Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 129/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.142691/2023-43; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 02 02 SC 01 |
I - denominação: Hospital Santa Isabel - Associação Congregação de Santa Catarina |
II - CNPJ: 60.922.168/0052-26 |
III - CNES: 2558246 |
IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-506. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 03 00 SC 03 |
I - denominação: Hospital Santa Isabel - Associação Congregação de Santa Catarina |
II - CNPJ: 60.922.168/0052-26 |
III - CNES: 2558246 |
IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 11 02 MG 33 |
I - denominação: Oftalmocentro de Uberaba LTDA |
II - CNPJ: 01.609.274/0001-45 |
III - CNES: 2169169 |
IV - endereço: Satyro Silva Oliveira, nº 136, Bairro: Centro, Uberaba /MG, CEP: 38.010-420. |
PARANÁ
Nº do SNT: 2 11 02 PR 06 |
I - denominação: Hoftalmar Hospital de Olhos LTDA |
II - CNPJ: 80.899.834/0001-10 |
III - CNES: 6030750 |
IV - endereço: Avenida Dr. Luiz Teixeira Mendes, nº 2310, Bairro: Zona 05, Maringá/PR, CEP: 87.015-001. |
Nº do SNT: 2 11 01 PR 12 |
I - denominação: Hospital de Olhos do Paraná LTDA |
II - CNPJ: 76.104.058/0001-47 |
III - CNES: 0015636 |
IV - endereço: Alameda Presidente Taunay, Nº 483, Bairro: Batel, Curitiba/PR, CEP: 80.420-180. |
Nº do SNT: 2 11 19 PR 05 |
I - denominação: Hospital da Visão do Paraná LTDA |
II - CNPJ: 10.143.737/0001-17 |
III - CNES: 6466265 |
IV - endereço: Avenida Rio Branco, nº 723, Bairro: Zona 05, Maringá/PR, CEP: 87.015-380. |
Nº do SNT: 2 11 19 PR 06 |
I - denominação: Médicos de Olhos S A/Coronel Dulcidio Oftalmologia LTDA |
II - CNPJ: 04.684.654/0001-32 |
III - CNES: 9084940 |
IV - endereço: Rua Josepha Deren Destefani, nº 198, Bairro: Boqueirão, Curitiba/PR, CEP: 81.650-310. |
Nº do SNT: 2 11 10 PR 10 |
I - denominação: CDOP - Cirurgia e Diagnose em Oftalmologia do Paraná |
II - CNPJ: 00.395.490/0001-72 |
III - CNES: 3199371 |
IV - endereço: Av. Silva Jardim, nº 4172, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP: 80.240-021. |
ACRE
Nº do SNT: 2 11 09 AC 01 |
I - denominação: Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE |
II - CNPJ: 63.602.940/0001-70 |
III - CNES: 2001586 |
IV - endereço: BR 364, KM 02 - Estrada Dias Martins, S/Nº, Bairro: Distrito Industrial, Rio Branco/AC, CEP: 69.919-670. |
SERGIPE
Nº do SNT: 2 11 21 SE 01 |
I - denominação: Oftalmoclinica de Sergipe LTDA |
II - CNPJ: 32.878.340/0001-06 |
III - CNES: 0026557 |
IV - endereço: Rua Riachuelo, nº 873, Bairro: São José, Aracajú/SE, CEP: 49.015-160. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 12 19 SC 06 |
I - denominação: Hospital Unimed - Unimed Grande Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico |
II - CNPJ: 77.858.611/0014-14 |
III - CNES: 9671145 |
IV - endereço: Rua Manoel Loureiro, nº 1.909, Bairro: Barreiros, São José/SC, CEP: 88.117-330. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 21 15 SP 12 |
I - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto |
II - CNPJ: 60.003.761/0001-29 |
III - CNES: 2077396 |
IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 02 02 SC 06 |
I - responsável técnico: Maira Silva de Godoy, gastroenterologista, CRM 13193 SC; |
II - membro: Andrew Maykon Massutti, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 16543 SC; |
III - membro: Julio Cesar Wiederkehr, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8927 SC; |
IV - membro: Daniel Fernando Soares e Silva, gastroenterologista, CRM 9770 SC; |
V - membro: Marcelo Augusto Scheidemantel Nogara, gastroenterologista, CRM 5776 SC; |
VI - membro: Camila Pilati Drago, gastroenterologista, CRM 18054 SC; |
VII - membro: Mauro Rafael da Igreja, cirurgião geral, CRM 9239 SC; |
VIII - membro: Nelson Luiz Goncalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 4342 SC; |
IX - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319 SC; |
X - membro: Alessandro Duarte Goncalves, anestesiologista, CRM 15001 SC; |
XI - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398 SC; |
XII - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396 SC; |
XIII - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972 SC; |
XIV - membro: Dubes Sonego, anestesiologista, CRM 1184 SC; |
XV - membro: Fabio Sant' Ana Cardoso, anestesiologista e intensivista, CRM 11796 SC; |
XVI - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193 SC; |
XVII - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513 SC; |
XVIII - membro: Livia Carolina Paulillo Bazan Poli, anestesiologista, CRM 18053 SC; |
XIX - membro: Marcio Antonio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979 SC; |
XX - membro: Marco Antonio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265 SC; |
XXI - membro: Marcus Vinicius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204 SC; |
XXII - membro: Monica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558 SC; |
XXIII - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020 SC; |
XXIV - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105 SC; |
XXV - membro: Joao Renato Bainy Gomes de Pinho, anestesiologista, CRM 4684 SC; |
XXVI - membro: Bruna Boing, anestesiologista, CRM 20068 SC; |
XXVII - membro: Henrique Deutschendorf Ferreira, anestesiologista, CRM 16541 SC; |
XXVIII - membro: Amanda Taisa Aguiar, anestesiologista, CRM 26976 SC; |
XXIX - membro: Denise Cardoso, anestesiologista, CRM 24308 SC; |
XXX - membro: Matheus Guedes Monteiro, anestesiologista, CRM 34793 SC. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 03 00 SC 06 |
I - responsável técnico: Frederico Jose Di Giovanni, cirurgião cardiovascular, CRM 5685 - SC; |
II - membro: Everton Luz Varella, cirurgião cardiovascular, CRM 4262 - SC; |
III - membro: Mauricio Pais Bussoletto, cardiologista, CRM 11995 - SC; |
IV - membro: Marcos Vinicius Claussen Moura, cardiologista, CRM 5668 - SC; |
V - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319 - SC; |
VI - membro: Alessandro Duarte Goncalves, anestesiologista, CRM 15001 - SC; |
VII - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398 - SC; |
VIII - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396 - SC; |
IX - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972 - SC; |
X - membro: Dubes Sonego, anestesiologista, CRM 1184 - SC; |
XI - membro: Fabio Sant' Ana Cardoso, anestesiologista e intensivista, CRM 11796 - SC; |
XII - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193 - SC; |
XIII - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513 - SC; |
XIV - membro: Livia Carolina Paulillo Bazan Poli, anestesiologista, CRM 18053 - SC; |
XV - membro: Marcio Antonio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979 - SC; |
XVI - membro: Marco Antonio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265 - SC; |
XVII - membro: Marcus Vinicius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204 - SC; |
XVIII - membro: Monica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558 - SC; |
XIX - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020 - SC; |
XX - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105 - SC; |
XXI - membro: Matheus Guedes Monteiro, anestesiologista, CRM 34793 SC; |
XXII - membro: Denise Cardoso, anestesiologista, CRM 24308 SC; |
XXIII - membro: Amanda Taisa Aguiar, anestesiologista, CRM 26976 SC; |
XXIV - membro: Henrique Deutschendorf Ferreira, anestesiologista, CRM 16541 SC; |
XXV - membro: Bruna Boing, anestesiologista, CRM 20068 SC; |
XXVI - membro: Joao Renato Bainy Gomes de Pinho, anestesiologista, CRM 4684 SC; |
XXVII - membro: Gaetano Di Giovanni, cirurgião cardiovascular, CRM 23648 SC; |
XXVIII - membro: Thiago Goncalves Pereira, cardiologista, CRM 22543 SC. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 11 05 MG 01 |
I - responsável técnico: Helia Soares Angotti, oftalmologista, CRM 12514 MG; |
II - membro: Graziela Massa Resende, oftalmologista, CRM 40810 MG; |
III - membro: Jose Roberto Costa Reis, oftalmologista, CRM 39657 MG. |
PARANÁ
Nº do SNT: 1 11 02 PR 08 |
I - responsável técnico: Antonio Carlos Schreiner, oftalmologista, CRM 7505 PR; |
II - membro: Arthur Onofre Beltran, oftalmologista, CRM 11614 PR; |
III - membro: Kerla Santos, oftalmologista, CRM 30327 PR; |
IV - membro: Lorena Diamante Domingues, oftalmologista, CRM 33608 PR; |
V - membro: Yasmin Castilho Moreira, oftalmologista, CRM 38206 PR; |
VI - membro: Marcelo Shindy Iwamoto, oftalmologista, CRM 22077 PR; |
VII - membro: Ricardo Eizi Tokunaga, oftalmologista, CRM 22355 PR; |
VIII - membro: Ana Paula Calil Guermandi, oftalmologista, CRM 27844 PR; |
IX - membro: Laurinda Meneguette, oftalmologista, CRM 26676 PR. |
Nº do SNT: 1 11 01 PR 22 |
I - responsável técnico: Robson Antonio de Almeida Torres, oftalmologista, CRM 33771 PR; |
II - membro: Sabrina Leticia Zeglin Nicolau Cavalli, oftalmologista, CRM 25936 PR; |
III - membro: Marcio Zapparoli, oftalmologista, CRM 22011 PR; |
IV - membro: Guilherme Gubert Muller, oftalmologista, CRM 23726 PR; |
V - membro: Ana Claudia Munemori Mariushi, oftalmologista, CRM 19486 PR; |
VI - membro: Georgia Barbieri, oftalmologista, CRM 31182 PR; |
VII - membro: Luiz Eduardo Osowski, oftalmologista, CRM 26220 PR; |
VIII - membro: Lucas Shiokawa, oftalmologista, CRM 25450 PR; |
IX- membro: Rafaela Bigolin Siviero, oftalmologista, CRM 38431 PR; |
X- membro: Mariana Bolzani Bach, oftalmologista, CRM 36558 PR; |
XI - membro: Gilberto Antonio Tesser Augusto, oftalmologista, CRM 36545 PR; |
XII - membro: Cinthia Oyama, oftalmologista, CRM 12002 PR; |
XIII - membro: Rafaela Cesario Pereira Maluf, oftalmologista, CRM 30697 PR. |
Nº do SNT: 1 11 19 PR 05 |
I - responsável técnico: Lorena Diamante Domingues, oftalmologista, CRM 33608 PR; |
II - membro: Mariann Midori Yabiku, oftalmologista, CRM 30087 PR; |
III - membro: Simone Tiemi Yabiku, oftalmologista, CRM 21721 PR; |
IV - membro: Paulo Yoshio Takeuti, oftalmologista, CRM 15274 PR; |
V - membro: Leonardo Tamada Okimoto, oftalmologista, CRM 24059 PR; |
VI - membro: : Laurinda Meneguette, oftalmologista, CRM 26676 PR; |
VII - membro: Ana Paula Calil Guermandi, oftalmologista, CRM 27844 PR; |
VIII - membro: Fabio Massaiti Tokunaga, oftalmologista, CRM 22380 PR; |
IX - membro: Yasmin Castilho Moreira, oftalmologista, CRM 38206 PR; |
X - membro: Mihael Ilich Castro Hinojosa, oftalmologista, CRM 15014 PR; |
XI - membro: Juliana Farinazzo Campos de Oliveira, oftalmologista, CRM 31730 PR. |
Nº do SNT: 1 11 19 PR 06 |
I - responsável técnico: Ana Cláudia Munemori Mariushi, oftalmologista, CRM 19486 PR; |
II - membro: Guilherme Gubert Muller, oftalmologista, CRM 23726 PR; |
III - membro: Lucas Shiokawa, oftalmologista, CRM 25450 PR; |
IV - membro: Márcio Zapparoli, oftalmologista, CRM 22011 PR; |
V - membro: Hamilton Moreira, oftalmologista, CRM 9388 PR. |
Nº do SNT: 1 11 10 PR 17 |
I - responsável técnico: Aramis de Castro Bach, oftalmologista, CRM 9027 PR; |
II - membro: Carlos Alberto Tedeschi, oftalmologista, CRM 10511 PR; |
III - membro: Daniel Wasilewski, oftalmologista, CRM 17813 PR; |
IV - membro: Glauco Henrique Reggiani Mello, oftalmologista, CRM 22727 PR; |
V - membro: Itamar Aparecido Fernandes, oftalmologista, CRM 10377 PR; |
VI - membro: Rogerio Joao de Almeida Torres, oftalmologista, CRM 8986 PR; |
VII - membro: Arthur Rubens Cunha Schaefer, oftalmologista, CRM 22204 PR; |
VIII - membro: Lucas Shiokawa, oftalmologista, CRM 25450 PR; |
IX - membro: Mauro Cezar Tiveron Junior, oftalmologista, CRM 28728 PR; |
X - membro: Cinthia Oyama, oftalmologista, CRM 12002 PR; |
XI - membro: Samia Ali Wahab, oftalmologista, CRM 13741 PR; |
XII - membro: Paulo Tadeu Cachuba, oftalmologista, CRM 8983 PR; |
XIII - membro: Luiz Guilherme Rego Barros, oftalmologista, CRM 16504 PR; |
XIV - membro: Daniele Maria Ladeira de Andrade Espinhosa, oftalmologista, CRM 21676 PR; |
XV - membro: Marcello Mattos da Fonseca, oftalmologista, CRM 12521 PR; |
XVI - membro: Ana Paula Fraga Santini, oftalmologista, CRM 23759 PR; |
XVII - membro: Maria Cecilia Barros Duarte, oftalmologista, CRM 19675 PR; |
XVIII - membro: Ivo Luvizotti, oftalmologista, CRM 6879 PR; |
XIX - membro: Guilherme Gubert Muller, oftalmologista, CRM 23726 PR; |
ACRE
Nº do SNT: 1 11 09 AC 01 |
I - responsável técnico: Natália Pimentel Moreno Mantilla, oftalmologista, CRM 1198 AC. |
SERGIPE
Nº do SNT: 1 11 21 SE 01 |
I - responsável técnico: Renata Macedo Nabuco Faro, oftalmologista, CRM 5037 SE. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 12 19 SC 06 |
I - responsável técnico: André Luis Fernandes Andújar, ortopedista e traumatologista, CRM 6736 SC; |
II - membro: Daniel Araujo Fernandes, ortopedista e traumatologista, CRM 18567 SC; |
III - membro: Thiago Martins Teixeira, ortopedista e traumatologista, CRM 19034 SC; |
IV - membro: Cesar Antonio de Quadros Martins, ortopedista e traumatologista, CRM 20789 SC; |
V - membro: Richard Prazeres Canella, ortopedista e traumatologista, CRM 8375 SC; |
VI - membro: Marcos Emilio Kuschnaroff Contreras, ortopedista e traumatologista, CRM 5382 SC. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 21 15 SP 39 |
I - responsável técnico: Joao Victor Piccolo Feliciano, hematologista e hemoterapeuta, CRM 130092 SP; |
II - membro: Emerson Rafael Lopes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151115 SP; |
III - membro: Cintia Delbem Albino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 161571 SP; |
IV - membro: Laila Rigolin Fortunato, hematologista pediátrica, CRM 177959 SP; |
V - membro: Alexandre de Almeida Candolo, hematologista pediátrica, CRM 134732 SP; |
VI - membro: Camilla Chimelo Manca, hematologista e hemoterapeuta, CRM 169910 SP; |
VII - membro: Nayana Flavia Fante, oncologista pediátrica, CRM 159640 SP. |
Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.