PORTARIA Nº 804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 127/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.140287/2023-35; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 220, de 07 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 113, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 04 SP 31

IV - membro: Flavio Augusto Schiave Germano, oftalmologista, CRM 192136-SP.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 651, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, seção 1, página 86, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 23 RJ 33

V - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral e oncologista, CRM 52907456-RJ;

VI - membro: Alvaro Luis Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 52855847-RJ;

VII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52977730-RJ;

VIII - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886-RJ;

IX - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52934895-RJ;

X - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162-RJ;

XI - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgia geral, CRM 521081705-RJ;

XII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 521892831-RJ;

XIII - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 52906174-RJ;

XIV - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126-RJ.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 04 de maio de 2023, seção 1, página 69, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 13 RJ 08

XXXVIII - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52856215-RJ;

XXXIX - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641-RJ;

XL - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 521096923-RJ;

XLI - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370-RJ;

XLII - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613-RJ;

XLIII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncologista, CRM 52968200-RJ;

XLIV - membro: Gabriel Miranda Ahouagi Cunha, cirurgião geral e urologista, CRM 521020323-RJ;

XLV - membro: José Alexandre Pereira Pedrosa, urologista, CRM 52807680-RJ.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 612, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 07 de agosto de 2023, seção 1, página 80, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 07 PR 15

XVI - membro: Alzemir Santos da Silva Junior, nefrologista, CRM 31288-PR.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 874, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 01 de dezembro de 2022, seção 1, página 107, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 16 RJ 49

V - membro: Camila Fernanda Cunha Diniz Tavares, oftalmologista, CRM 52962767-RJ.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR