PORTARIA Nº 656, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 117/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.116431/2023-12, resolve:

1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 195, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, páginas 157, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 21 23 RJ 21

I - responsável técnico: Carlos Bernardo Loureiro Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52843229 - RJ.

Parágrafo único. Juliane Garcez Musacchio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52675261 - RJ, será excluída da referida equipe de transplante.

2º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, Seção 1, páginas 118, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 12 18 SC 02

I - responsável técnico: Silvio Passarini de Resende Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 24058 - SC.

Parágrafo único. Renato Locks, ortopedista e traumatologista, CRM 16227 - SC, será excluída da referida equipe de transplante.

3º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 18, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, Seção 1, página 35, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 01 16 GO 03

I - responsável técnico: Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM 10406 - GO.

Parágrafo único. Juliana de Oliveira Barbosa, nefrologista, CRM 16209 - GO, atual responsável técnica, encontra-se na Portaria SAES/MS nº 504, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 1, página 93, que substitui responsável técnico de equipe de transplante. A médica passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

4º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 356, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2023, Seção 1, páginas 161, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 32 23 GO 03

I - responsável técnico: Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM 10406 - GO.

Parágrafo único. Braulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588 - GO, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

5º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 356, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2023, Seção 1, páginas 161, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 31 23 GO 04

I - responsável técnico: Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM 10406 - GO.

Parágrafo único. Braulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588 - GO, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

6º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 234, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 20 de março de 2020, Seção 1, página 205, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 11 20 PI 01

I - responsável técnico: Jordan Alves Dantas Eulálio Leite, oftalmologista, CRM 6319-PI.

Parágrafo único. Natália de Sampaio Brandão, oftalmologista, CRM 5582-PI, será excluída da referida equipe de transplante.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR