Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 124/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.124590/2023-91; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 04 23 RJ 16 |
I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A |
II - CNPJ: 06.047.087/0026-97 |
III - CNES: 9065946 |
IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 01 23 RJ 17 |
I - denominação: Hospital Unimed - Unimed Volta Redonda Coop Trab Médico |
II - CNPJ: 35.917.970/0007-26 |
III - CNES: 6635148 |
IV - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.259-000. |
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 02 23 RJ 18 |
I - denominação: Hospital Unimed - Unimed Volta Redonda Coop Trab Médico |
II - CNPJ: 35.917.970/0007-26 |
III - CNES: 6635148 |
IV - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.259-000. |
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 04 23 RJ 34 |
I - responsável técnico: Eduardo Fontena, cirurgião geral e torácico, CRM 521205439 - RJ; |
II - membro: Gabriel Ferreira Santiago, pneumologista, CRM 52900516 - RJ; |
III - membro: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 52743321 - RJ; |
IV - membro: Carlos Galhardo Junior, anestesiologista, CRM 52588954 - RJ; |
V - membro: Luciana Tagliari, intensivista, CRM 521205420 - RJ; |
VI - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 52584519 - RJ. |
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 01 23 RJ 35 |
I - responsável técnico: Maria Hercília Filgueiras Santos Mello, nefrologista, CRM 52567490 - RJ; |
II - membro: Juliana Medeiros Mourão, nefrologista, CRM 52851906 - RJ; |
III - membro: Matheus Mannarino Carmo Silva Ribeiro, cirurgião vascular, CRM 521082159 - RJ; |
IV - membro: Fernanda de Souza Santana Segurasse, nefrologista, CRM 52880035 - RJ; |
V - membro: Anderson de Oliveira Teixeira, urologista, CRM 52761052 - RJ; |
VI - membro: Vitor Campos Ribeiro, urologista, CRM 52761044 - RJ. |
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 02 23 RJ 36 |
I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião do aparelho digestivo e geral, CRM 52731242 - RJ; |
II - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 52980609 - RJ; |
III - membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 521008943 - RJ; |
IV - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52559830 - RJ; |
V - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52892831 - RJ; |
VI - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 521081705 - RJ; |
VII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52907456 - RJ; |
VIII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52821187 - RJ; |
IX -membro: Camilla Cesar, cirurgião geral, CRM 521064886 - RJ; |
X - membro: Camila Liberato Girão, cirurgião geral, CRM 52977730 - RJ; |
XI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162 - RJ; |
XII - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesiologista, CRM 521090070 - RJ; |
XIII - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525 - RJ; |
XIV - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52775495 - RJ; |
XV - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 521119834 - RJ; |
XVI - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgião geral, CRM 521135333 - RJ; |
XVII - membro: Gabriel da Costa Mourad, anestesiologista, CRM 52991627 - RJ; |
XVIII - membro: Hugo Ricardo Amaral da Silveira, gastroenterologista e hepatologista, CRM 52439530 - RJ. |
Art. 7º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de um ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.