PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Alterar Descrição: Consiste na ressecção de lesão de pele e de tecido celular subcutâneo utilizando a técnica adequada a cada lesão com sutura primária, isto é, sem procedimento reconstrutivo adicional.

Incluir CID: C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, C44.0, C44.1, C44.2, C44.3, C44.4, C44.5, C44.6, C44.7. C44.8, C44.9, C49.0, C49.1, C49.2, C49.3, C49.4, C49.5, C49.6, C49.8, C49.9

Alterar Nome: RESTAURAÇÃO DA FUNÇÃO ERÉTIL DO PÊNIS

Incluir CID: C61

Incluir CBO: 2252-90 - Médico cancerologista cirúrgico

Alterar Descrição: Ressecção parcial ou total da vagina.

Alterar Idade Mínima: 12 anos

Alterar nome: CISTECTOMIA COM DERIVACAO EM 1 SÓ TEMPO EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção completa ou parcial da bexiga com ou sem ureteroenterostomia. Em caso de derivação simples admite ou não nefrostomia ou ureterostomia. Admite procedimento (s) sequencial (ais).

Incluir OPM compatível:

07.02.06.001-1 - CATETER DUPLO J (Qnt. 02)

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.01.019-9 - REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROENTEROSTOMIA (excludente com cistoenteroplastia)

Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.07.03.012-3 - ESPLENECTOMIA (caso à esquerda)

04.07.03.018-2 - PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda)

Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.07.03.012-3 - ESPLENECTOMIA (caso à esquerda)

04.07.03.018-2 - PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda)

Alterar Descrição: Ressecção total da próstata, vesículas seminais com ou sem ressecção de outras estruturas pélvicas por tumor maligno. Admite procedimento sequencial.

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA

Excluir procedimento sequencial compatível:

04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.01.007-5 - NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA

04.07.03.012-3 - ESPLENECTOMIA (caso à esquerda)

04.07.03.018-2 - PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda)

Alterar Descrição: Ressecção total do pênis com bolsa escrotal com ou sem orquiectomia por tumor maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais), sendo que os de retalho são excludentes entre si, assim como as linfadenectomias homolaterais.

Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.09.01.057-0 - URETEROPLASTIA

04.16.08.008-1 - RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Esvaziamento de cadeia(s) linfática(s) retroperitoneal(ais) em caso de tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno do aparelho genital ou urinário ou digestivo ou partes moles, para fins de estadiamento ou terapêutico. Na peça cirúrgica os linfonodos podem ser livres de neoplasia maligna.

Excluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.017-8 - LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM

ONCOLOGIA

04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA

Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.07.01.021-1 - GASTROSTOMIA

04.07.02.030-6 - JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA

Alterar Descrição: Ressecção total de paratireoide (s) por tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os procedimentos são excludentes entre si).

Alterar Nome: PAROTIDECTOMIA EM ONCOLOGIA

Altera Descrição: Ressecção parcial ou total de parótida por tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Os procedimentos de linfadenectomia cervical unilateral são excludentes entre si. Em caso de invasão de pele, admite procedimento

sequencial de cirurgia plástica (os procedimentos são excludentes entre si).

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.08.008-1 - RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO MIOCUTANEO (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL

Alterar Descrição: Ressecção parcial de laringe por tumor maligno com ou sem traqueostomia, com finalidade terapêutica. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna, desde que haja laudo histopatológico positivo em biópsia prévia. Admite

como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os procedimentos são excludentes entre si). Não corresponde biópsia excisional, biópsia incisional nem cordectomia.

Alterar Descrição: Ressecção total da tireoide (lobos e istmo) por tumor maligno com ou sem ressecção de paratireoide (s), com ou sem realização do reimplante de paratireoide. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna desde que haja laudo

histopatológico positivo em biópsia prévia ou citopatológico compatível com tumor folicular. Admite como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os procedimentos são excludentes entre si).

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL

Incluir CBO: 2252-10 - Médico Cirurgião Vascular

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.02.019-4 - LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Derivação entre via biliar extra-hepática e intestino delgado para desvio do fluxo biliar em caso de tumor maligno irressecável com finalidade paliativa. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados operatórios compatíveis com neoplasia maligna.

Alterar Descrição: Derivação externa do colédoco para desvio do fluxo biliar, com ou sem colecistectomia. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados operatórios compatíveis com neoplasia maligna.

Alterar Descrição: Consiste na retirada de todo o tubo esofagiano torácico e estomago com abertura da cavidade torácica. Admite procedimento(s) sequencial(ais). No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das cadeias 7, 8, 9, 10, 11 e 12.

Alterar Nome: ESOFAGOGASTRECTOMIA TRANS - HIATAL EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Consiste na retirada parcial ou total do esôfago e estomago por tumor maligno. Admite procedimento(s) sequencial(ais) O procedimento sequencial de

reconstrução é compatível somente em caso de tumor maligno de esofago cervical. No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das cadeias 7, 8, 9, 10, 11 e 12.

Alterar Descrição: Ressecção total de estômago por tumor maligno. Em caso de linfadenectomia (nível 12) inclui a colecistectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais). No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das seguintes cadeias: 7, 8, 9, 11, 10 e 12. Os materiais compatíveis com este

procedimento observam o tipo de víscera ressecada, não se multiplicando os grampeadores nos procedimentos sequenciais. O número máximo de cargas corresponde a gastrectomia associada a ressecção de outra víscera oca.

Incluir Procedimento sequencial compatível:

04.16.05.002-6 - COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção de lobo ou segmento(s) hepático(s) por tumor maligno primário ou secundário de fígado ou via biliar intra-hepática, desde que não metastasectomia em cunha. Inclui colecistectomia quando indicada. Admite procedimento(s) sequencial(ais), sendo a própria hepatectomia parcial ou a metastasectomia só quando envolver lobos hepáticos diferentes.

Alterar Descrição: Ressecção parcial de pâncreas (corpo e/ou cauda) por tumor maligno com ou sem ressecção parcial de estômago ou intestino. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Quando associado às ressecções de tubo digestivo, é

compatível com 2 cargas de grampeador linear cortante. A peça operatória pode não conter neoplasia maligna. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados operatórios compatíveis com neoplasia maligna.

Alterar Descrição: Ressecção abrangendo duodeno e pâncreas com ou sem gastrectomia por tumor maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Inclui colecistectomia.

Alterar Quantidade Máxima: 4

Alterar Descrição: Ablação térmica por radiofreqüência para tratamento do carcinoma hepático primário localizado em estágio I e II (UICC) ou secundário com maior diâmetro de até 3 cm. Máximo de 02.

Alterar Quantidade Máxima: 2

Incluir CID: C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C21.0, C21.1, C21.2,C21.8, C22.0, C22.1, C22.2, C22.3, C22.4, C22.7, C22.9

Alterar Quantidade Máxima: 3

Alterar Nome: LAPAROTOMIA EXPLORADORA COM RESSECÇÃO COMPLETA OU INCOMPLETA DO TUMOR EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção parcial de estômago por tumor maligno. Em caso de linfadenectomia (nível 12) inclui a colecistectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais). No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das seguintes cadeias: 7, 8, 9, 11, 10 e 12. Os materiais compatíveis com este procedimento observam o tipo de víscera ressecada, não se multiplicando os

grampeadores nos procedimentos sequenciais. O número máximo de cargas corresponde a gastrectomia associada a ressecção de outra víscera oca.

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.05.002-6 - COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção em cunha de metástase(s) hepática(s). A peça cirúrgica pode não conter neoplasia maligna nos casos em que houve tratamento prévio. Inclui colecistectomia, quando indicada.

Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno de retroperitônio. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite procedimento sequencial. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados operatórios compatíveis com

neoplasia maligna. Admite o uso de dois cateteres duplo J em caso de bilateralidade ureteral.

Incluir Quantidade Máxima: 2

Incluir Compatibilidade com OPM: 07.02.06.001-1 - CATETER DUPLO J (qnt: 02)

Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno de partes moles que acomete parede abdominal, associada ou não, à ressecção de víscera intra-abdominal. Admite procedimento sequencial. Os materiais compatíveis com este procedimento observam o tipo de víscera ressecada.

Alterar Descrição: Consiste na retirada de tumor maligno de intestino com a ressecção adicional de víscera(s) oca(s) ou sólida(s) ou parede abdominal. Não inclui o segmento de continuidade proximal e/ou distal do segmento intestinal ressecado. Inclui linfadenectomia(s). Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento, somam-se o grampeador e carga em caso de

metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial e a tela inorgânica de polipropileno em caso de retalho miocutâneo.

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção de todo o reto, ânus e parte do sigmóide com acesso combinado por laparotomia e via perineal por tumor maligno de reto, ânus ou canal anal. Inclui colostomia. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna no reto nos

casos em que houve tratamento prévio. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento somam-se o grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial.

Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA

04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA

Excluir procedimento sequencial compatível:

04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção parcial de intestino grosso por tumor maligno. Inclui linfadenectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais), sendo a colostomia ou ileostomia indicada em caso de anastomose de risco (quando indicado). Aos materiais

compatíveis com este procedimento somam-se o grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial.

Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA

04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção total do intestino grosso por tumor maligno. Inclui linfadenectomia e anastomose ileorretal. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento, somam-se o grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento

sequencial.

Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.09.06.021-6 - OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA

04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA

04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Consiste na retirada de todo o sigmoide e ressecção parcial ou total do reto em caso de tumor maligno do retossigmoide. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento somam-se o

grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna no reto nos casos em que houve tratamento prévio.

Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA

04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA

Excluir procedimento sequencial compatível:

04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno do reto e órgãos genitais internos, com ou sem preservação do ânus. Inclui cistectomia parcial, histerectomia total,

anexectomia uni/bilateral, prostatovesiculectomia, enterectomia ou, em caso de amputação do ânus, colostomia ou ileostomia definitiva. A peça cirúrgica pode conter tumor incerto se benigno ou maligno ou ser livre de neoplasia maligna nos casos em que houve tratamento prévio. Admite procedimento (s) sequencial (ais). A ileostomia é

de proteção.

Incluir CID: C47.5, C48.0, C48.8, C49.5, C53.0, C53.1, C53.8, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C56, C57.0, C57.1, C57.2, C57.3, C57.4, C57.8, C61, C67.0, C67.1, C67.2, C67.3, C67.4, C67.5, C67.6, C67.7, C67.8

Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno de localização pélvica, com retirada de órgãos genitais internos, cistectomia total com derivação simples, reto com ou sem preservação do ânus e colostomia ou ileostomia. A peça cirúrgica pode conter tumor

incerto se benigno ou maligno ou ser livre de neoplasia maligna nos casos em que houve tratamento prévio. Admite procedimento (s) sequencial (ais). A ileostomia é de proteção.

Incluir CID: C48.0, C48.8, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C54.9, C56

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA

Alterar Nome: AMPUTACAO CONICA DO COLO DO UTERO EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Amputação cônica do colo uterino com ou sem ressecção parcial da vagina por carcinoma do colo uterino (neoplasia intraepitelial cervical - NIC III/in situ ou invasivo em estágio inicial).

Alterar Descrição: Remoção do colo uterino e paramétrios com preservação do corpo uterino por tumor maligno ou incerto se maligno ou benigno do colo uterino. Inclui linfadenectomia pélvica.

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA

Excluir procedimento sequencial compatível:

04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção do útero com ou sem anexectomia unilateral ou bilateral por tumor maligno do colo, tuba ou corpo uterino ou carcinoma in situ do colo uterino. Admite procedimento (s) sequencial (is), exceto em caso de carcinoma in situ do colo

uterino. Admite-se linfadenectomia retroperitoneal somente em caso de neoplasia maligna de endométrio.

Incluir Procedimento sequencial compatível:

04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Laparotomia para avaliação da extensão (estadiamento) de tumor maligno de ovário, com biópsias peritoneais múltiplas, com ou sem omentectomia. A peça cirúrgica pode ser de neoplasia de comportamento incerto se benigno ou

maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Excludente com o procedimento 04.16.04.020-9 - Biopsias múltiplas intra-abdominais em oncologia. O laudo histopatológico deve referir as análises das biópsias e lavado peritoneais. As histerectomias são excludentes entre si.

Incluir CID: D39.1

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.05.007-7 - RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA

Excluir procedimento sequencial compatível:

04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção de lesão maior que 2 cm ou lesão de qualquer tamanho localizadas em canto de olho, pálpebra, nariz ou pavilhão auricular em oncologia e reconstrução da área com auto enxertia cutânea (pele de área doadora do próprio

paciente). A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia quando o procedimento for indicado para ampliação de margens cirúrgicas. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral.

Incluir CBO: 2251-35 - Médico dermatologista

Incluir Procedimentos sequenciais compatíveis:

04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.017-8 - LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA

Alterar Nome: EXCISAO E SUTURA DE LESÃO NA PELE COM PLASTICA EM Z OU ROTAÇÃO DE RETALHO EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção de segmento de pele por tumor maligno e reconstrução da área pela técnica em zetaplastia ou pode ser feita a rotação de uma área da pele contígua à lesão para possibilitar o fechamento da ferida cirúrgica. A peça cirúrgica

pode ser livre de neoplasia quando o procedimento for indicado para ampliação de margens cirúrgicas. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde. A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral.

Incluir CBO: 2251-35 - Médico dermatologista

Incluir Procedimentos sequenciais compatíveis:

04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.017-8 - LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Exérese de duas ou mais lesões malignas de pele ou do tecido celular subcutâneo em uma ou em mais de uma parte do corpo com sutura primária, isto é, sem procedimento reconstrutivo adicional. A peça cirúrgica pode ser livre de

neoplasia maligna. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde. A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral.

Incluir CBO: 2251-35 - Médico dermatologista

Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.017-8 - LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção cirúrgica parcial ou total de membro inferior por neoplasia maligna ou por tumor incerto se benigno ou maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais), sendo que a linfadenectomia inguinal unilateral é compatível com neoplasia maligna de pele e sarcoma de partes moles.

Incluir CID: C49.2

Alterar Descrição: Ressecção cirúrgica parcial ou total de membro superior por neoplasia maligna ou por tumor incerto se maligno ou benigno. Admite procedimento (s) sequencial (ais), sendo que a linfadenectomia axilar unilateral é compatível com neoplasia maligna de pele e sarcoma de partes moles.

Incluir CID: C49.1

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA

Incluir CID: C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, C47.0, C47.1, C47.2, C47.3, C47.4, C47.5, C47.6, C47.8, C47.9.

Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA

Incluir procedimentos sequenciais compatíveis:

04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA

04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção de partes moles por tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno do tecido conjuntivo e tecidos moles, exceto pele. A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral. Os procedimentos.

sequenciais de plástica reconstrutora são excludentes entre si. Lesões maiores que 5cm no maior diâmetro no laudo do exame de imagem, independentemente da localização, deverão ser consideradas potencialmente malignas de baixo grau. O exame anatomopatológico da peça operatória deverá ser compatível com o diâmetro e tipo histopatológico

Alterar Nome: TORATECTOMIA EM ONCOLOGIA

Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno primário de parede torácica extensivo a estruturas intratorácicas. Admite procedimento (s) sequencial (ais).

Incluir CID: C43.5, C44.5

Alterar Nome: TORACOTOMIA/MEDIASTINOSTOMIA EXPLORADORA COM RESSECÇÃO COMPLETA OU INCOMPLETA DO TUMOR INTRATORÁCICO EM ONCOLOGIA

Incluir CID: C38.1, C38.2, C38.3

Alterar Descrição: Ressecção de lesão não palpável suspeita (BI-RADS categorias 4, 5 ou 6) precedida de marcação pré-cirúrgica da lesão por raios-x ou ultrassonografia. O resultado do exame pode não conter malignidade. Admite procedimento (s) sequencial (ais) em caso de malignidade e na dependência do procedimento cirúrgico terapêutico complementar.

Incluir procedimento sequencial compatível:

04.16.02.024-0 - LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM ONCOLOGIA