PORTARIA SAES/MS Nº 900, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 131/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.158224/2023-35, resolve:

1º fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.273, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 31 de dezembro de 2021, seção 1, páginas 564, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 29

I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52856215-RJ.

Parágrafo único. Onofre de Oliveira Barros Junior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52828645-RJ passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

2° Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.273, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 564, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 30

I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52856215-RJ.

Parágrafo único. Onofre de Oliveira Barros Junior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52828645-RJ passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

3º fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 651, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 86, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 01 23 RJ 33

I - responsável técnico: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Junior, clinica medica e nefrologista, CRM 52836419-RJ.

Parágrafo único. Pedro Tulio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52721646-RJ passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR