Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA SAES/MS Nº 1.328, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 2/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.004349/2024-27; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 01 99 PE 08

I - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP

II - CNPJ: 10.988.301/0001-29

III - CNES: 0000434

IV - endereço: Rua dos Coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 17 RJ 17

I - denominação: Hospital São Lucas - Ímpar Serviços Hospitalares SA

II - CNPJ: 60.884.855/0016-30

III - CNES: 7474059

IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061-080.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 99 MG 16

I - denominação: Hosp. das Clínicas da Univ. Fed. de Minas Gerais Ebserh

II - CNPJ: 15.126.437/0015-49

III - CNES: 0027049

IV - endereço: Av. Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Sta Efigenia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 03 99 SP 07

I - denominação: HC da FMUSP Instituto do Coração Incor São Paulo / Fundação Zerbini

II - CNPJ: 50.644.053/0001-13

III - CNES: 2071568

IV - endereço: Avenida Dr. Eneas de Carvalho Aguiar, nº 44, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-000.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 11 05 RS 08

I - denominação: Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim

II - CNPJ: 89.421.259/0001-10

III - CNES: 2707918

IV - endereço: Rua Itália, nº 919, Bairro: Centro, Erechim/RS, CEP: 99.700-048.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 19 SP 27

I - denominação: Hospital Vivalle Rede Dor São Luiz S A

II - CNPJ: 06.047.087/0030-73

III - CNES: 6988938

IV - endereço: Avenida Lineu de Moura, nº 995, Bairro: Vale dos Pinheiros, São Jose Dos Campos/SP, CEP: 12244-380.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 21 19 MG 13

I - denominação: Hospital de Clinicas de Uberlândia/ Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

II - CNPJ: 25.648.387/0001-18

III - CNES: 2146355

IV - endereço: Avenida Pará, nº 1.720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405-320.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 99 SP 16

I - responsável técnico: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 33865 - SP;

II - membro: Fabio Antonio Gaiotto, cirurgião cardiovascular, CRM 81565 - SP;

III - membro: Domingos Dias Lourenco Filho, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 55913 - SP;

IV - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 78748 - SP;

V - membro: Samuel Padovani Steffen, cirurgião cardiovascular, CRM 153147 - SP;

VI - membro: Shirlyne Fabianni Dias Gaspar, cirurgiã cardiovascular, CRM 165949 - SP;

VII - membro: Fernando Bacal, cardiologista, CRM 66061 - SP;

VIII - membro: Fabiana Goulart Marcondes Braga, cardiologista, CRM 104091 - SP;

IX - membro: Luis Fernando Bernal da Costa Seguro, cardiologista, CRM 108296 - SP;

X - membro: Monica Samuel Avila, cardiologista, CRM 121983 - SP;

XI - membro: Sandrigo Mangini, cardiologista, CRM 101951 - SP;

XII - membro: Iascara Wozniak de Campos, cardiologista, CRM 160145 - SP;

XIII - membro: Tania Mara Varejao Strabelli, infectologista, CRM 48217 - SP;

XIV - membro: Pedro Alves Lemos Neto, hemodinamicista, CRM 77570 - SP;

XV - membro: Cesar Higa Nomura, radiologista, CRM 93848 - SP;

XVI - membro: Jorge Elias Kalil Filho, imunologista, CRM 52834 - SP;

XVII - membro: Filomena Regina Barbosa Gomes Galas, anestesiologista, CRM 61249 - SP;

XVIII - membro: Jose Otavio Costa Auler Junior, anestesiologista, CRM 19051 - SP.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 05 RS 05

I - responsável técnico: Fabio Vaccaro, oftalmologista, CRM 20415 - RS;

II - membro: Antonio Vaccaro Filho, oftalmologista, CRM 24901 - RS;

III - membro: Daniele Freitas Bica Madalozzo, oftalmologista, CRM 35620 - RS;

IV - membro: Delano Jorge, oftalmologista, CRM 31271 - RS;

V - membro: Gabriela Lucateli Zanata, oftalmologista, CRM 37099 - RS;

VI - membro: Laura Oltramari, oftalmologista, CRM 43805 - RS;

VII - membro: Marcello de Quadros Ribeiro, oftalmologista, CRM 49234 - RS;

VIII - membro: Vinicius Vielmo Pereira, oftalmologista, CRM 36660 - RS.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 19 MG 26

I - responsável técnico: Marcelo Carvalho Miranda, oftalmologista, CRM 30128 - MG.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 21 19 MG 31

I - membro: Luiz Cláudio de Carvalho Duarte, hematologista e hemoterapeuta, CRM 38815 - MG;

II - membro: Virgílio da Costa Farnese, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51372 - MG.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 18 RJ 01

I - responsável técnico: Pedro Tulio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 721646 - RJ;

II - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 731242 - RJ;

III - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Junior, nefrologista, CRM 836419 - RJ;

IV - membro: Camilla Cesar, cirurgião geral, CRM 1064886 - RJ;

V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgião geral, CRM 977730 - RJ;

VI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 849162 - RJ;

VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 1081705 - RJ;

VIII - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525 - RJ;

IX - membro: Alvaro Luis Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 855847 - RJ;

X - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista , CRM 906174 - RJ;

XI - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 694126 - RJ.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 99 MG 16

I - responsável técnico: Jenaine Oliveira Paixão, nefrologista, CRM 44793 - MG;

II - membro: Jose Goncalves de Araujo Junior, cirurgião geral e urologista, CRM 47476 - MG;

III - membro: Ana Carmen Quaresma Mendonca, nefrologista pediátrica, CRM 46500 - MG;

IV - membro: Augusto César Soares dos Santos Junior, nefrologista, CRM 39584 - MG;

V - membro: Benjamim Godinho da Fonseca Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 29623 - MG;

VI - membro: Brunna Pinto e Froes, nefrologista pediátrica, CRM 45869 - MG;

VII - membro: Carlos Magno Paiva da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 47271 - MG;

VIII - membro: Cristiane Andrade Yunes, nefrologista, CRM 41154 - MG;

IX - membro: Felipe Aparecido Pereira Veloso, nefrologista, CRM 47766 - MG;

X - membro: Glaucia Fernanda Placidonio dos Santos Carvalho, nefrologista pediatra, CRM 34348 - MG;

XI - membro: Guilherme de Resende Raposo, nefrologista, CRM 45873 - MG;

XII - membro: Kátia de Paula Farah, nefrologista, CRM 26598 - MG;

XIII - membro: : Leandro Santos da Silva, nefrologista, CRM 42882 - MG;

XIV - membro: Luciano Teixeira de Faria, nefrologista, CRM 44117 - MG;

XV - membro: Maíra Campos Zoccarato Arouca, nefrologista, CRM 42809 - MG;

XVI - membro: Marcelo Barroso Simões, urologista, CRM 31448 - MG;

XVII - membro: Mariana Affonso Vasconcelos Campovila, nefrologista pediátrica, CRM 41583 - MG;

XVIII - membro: Mariana Guerra Duarte Rosa de Lima, nefrologista pediátrica, CRM 41584 - MG;

XIX - membro: Marlinson Borges Rosario, nefrologista, CRM 39527 - MG;

XX - membro: Maxmillan Alkimim Dutra, urologista, CRM 31222 - MG;

XXI - membro: Otavio Augusto Fonseca Reis, cirurgião geral e urologista, CRM 39414 - MG;

XXII - membro: Patricia Vasconcelos Lima, nefrologista, CRM 20732 - MG;

XXIII - membro: Paula VercosaMartins Pinto, nefrologista, CRM 46698 - MG;

XXIV - membro: Raquel Alves Arruda, nefrologista, CRM 43285 - MG;

XXV - membro: Simone Costa Oliveira Nascimento, nefrologista, CRM 36718 - MG;

XXVI - membro: Tacito Ferreira Guimaraes, cirurgião geral e urologista, CRM 38217 - MG.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 18 SP 04

I - responsável técnico: David Jose de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447 - SP;

II - membro: Luiz Estevam Ianhez, nefrologista, CRM 11557 - SP;

III - membro: Jose Luis Chambo, urologista, CRM 48066 - SP;

IV - membro: Renato Falci Junior, urologista, CRM 87181 - SP;

V - membro: Marcos Lucon, urologista, CRM 104372 - SP.

Art. 9° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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