PORTARIA SAES/MS Nº 1.578, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Inclui membros em equipes de transplante

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria SAES/MS nº 75, de 8 de março de 2022, que inclui membro em equipe de transplante;

Considerando a Portaria SAES/MS nº 215, de 2 de março de 2023, que inclui membros em equipes de transplante;

Considerando a Portaria SAES/MS nº 1.069, de 5 de dezembro de 2023, que substitui responsável técnico de equipes de transplante;

Considerando a Nota Técnica nº 13/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.035951/2024-14; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 988, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, páginas 141 a 142, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 01 23 AL 02

VIII - membro: Wesley Torres de Araújo, cirurgião geral e vascular, CRM 6780-AL.

IX - membro: José Ednis Barbosa de Oliveira, nefrologista, CRM 7275-AL.

Art. 2° Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 499, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 1, páginas 90 a 92, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 99 MG 03

XI - membro: Wanderson Pereira de Andrade, urologista, CRM 67601-MG;

XII - membro: Gilson José de Lima, cirurgião geral e urologista, CRM 40989-MG;

XIII - membro: Mariana Salomão Braga, nefrologista, CRM 46072 - MG;

XIV - membro: Daniel Pinheiro Ferreira, cirurgião geral e urologista, CRM 43276-MG;

XV - membro: Vitor Augusto Alves Cobo, cirurgião geral e urologista, CRM 59674-MG.

Art. 3° Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 741, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2022, seção 1, páginas 240 a 244, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 02 PR 14

XI - membro: Cristiano Resina Inacio da Silva, cirurgião geral, CRM 37778-PR;

XII - membro: Diego Janesch, cirurgião geral, CRM 22536-PR.

Art. 4° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 374, de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 16 de agosto de 2022, seção 1, páginas 80 a 82, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 06 PE 01

V - membro: Catarina Cavalcanti Callou de Lucena, oftalmologista, CRM 19230-PE.

Art. 5° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 499, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 1, páginas 90 a 92, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 71 17 PI 02

V - membro: Tarso Buaiz Pereira Martins, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7563-PI.

Art. 6° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 563, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2021, seção 1, páginas 231 a 232, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 21 RS 02

XII - membro: Bruno Botton, oftalmologista, CRM 34369-RS.

Art. 7° Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, páginas 85 a 86, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 12 23 RS 05

VIII - membro: Gustavo Gentilini Gervini, ortopedista e traumatologista, CRM 44548-RS;

IX - membro: Rafael Duvelius Ott, ortopedista e traumatologista, CRM 15363-RS.

Art. 8° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, seção 1, páginas 117 a 119, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 18 SC 02

VI - membro: Elcio André Madruga, Ortopedista e Traumatologista, CRM 5882-SC.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA