Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 709, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 124/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.124590/2023-91; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 99 SP 26

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília

II - CNPJ: 52.049.244/0001-62

III - CNES: 2083116

IV - endereço: Avenida Vicente Ferreira, n° 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP: 17.515-900.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 03 11 SP 17

I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Hospital Sírio Libanês

II - CNPJ: 61.590.410/0001-24

III - CNES: 2079127

IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 03 19 RJ 14

I - denominação: Hospital Copa Dor - Rede Dor São Luiz SA

II - CNPJ: 06.047.087/0009-96

III - CNES: 3005992

IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-011.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 12 SP 15

I - denominação: Clínica Lode V Formosa - Clínica e Microcirurgia de Olhos Dr José Ronaldo Lode SS LTDA

II - CNPJ: 64.910.151/0002-40

III - CNES: 3157989

IV - endereço: Rua Arapoca ,nº 236, Comp. Baixos, Bairro: Vila Foromosa, São Paulo/SP, CEP: 03.362-000.

Nº do SNT: 2 11 02 SP 72

I - denominação: IOP Instituto Oftalmológico de Piracicaba

II - CNPJ: 96.508.940/0001-65

III - CNES: 2049406

IV - endereço: Rua Luiz Razera, nº 450, Bairro: Jardim Elite, Piracicaba /SP, CEP: 13.417-530.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 15 MG 13

I - denominação: Oftalmo Clínica - Patrus Hospital Oftalmológico LTDA

II - CNPJ: 86.452.695/0001-68

III - CNES: 3221393

IV - endereço: Rua Artur Bernardes, nº 440, Bairro: Martins, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-368.

Nº do SNT: 2 11 19 MG 12

I - denominação: Instituto Donato de Oftalmologia Ltda

II - CNPJ: 17.413.469/0001-55

III - CNES: 2131102

IV - endereço: Avenida Gentil Messias, nº 270, Bairro: Vila Cruz, Poços de Caldas/MG, CEP: 37.701-528.

Nº do SNT: 2 11 05 MG 08

I - denominação: Hospital de Olhos Vale do Aço LTDA

II - CNPJ: 05.011.179/0001-04

III - CNES: 2805421

IV - endereço: Avenida Zita Soares de Oliveira, nº 238, Bairro: Novo Centro, Ipatinga/MG, CEP: 35.160-007.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 11 02 RS 03

I - denominação: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo

II - CNPJ: 92.021.062/0001-06

III - CNES: 2246988

IV - endereço: Teixeira Soares, nº 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-080.

PARANÁ

Nº do SNT: 2 11 02 PR 11

I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças - HNSG Hospital da Providência

II - CNPJ: 76.562.198/0005-92

III - CNES: 2439360

IV - endereço: Rua Rio Branco, nº 518, Bairro: Centro, Apucarana/PR, CEP: 86.800-120.

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 2 11 19 MS 03

I - denominação: COLL Clínica de Olhos Dr. Luiz Lani

II - CNPJ: 02.855.446/0001-23

III - CNES: 3157555

IV - endereço: Avenida Afonso Pena, nº 4.254, Bairro: Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, CEP: 79.020-001.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 12 19 SP 07

I - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital BP

II - CNPJ: 61.599.908/0001-58

III - CNES: 2080575

IV - endereço: Rua Maest Cardim, nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900.

Nº do SNT: 2 12 19 SP 18

I - denominação: Hospital das Clinicas HCFAMEMA

II - CNPJ: 09.161.265/0001-46

III - CNES: 2025507

IV - endereço: Rua Doutor Reinaldo Machado, nº 255, Bairro: Fragata, Marília/SP, CEP: 17.519-080.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 12 15 RJ 03

I - denominação: CHN Complexo Hospitalar de Niterói - Impar Serviços Hospitalares SA

II - CNPJ: 60.884.855/0012-07

III - CNES: 3065634

IV - endereço: Rua La Salle Entr Supl R Dr Celestino 113 C Entr, nº 12, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-096.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 2 41 12 PR 02

I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças

II - CNPJ: 76.562.198/0001-69

III - CNES: 0015318

IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433, Bairro: Merces, Curitiba/PR, CEP: 80.810-040.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 21 10 PE 03

I - denominação: Hospital Memorial São José - Rede D'Or São Luiz

II - CNPJ: 06.047.087/0092-76

III - CNES: 2517140

IV - endereço: Avenida Agamenon Magalhães, nº 2.291, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.100-010.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 10 SP 03

I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo - Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 03 19 RJ 31

I - responsável técnico: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 52743321 RJ;

II - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 52584619 RJ;

III - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião cardiovascular e geral, CRM 52855960 RJ;

IV - membro: Marcello Gomide Campos de Faria, cirurgião cardiovascular, CRM 52667188 RJ;

V - membro: Jacqueline Sampaio dos Santos Miranda, cardiologista, CRM 52631736 RJ;

VI - membro: Vitor Agueda Salles, cardiologista, CRM 52694207 RJ;

VII - membro: Carlos Eduardo Pereira Dantas, cirurgião cardiovascular, CRM 52703753 RJ;

VIII - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 52816000 RJ;

IX - membro: Carlos Galhardo Junior, anestesiologista, CRM 52588954 RJ;

X - membro: Eduardo Fontena, cirurgião torácico e geral, CRM 52120543-9 RJ.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 12 SP 39

I - responsável técnico: Jose Ronaldo Lode, oftalmologista, CRM 57862 SP;

II - membro: Charles Tricoletti Marangoni, oftalmologista, CRM 138402 SP.

Nº do SNT: 1 11 17 SP 20

I - responsável técnico: José Eduardo Pazim, oftalmologista, CRM 114540 SP.

Nº do SNT: 1 11 19 SP 25

I - responsável técnico: Luciene Alves da Silva Santos, oftalmologista, CRM 87624 SP.

Nº do SNT: 1 11 05 SP 12

I - responsável técnico: Renato Andrade de Mattos Machado, oftalmologista, CRM 92994 - SP

Nº do SNT: 1 11 15 SP 05

I - responsável técnico: Mauro Nishi, oftalmologista, CRM 51861 SP.

Nº do SNT: 1 11 15 SP 28

I - responsável técnico: Luiz Savério Plastino Júnior, oftalmologista, CRM 88293 SP.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 19 MG 15

I - responsável técnico: Paulo Ferrara de Almeida Cunha, oftalmologista, CRM 7047 MG.

Nº do SNT: 1 11 19 MG 12

I - responsável técnico: Lúcio Herculano Galvão Dantas, oftalmologista, CRM 15837 MG.

Nº do SNT: 1 11 19 MG 07

I - responsável técnico: Gustavo Gouvêa Sotto Maior, oftalmologista, CRM 36902 MG.

Nº do SNT: 1 11 12 MG 15

I - responsável técnico: Gustavo Gouvêa Sotto Maior, oftalmologista, CRM 36902 MG.

Nº do SNT: 1 11 19 MG 14

I - responsável técnico: : Guilherme Hermeto Ferrara de Almeida Cunha, oftalmologista, CRM 40464 MG.

Nº do SNT: 1 11 12 MG 21

I - responsável técnico: Marcelo Mendes de Freitas Lemos, oftalmologista, CRM 22198 MG.

Nº do SNT: 1 11 19 MG 11

I - responsável técnico: Marcelo Carvalho Miranda, oftalmologista, CRM 30128 MG.

Nº do SNT: 1 11 15 MG 17

I - responsável técnico: Hailton Barreiros de Oliveira, oftalmologista, CRM 28925 - MG;

II - membro: Joao Patrus de Souza Filho, oftalmologista, CRM 19345 - MG;

III - membro: Giuliano de Oliveira Freitas, oftalmologista, CRM 43298 - MG;

IV - membro: Bianca Prado Patrus, oftalmologista, CRM 95411 MG.

Nº do SNT: 1 11 19 MG 24

I - responsável técnico: Geraldo Lustosa das Neves, oftalmologista, CRM 75578 MG;

II - membro: Ricardo Gomes Braga de Magalhães, oftalmologista, CRM 72464 MG;

III - membro: Fernanda Tanaka Iasbeck Goncalves, oftalmologista, CRM 87152 MG.

Nº do SNT: 1 11 05 MG 12

I - responsável técnico: Altair Rosa Almeida, oftalmologista, CRM 22076 MG.

Nº do SNT: 1 11 16 MG 09

I - responsável técnico: Lauro Panucci, oftalmologista, CRM 15969 MG.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 19 ES 03

I - responsável técnico: Wagner Jordao Rodrigues dos Santos, oftalmologista, CRM 11461 ES.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 02 RS 04

I - responsável técnico: Eduardo Ventura, oftalmologista, CRM 14357 RS;

II - membro: Adriano Bertoni Frasson, oftalmologista, CRM 24418 RS;

III - membro: Ricardo Tres, oftalmologista, CRM 27447 - RS.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 02 PR 03

I - responsável técnico: Enio Suequiti Suganuma, oftalmologista, CRM 17559 - PR.

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 11 19 MS 06

I - responsável técnico: Luiz Alexandre Lani, oftalmologista, CRM 3346 MS.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 17 RJ 06

I - responsável técnico: Renato Ambrosio Junior, oftalmologista, CRM 52.621072 RJ.

RIO GRANDE DO NORTE

Nº do SNT: 1 11 10 RN 01

I - responsável técnico: Araken Britto de Souza, oftalmologista, CRM 4452 RN;

II - membro: Flávia Pelinsari Lana, oftalmologista, CRM 6727 RN;

III - membro: Leonardo Nogueira Pimentel, oftalmologista, CRM 6388 RN;

IV - membro: Uchoandro Bezerra Costa Uchoa, oftalmologista, CRM 3870 RN;

V - membro: Alisson Giovani Freitas de Oliveira, oftalmologista, CRM 4545 RN;

VI - membro: Marco Antonio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079 RN.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 19 SP 10

I - responsável técnico: Caio Oliveira D'Elia, ortopedista e traumatologista, CRM 100529 SP;

II - membro: Alexandre Carneiro Bitar, ortopedista e traumatologista, CRM 93706 SP;

III - membro: Mateus Saito, ortopedista e traumatologista, CRM 97445 SP;

IV - membro: Wagner Castropil, ortopedista e traumatologista, CRM 71299 SP.

Nº do SNT: 1 12 13 SP 37

I - responsável técnico: Mustafa Ahmad Zoghbi, ortopedista e traumatologista, CRM 86094 SP.

Nº do SNT: 1 12 13 SP 34

I - responsável técnico: Arthur Cleber Telini, ortopedista e traumatologista, CRM 45548 SP.

Nº do SNT: 1 12 19 SP 24

I - responsável técnico: Ricardo Toma, ortopedista e traumatologista, CRM 116721 SP;

II - membro: Rodrigo da Silveira Antoniassi, ortopedista e cirurgia do quadril, CRM 156365 SP;

III - membro: Eduardo Martinelli Jacob, ortopedista e cirurgião da mão, CRM 125521 SP;

IV - membro: Ricardo Hideki Yanasse, ortopedista, CRM 116908 SP;

V - membro: Rogerio João de Freitas, ortopedista, cirurgia do quadril e oncologia ortopédica, CRM 75713 SP.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 12 15 RJ 25

I - responsável técnico: André Luiz Siqueira Campos, ortopedista e traumatologista, CRM 52735904 RJ;

II - membro: Rodrigo de Farias Cardoso, ortopedista e traumatologista, CRM 52793256 RJ.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SERGIPE

Nº do SNT: 1 21 19 SE 03

I - responsável técnico: Ana Carolina Freitas Silveira Sobral Paixão, cancerologista pediátrica, CRM 3445 SE;

II - membro: Osvaldo Alves de Menezes Neto, cancerologista pediátrica, CRM 3318 SE;

III - membro: Priscila Oliveira Percout, hematologista e hemoterapeuta, CRM 3654 SE;

IV - membro: Ohana Caroline Machado Bispo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4068 SE;

V - membro: Danillo de Jesus Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4925 SE.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 21 10 PE 05

I - responsável técnico: Reijane Alves de Assis, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14729 - PE;

II - membro: Marinus de Moraes Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22178 - PE;

III - membro: Danielle Padilha de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13336 - PE;

IV - membro: Maria Carolina Mendonca Correa Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17844 - PE;

V - membro: Igor Paiva dos Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25158 - PE;

VI - membro: Bruna Rosa Viana de Carvalho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 16028 - PE;

VII - membro: Gabriella Seixas Doca Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22824 - PE;

VIII - membro: Ana Paula Freire Cavalcante, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23568 - PE.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 1 41 12 PR 02

I - responsável técnico: Remulo José Rauen Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 18869 PR;

II - membro Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 16228 PR;

III - membro Cristiano Gustavo Hahn, cirurgião cardiovascular, CRM 17300 PR;

IV - membro Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 15091 PR;

V - membro Alexandre Alessi, cardiologista, CRM 12439 PR.

Art. 14 Fica concedida renovação autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 99 SP 26

I - responsável técnico: José Cícero Guilhen, nefrologista, CRM 21062 SP;

II - membro: Fátima Costa Matias Pelarigo, nefrologista, CRM 66059 SP;

III - membro: José Fernando Stocco Guilhen, nefrologista, CRM 120983 SP;

IV - membro: Luiz Carlos Pavanetti, nefrologista, CRM 86867 SP;

V - membro: Vitor Luiz Alasmar, nefrologista, CRM 62908 SP;

VI - membro: André Alvarez Guzzardi, urologista, CRM 122612 SP;

VII - membro: Guilherme Silva Caldas, urologista, CRM 109204 SP;

VIII - membro: Fábio Hissachi Tsuji, urologista, CRM 106846 SP;

IX - membro: Alexandre Carlos Messias, urologista, CRM 144858 SP;

X - membro: Ludvig Hafner, cirurgião vascular, CRM 30634 SP;

XI - membro: Leonardo Ruiz Casemiro, cirurgião vascular e geral, CRM 162042 SP;

XII - membro: Marcelo José de Almeida, cirurgião vascular, CRM 76621 SP;

XIII - membro: Joao Marcos Leone, nefrologista, CRM 149258 SP.

Art. 15 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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