, o membro a seguir:

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 19 SC 01

VII - membro: Marina Mendes Felisberto, nefrologista, CRM 25297-SC.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 6, de 04 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 06 de janeiro de 2022, seção 1, página 53, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 15 SP 40

V - membro: Ludmila Nascimento Pinto Silva, oftalmologista, CRM 219723-SP.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, seção 1, página 117 - 119, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 18 SC 02

IV - membro: Eduardo Fiorentino Alves de Araujo, ortopedista e traumatologista, CRM 17525-SC;

V - membro: Leandro Medeiros da Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 12497-SC;

VI - membro: Douglas Kosvoski de Ourique, ortopedista e traumatologista, CRM 23900-SC.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 541, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 04 de julho de 2023, Seção 1, página 113 - 115, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 1 11 11 BA 02

II - membro: Úrsula Cury Copello, oftalmologista, CRM 24538-BA.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.267, de 01 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 06 de novembro de 2019, seção 1, página 199 - 200, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 09 RS 03

XXI - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39257-RS.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 96, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 131 - 132, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 01 MG 04

XV - membro: Rubens Vicente de Luca Neto, gastroenterologista, CRM 68148-MG.

Art. 10 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 242, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 1, página 74, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 06 SP 01

XVIII - membro: Lais Lima Quintino, oncologista pediátrica, CRM 194259-SP;

XIX - membro: Maria Gabriela Alves Dias Matos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 173001-SP;

XX - membro: Paola Azenha Milani Soriano, cancerologista pediátrica, CRM 145664-SP.

Art. 11 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art.7º, a Portaria SAES/MS nº 966, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1117, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 09 PR 04

XIII - membro: Debora Cristina Haack Bassani, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 46290-PR;

XIV - membro: Guilherme Ferrarini Furlan, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39091-PR

XV - membro: Eduardo Carboni da Silva, gastroenterologista, CRM 28908-PR.

Art. 12 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 90, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2022, seção 1, página 151, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 22 PA 01

III - membro: Pablo de Melo Maranhao Pereira, oftalmologista, CRM 10114-PA.

Art. 13 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10º, da Portaria SAES/MS nº 220, de 07 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 110 - 114, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

Nº do SNT: 1 11 10 MT 01

III - membro: Isadora Regina Meyer Mattos Nascimento, oftalmologista, CRM 8302-MT.

Art. 14 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR