PORTARIA SAES/MS Nº 1.489, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n°8/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014711/2024-78; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 155 a 157, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 04 RS 02

XI - membro: Idilio Zamin Junior, gastroenterologista, CRM 19623 - RS.

Art. 2° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 516, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 31 de agosto de 2022, seção 1, páginas 192 a 196, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 10 RJ 23

XXV - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 521056689 - RJ.

Art. 3° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, páginas 67 a 69, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 16 RJ 07

XXVI - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 521056689 - RJ.

Art. 4° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 705, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 6 de setembro de 2023, seção 1, página 108, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 23 RJ 36

XIX - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 521056689 - RJ.

Art. 5° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 966, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, páginas 1116 a 1118, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 19 SP 03

VI - membro: Carlucci Gualberto Ventura, nefrologista, CRM 75746 - SP.

Art. 6° Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, páginas 67 a 69, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 15 MG 02

VIII - membro: Arturo Eduardo Krupa, cirurgião vascular, CRM 16795 - MG;

IX - membro: Leonardo Lucas Ribeiro Reno, nefrologista, CRM 46753 - MG;

X - membro: Luciene Azevedo Morais, nefrologista, CRM 44745 - MG;

XI - membro: Melissa Andréia de Moraes Silva, cirurgia vascular, CRM 54094 - MG;

XII - membro: Pablo Girardelli Mendonça Mesquita, nefrologista, CRM 41075 - MG;

XIII - membro: Thyago Silva Grigório, cirurgião geral e vascular, CRM 65937 - MG.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR