Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 127/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.140287/2023-35; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 99 RJ 03

I - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

II - CNPJ: 33.663.683/0053-47

III - CNES: 2280167

IV - endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Bairro: Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.941-590.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 07 SP 22

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de São José Campos - Santa Casa de São José Campos

II - CNPJ: 45.186.053/0001-87

III - CNES: 2748029

IV - endereço: Rua Dolzani Ricardo, nº 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-110

Nº do SNT: 2 02 00 SP 17

I - denominação: Fundação Antônio Prudente - A C Camargo Câncer Center

II - CNPJ: 60.961.968/0001-06

III - CNES: 2077531

IV - endereço: Rua Professor Antônio Prudente, nº 211, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.509-900.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 99 RJ 04

I - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

II - CNPJ: 33.663.683/0053-47

III - CNES: 2280167

IV - endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Bairro: Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21941-590.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 11 00 DF 01

I - denominação: Clínica de Olhos Teixeira Pinto LTDA

II - CNPJ: 00.601.179/0001-32

III - CNES: 2643154

IV - endereço: SDS Ed. Eldorado 3° Andar, Sl 306/310, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.392-901.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 19 MG 10

I - denominação: Núcleo Oftalmológico - Neo Núcleo de Excelência em Oftalmologia LTDA

II - CNPJ: 09.558.069/0001-00

III - CNES: 5924820

IV - endereço: Avenida Bernardo Monteiro, nº 1.299, Bairro: Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-285.

Nº do SNT: 2 11 19 MG 11

I - denominação: Hospital de Olhos do Norte de Minas LTDA

II - CNPJ: 03.922.901/0001-29

III - CNES: 5262380

IV - endereço: Avenida Deputado Esteves Rodrigues, nº 840, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-112.

PARANÁ

Nº do SNT: 2 11 99 PR 25

I - denominação: Hoftalon Centro de Estudo e Pesquisa da Visão

II - CNPJ: 07.194.341/0001-94

III - CNES: 2578506

IV - endereço: Rua Senador Souza Naves, nº 648, Bairro: Centro, Londrina/PR, CEP: 86.010-160.

Nº do SNT: 2 11 19 PR 07

I - denominação: Clínica de Olhos de Curitiba Inst. de Córnea e Catarata SC LTDA

II - CNPJ: 00.529.293/0002-80

III - CNES: 3477940

IV - endereço: Rua Quintino Bocaiuva, nº 1.733, Bairro: Centro, Campo Largo/PR, CEP: 83.601-210.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 11 09 SC 07

I - denominação: Hospital Univ Professor Polydoro Ernani de São Thiago - EBSERH

II - CNPJ: 15.126.437/0034-01

III - CNES: 3157245

IV - endereço: Professora Maria Flora Pausewang, S/N, Bairro: Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88.036-800.

Nº do SNT: 2 11 00 SC 02

I - denominação: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Isabel

II - CNPJ: 60.922.168/0052-26

III - CNES: 2558246

IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906.

GOIÁS

Nº do SNT: 2 11 15 GO 05

I - denominação: Hospital de Olhos de Goiânia - Hospital Oftalmológico Samaritano LTDA

II - CNPJ: 02.705.422/0001-98

III - CNES: 2626705

IV - endereço: Avenida Doutor Ismerino Soares de Carvalho, nº 251, Quadra 6A Lote 13, 14 e 15, Bairro: Setor Aeroporto, Goiânia/GO, CEP: 74.075-040.

PARÁ

Nº do SNT: 2 11 11 PA 05

I - denominação: Centro Especializado em Olhos LTDA - HOF Hospital Oftalmológico Dra. Cynthia Charone

II - CNPJ: 07.774.211/0001-20

III - CNES: 5022517

IV - endereço: Travessa Diogo Moia, nº 296, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-170.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 2 12 12 PR 03

I - denominação: HNSG Hospital da Providencia - Hospital Nossa Senhora das Graças

II - CNPJ: 76.562.198/0005-92

III - CNES: 2439360

IV - endereço: Rua Rio Branco, nº 518, Bairro: Centro, Apucarana/PR, CEP: 86.800-120.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SERGIPE

Nº do SNT: 2 21 19 SE 02

I - denominação: Hospital São Lucas - São Lucas Médico Hospitalar S A

II - CNPJ: 13.131.370/0001-00

III - CNES: 0002585

IV - endereço: Rua Stanley Silveira, nº 33, Bairro: São José, Aracaju/SE, CEP: 49.015-400.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 21 13 RJ 14

I - denominação: Hospital Quinta Dor - Rede Dor São Luiz SA

II - CNPJ: 06.047.087/0010-20

III - CNES: 3034984

IV - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.941-150.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 04 99 RS 03

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

II - CNPJ: 92.815.000/0001-68

III - CNES: 2237253

IV - endereço: Rua Prof. Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 15 SP 36

I - responsável técnico: Renato Hidalgo, cirurgião geral, CRM 105540 - SP;

II - membro: Glauco Leonel Perticarrari Osorio, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 154653 - SP;

III - membro: Sarah Wong Hui, cirurgiã geral, CRM 164108 - SP;

IV - membro: Adolfo Cezar Rodrigues Chang, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 164813 - SP;

V - membro: Paola Sofia Espinoza Alvarez, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 233989 - SP;

VI - membro: Joao Paulo Costa dos Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 171337 - SP;

VII - membro: Gustavo Alves Rapassi, cirurgião geral, CRM 188022 - SP;

VIII - membro: Raquel Dias Greca, gastroenterologista, CRM 179360 - SP;

IX - membro: Isaac Altikes, hepatologista, CRM 36541 - SP;

X - membro: Fabio Scalet Soeiro, anestesiologista, CRM 79620 - SP;

XI - membro: Miriam Machado Novaes Pegoretti, anestesiologista, CRM 151328 - SP;

XII - membro: Eder Reis, anestesiologista, CRM 82307 - SP;

XIII - membro: Jose Eduardo de Bona, anestesiologista, CRM 199147 - SP.

Nº do SNT: 1 02 00 SP 21

I - responsável técnico: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 62226 SP;

II - membro: Gilda Porta, pediatra, CRM 20466 SP;

III - membro: Irene Kazue Miura, hepatologista pediátrica, CRM 41808 SP;

IV - membro: Mario Kondo, gastroenterologista, CRM 47175 SP;

V - membro: Eduardo Henrique Giroud Joaquim, anestesiologista, CRM 44533 SP;

VI - membro: Karina Gordon, anestesiologista, CRM 76948 - SP.

VII - membro: Joao Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280 SP.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTIRTO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 00 DF 03

I - responsável técnico: Anderson Gustavo Teixeira Pinto, oftalmologista, CRM 12049 DF;

II - membro: Camila Haydee Rosas Salaroli, oftalmologista, CRM 17277 DF.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 19 MG 19

I - responsável técnico: Gustavo dos Anjos Versiani, oftalmologista, CRM 54125 MG;

II - membro: Christiano Henrique Scholte Carvalho, oftalmologista, CRM 33777 MG;

III - membro: Leonardo Romano Tibúrcio, oftalmologista, CRM 32782 MG.

Nº do SNT: 1 11 19 MG 20

I - responsável técnico: Lucas Antunes Fonseca, oftalmologista, CRM 58010 MG;

II - membro: Lucas Teixeira Laughton, oftalmologista, CRM 55376 MG.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 99 PR 24

I - responsável técnico: Noboru Yagui, oftalmologista, CRM 7773 PR;

II - membro: Ana Paula Miyagusko Taba Oguido, oftalmologista, CRM 13194 PR;

III - membro: Cybelle Moreno Luize, oftalmologista, CRM 24713 PR

IV - membro: Erika Hoyama, oftalmologista, CRM 16452 PR;

V - membro: Francisco Eugenio Campiolo, oftalmologista, CRM 9200 PR

VI - membro: Henrique Minoru Misse, oftalmologista, CRM 23130 PR;

VII - membro: Isabella Funfas Bandeira Medina, oftalmologista, CRM 29342 PR;

VIII - membro: Ivan Luis Idalgo de Oliveira, oftalmologista, CRM 23543 PR;

IX - membro: Jose Henrique Casemiro, oftalmologista, CRM 24536 PR;

X - membro: Juliana Sato Hasegawa, oftalmologista, CRM 26031 PR;

XI - membro: Marcelo Rosa Gameiro, oftalmologista, CRM 10489 PR;

XII - membro: Melissa Megumi Tomimatsu do Espírito Santo, oftalmologista, CRM 21623 PR;

XIII - membro: Michel Saleiman Abou Saab, oftalmologista, CRM 31893 PR;

XIV membro: Nobuaqui Hasegawa, oftalmologista, CRM 3883 PR;

XV - membro: Osman Simei Baêna Ferraz, oftalmologista, CRM 2340 PR;

XVI - membro: Rodrigo Bueno do Prado, oftalmologista, CRM 24659 PR;

XVII - membro: Rui Barroso Schimiti, oftalmologista, CRM 10863 PR;

XVIII - membro: Paulo Iochitaka Tomimatsu, oftalmologista, CRM 7066 PR;

XIX - membro: Plínio Angelo Boin Filho, oftalmologista, CRM 24671 PR;

XX - membro: Danielle Kamiji, oftalmologista, CRM 33721 PR.

Nº do SNT: 1 11 19 PR 07

I - responsável técnico: Hamilton Moreira, oftalmologista, CRM 9388 PR;

II - membro: Márcio Zapparoli, oftalmologista, CRM 22011 PR;

III - membro: Guilherme Gubert Muller, oftalmologista, CRM 23726 PR;

IV - membro: Rafaela Cesario Pereira Maluf, oftalmologista, CRM 30697 PR.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 17 SP 07

I - responsável técnico: Edson Zanchetta, oftalmologista, CRM 60830 SP.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 09 SC 05

I - responsável técnico: Felipe Pigozzi Cabral, oftalmologista, CRM 17366 SC;

II - membro: Tiago Tomaz de Souza, oftalmologista, CRM 12322 SC.

Nº do SNT: 1 11 00 SC 04

I - responsável técnico: Rodrigo Thiesen Muller, oftalmologista, CRM 13196 SC;

II - membro: Jose Roberto Maranhao Castro, oftalmologista, CRM 7460 SC;

III - membro: Vilmar Muller, oftalmologista, CRM 2896 SC.

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 15 GO 06

I - responsável técnico: Magda Moulin Lima Rezende de Castro, oftalmologista, CRM 8430 - GO;

II - membro: Maria Luiza Rebelo Pinheiro de Lemos Vieira, oftalmologista, CRM 7997 - GO;

III - membro: Maria Cristina Peres Bernardini, oftalmologista, CRM 7690 - GO;

IV - membro: Mariana Miguel Monteiro, oftalmologista, CRM 20379 - GO;

V - membro: Maria Cristina Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 6710 - GO;

VI - membro: Ciro Gustavo Barbosa de Camargo Andrade, oftalmologista, CRM 14556 - GO;

VII - membro: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 7420 - GO.

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 11 PA 05

I - responsável técnico: Cynthia Cyllene de Oliveira Charone, oftalmologista, CRM 5348 PA;

II - membro: Giselle Maria Machado Sgrott, oftalmologista, CRM 9423 PA;

III - membro: Alan Souza Costa, oftalmologista, CRM 8620 PA.

Nº do SNT: 1 11 19 PA 02

I - responsável técnico: Claudia Nascimento Gomes, oftalmologista, CRM 7686 PA.

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 11 00 MS 03

I - responsável técnico: Beogival Wagner Lucas Santos, oftalmologista, CRM 2559 MS.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 12 PR 03

I - responsável técnico: José Marcos Lavrador, ortopedista e traumatologista, CRM 8721 - PR;

II - membro: Laércio Marcos Siolari Turcato, ortopedista e traumatologista, CRM 33072 - PR.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 14 SP 57

I - responsável técnico: Antônio Guilherme Padovani Garofo, ortopedista e traumatologista, CRM 116310 SP.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 21 13 RJ 43

I - responsável técnico: Renato de Castro Araujo, hematologista e hemoterapeuta , CRM 52786098 RJ;

II - membro: Renata Lyrio Rafael Baptista, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52759171 RJ;

III - membro: Ana Carolina de Azevedo Araujo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52779741 RJ.

Art. 12 Fica concedida renovação autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 11 SP 37

I - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429 SP;

II - membro: Gisele Guimaraes Maciel, nefrologista, CRM 146293 SP;

III - membro: Sibele Lessa Braga, nefrologista, CRM 146941 SP;

IV - membro: João Soares de Almeida Junior, anestesiologista, CRM 60856 SP;

V - membro: Sergio Felix Ximenes, nefrologista, CRM 76085 SP;

VI - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535-SP;

VII - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, urologista, CRM 150491-SP;

VIII - membro: Murilo Matteucci Noleto, urologista, CRM 195587-SP.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 05 RJ 05

I - responsável técnico: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52869147 RJ;

II - membro: José Monteiro Sad Pereira, urologista, CRM 52459998 RJ;

III - membro: Marcos Andre Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 52497875 RJ;

IV - membro: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52410450 RJ;

V - membro: Gaudêncio Espinoza Lopez, cirurgião vascular, CRM 52455760 RJ;

VI - membro: Pedro Tulio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52721646 RJ;

VII - membro: Luiza Máximo Cunha Pinto, nefrologista, CRM 52980498 RJ.

Nº do SNT: 1 01 17 RJ 76

I - responsável técnico: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52410450 RJ;

II - membro: José Monteiro Sad Pereira, urologista, CRM 52459998 RJ;

III - membro: Marilúcia da Rocha Teixeira Gonçalves, nefrologista, CRM 52476324 RJ;

IV - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 RJ;

V - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião vascular, CRM 52749613 RJ;

VI - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro cirurgião vascular, CRM 52880370 RJ.

Art. 13 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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