PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 138/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.182628/2023-40; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, páginas 88 a 91, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 17 RJ 76

VII - membro: José Alexandre Pereira Pedrosa, urologista, CRM 52807680 - RJ.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 16, da Portaria SAES/MS nº 1.065, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 29

XIII - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 - RJ;

XIV - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370 - RJ;

XV - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613 - RJ;

XVI - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52869147 - RJ;

XVII - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, pediatra, CRM 52405270 - RJ.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, seção 1, páginas 117 a 119, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 19

X - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 - RJ;

XI - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370 - RJ;

XII - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613 - RJ;

XIII - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52869147 - RJ.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 16, da Portaria SAES/MS nº 1.065, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 30

XIII - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 - RJ;

XIV - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370 - RJ;

XV - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613 - RJ;

XVI - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52869147 - RJ.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 143, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 3 de maio de 2022, seção 1, páginas 74 a 76, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 10 RJ 11

VI - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 - RJ;

VII - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370 - RJ;

VIII - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613 - RJ;

IX - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52869147 - RJ;

X - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, pediatra, CRM 52405270 - RJ.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 16, da Portaria SAES/MS nº 1.065, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 19 RJ 26

XII - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52. 869147 - RJ;

XIII - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 - RJ;

XIV - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370 - RJ;

XV - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613 - RJ.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 02 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 15 RS 09

X - membro: Júlia Teixeira Leite Pereira, oftalmologista, CRM 36589 - RS.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 541, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 1, páginas 113 a 117, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 1 02 09 CE 02

XVIII - membro: Emmanuel Almeida Nogueira Ponciano Virginio, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15091 - CE.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 25, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 18 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 64 e 65, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 03 17 MA 03

IX - membro: Marco Aurelio Salles Assef, cirurgião cardiovascular, CRM 4038 - MA.

Art. 10 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, seção 1, páginas 117 a 119, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE VALVA CARDÍACA: 24.23

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 41 14 SC 04

VII - membro: Gustavo Caggiano, cirurgião cardiovascular, CRM 34764 - SC.

Art. 11 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 743, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 16 de julho de 2021, seção 1, página 70, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 13 12 RS 08

III - membro: Rodrigo Gehrke da Silva, cirurgião plástico, CRM 24313 - RS.

Art. 12 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 931, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1108, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 16 SP 57

XIV - membro: Almiro Carlos Ferro Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 141284 - SP;

XV - membro: Janayna Thaina Rabelato, cirurgiã cardiovascular, CRM 168172 - SP;

XVI - membro: Diego Gamarra Moreira, cirurgião cardiovascular, CRM 182212 - SP.

Art. 13 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art 2º da Portaria SAES/MS nº 267, de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 03 de outubro de 2022, seção 1, página 86, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 22 SP 21

IX - membro: Giuliano Ancelmo Bento, cirurgião geral, CRM 188018 - SP.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR