PORTARIA Nº 599, DE 27 DE JULHO DE 2023

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n°9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 110/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.102437/2023-11, resolve:

1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 16 da Portaria SAES/MS nº 181, de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 7 de junho de 2022, seção 1, página 73, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 21 16 SP 24

I - responsável técnico: Valter Adolpho Massagli Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 121800-SP.

Parágrafo único. Robenilson Almeida Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 97171-SP passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

2º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 421, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2023, seção 1, página 377, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 21 08 ES 04

I - responsável técnico: Marcelo Alves Aduan, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8316-ES.

Parágrafo único. Edgard de Barros Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 2559-ES passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

3º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 917, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 13 de dezembro de 2022, seção 1, página 102, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 01 22 SP 35

I - responsável técnico: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428-SP.

Parágrafo único. Patricia Malafronte, nefrologista, CRM 88310-SP passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

4º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 743, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 16 de julho de 2021, seção 1, páginas 70, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 13 12 RS 08

I - responsável técnico: Renato Luiz Rodrigues dos Santos, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 22261-RS.

Parágrafo único. Elisabete Seganfredo Weber, cirurgiã geral e cirurgiã plástica, CRM 26393-RS será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR