Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA SAES/MS Nº 899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 131/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.158224/2023-35; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 198, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, seção 1, página 158, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 18 SP 33

VII - membro: Rafael Albino Lencioni, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 135392-SP.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 91, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 05 RJ 05

VIII - membro: Thiago Felix Froede, cirurgião geral e urologista, CRM 52987891-RJ.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 90, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 99 PR 24

XXI - membro: Marcelo Odebrecht Agudo Carvalho de Mendonça, oftalmologista, CRM 39265-PR.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 18, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, seção 1, página 35, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 03 12 RJ 28

XI - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 52816000-RJ.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 704, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 5 de outubro de 2022, seção 1, página 161, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 05 SP 24

IX - membro: Thabata Cristina Paradas Moreira da Silva, pediatria, CRM 210788-SP.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 163, de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, seção 1, página 122, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 14 RJ 03

VII - membro: Maria Izabel Neves de Holanda Barbosa, clinica medica e nefrologista, CRM 52751189-RJ.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, seção 1, página 118, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 04

VII - membro: Juliana Schultz Waterloo, oftalmologista, CRM 34792-SC

Art. 8º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 132, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 138 e 139, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 18 MG 09

XVI - membro: Alexandre Prado de Resende, cirurgião geral, CRM 25474-MG;

XVII - membro: Bruno Carlo Vieira Lemos, cirurgião geral, CRM 43328-MG;

XVIII - membro: Daniel Adonai Machado Caldeira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 41499-MG;

XIX - membro: Frederico Nogueira Pereira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 75024-MG;

XX - membro: Guilherme Augusto Cruz Machado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 46540-MG;

XXI - membro: Leonardo do Prado Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 50796-MG;

XXII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves Franca, cirurgião geral, CRM 29579-MG;

XXIII - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65304-MG;

XXIV - membro: Pedro Henrique Osorio, cirurgião geral, CRM 46561-MG;

XXV - membro: Rômulo Santos Peçanha Rezende, cirurgião geral, CRM 74770-MG;

XXVI - membro: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20280-MG.

Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 799, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 799, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 85, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 18 MG 16