PORTARIA SAES/MS Nº 1.606, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria SAES/MS nº 1.123, de 18 de dezembro de 2023, que inclui membro em equipe de transplante;

Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1° Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 6, de 3 de janeiro de 2024, art. 2º, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, Seção 1, página 61, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 22 RJ 03

VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52769657-RJ.

Art. 2° Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 101, de 2 de fevereiro de 2021, art. 4º, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 191, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 02

VIII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52769657-RJ.

Art. 3° Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 1.327, de 19 de janeiro de 2024, art. 5º, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, Seção 1, páginas 58 e 59, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 22 RJ 02

VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52769657-RJ.

Art. 4° Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 1.443, de 31 de janeiro de 2024, art. 5º, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 58, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 22 RJ 04

VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52769657-RJ.

Art. 5° Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 1.552, de 22 de março de 2024, art. 5º, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 1, páginas 81 e 82, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 12

VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52769657-RJ.

Art. 6° Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 654, de 18 de agosto de 2023, art. 19º, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 87 a 89, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 07 RJ 10

VII - membro: Jaqueline Leal Santos Gouveia, neurologista, CRM 52977969-RJ.

Art. 7° Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 703, de 31 de julho de 2020, art. 5º, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 10 de agosto de 2020, Seção 1, página 66, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 20 RS 04

III - membro: Álvaro Garcia Rossi, oftalmologista, CRM 19068-RS.

Art. 8° Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, art. 11, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 87 a 89, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 15 RS 09

X - membro: Affonso Bernardo Huning, oftalmologista, CRM 40101-RS.

Art. 9° Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 74, de 8 de março de 2022, art. 11, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março de 2022, Seção 1, páginas 91 a 93, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 00 SC 05

XXX - membro: Guilherme Korting Schramm, nefrologista, CRM 20538-SC.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA