ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.649, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Seção VII - da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando a avaliação da área técnica do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - DATHI/SVSA/MS, e
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS; resolve:
Art. 1º Ficam excluídos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS), os procedimentos descritos no Anexo I a esta Portaria.
Paragrafo único. Os procedimentos 02.02.03.112-8, 02.02.03.113-6 e 02.02.03.102-0 não devem ser utilizados pois estão em desacordo com as recomendações vigentes previstas no Manual Técnico para Diagnóstico da Sífilis e no Manual Técnico para Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças, e os procedimentos 02.13.01.001-1 e 02.02.03.021-0 estão duplicados na Tabela.
Art. 2º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, os procedimentos descritos no Anexo II a esta Portaria.
Art. 3º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, os procedimentos descritos no Anexo III a esta Portaria.
Art. 4º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação, Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGSI/DRAC/SAES/MS a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), o Sistema de Informações Ambulatoriais-SIA e o Sistema de Informações Hospitalares-SIH, com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS, na competência seguinte à data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO I
PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS
| CÓDIGO PROCEDIMENTO | NOME PROCEDIMENTO |
| 02.02.03.112-8 | TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS |
| 02.02.03.113-6 | TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS |
| 02.13.01.001-1 | DETERMINAÇÃO DE CARGA VIRAL DO HIV POR RT-PCR |
| 02.02.03.102-0 | PESQUISA DE HIV-1 POR IMUNOFLUORESCÊNCIA |
| 02.02.03.021-0 | GENOTIPAGEM DO VÍRUS DA HEPATITE C |
ANEXO II
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
| Procedimento: | 02.13.01.077-1 TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DE HIV-2 |
| Descrição | CONSISTE NA DETECÇÃO QUALITATIVA DO RNA OU DO DNA PRO-VIRAL DO HIV-2. |
| Instrumento de Registro | 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês(es) |
| Idade máxima | 130 Ano(s) |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico medicina laboratorial; 21105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.13.01.078-0 DETECÇÃO RÁPIDA DA CARGA VIRAL DO HIV |
| Descrição | CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO HIV POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO DA TERAPIA ANTIRRETROVIRAL. |
| Instrumento de Registro | 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês(es) |
| Idade máxima | 130 Ano(s) |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.13.01.079-8 DETECÇÃO RÁPIDA DA CARGA VIRAL DO HBV |
| Descrição | CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO HBV POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO. |
| Instrumento de Registro | 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês(es) |
| Idade máxima | 130 Ano(s) |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.13.01.080-1 DETECÇÃO RÁPIDA DA CARGA VIRAL DO HCV |
| Descrição | CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO HCV POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO. |
| Instrumento de Registro | 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês(es) |
| Idade máxima | 130 Ano(s) |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.13.01.081-0 CONTAGEM RÁPIDA DE LINFÓCITOS CD4 |
| Descrição | CONSISTE NA CONTAGEM ABSOLUTA E CÁLCULO DA PERCENTAGEM DE LINFÓCITOS CD4+, POR MEIO DE TÉCNICAS POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E TERAPÊUTICA ANTIRETROVIRAL. |
| Instrumento de Registro | 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês(es) |
| Idade máxima | 130 Ano(s) |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.13.01.082-8 CULTURA LÍQUIDA AUTOMATIZADA PARA MICOBACTÉRIAS |
| Descrição | SEMEADURA DE AMOSTRA CLÍNICA EM MEIO DE CULTURA LÍQUIDO, EM SISTEMA AUTOMATIZADO, PARA VERIFICAÇÃO DE CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS. |
| Instrumento de Registro | 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Média complexidade |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês(es) |
| Idade máxima | 130 Ano(s) |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) |
| Procedimento: | 02.14.01.021-0 TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE |
| Descrição | TESTE RÁPIDO PARA DETENÇÃO DO ANTÍGENO CRIPTOCÓCICO POR IMUNOCROMATOGRAFIA. |
| Instrumento de Registro | 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 Mes(es) |
| Idade máxima | 130 Ano(s) |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | Sem restrição |
| Procedimento: | 02.02.08.025-0 EXAME MICOLÓGICO DIRETO |
| Descrição | ANÁLISE MICROSCÓPICA PARA PESQUISAR A PRESENÇA DE ESTRUTURAS FÚNGICAS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS. |
| Instrumento de Registro | 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Média complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês(es) |
| Idade máxima | 130 Ano(s) |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 145 / 009 / Exames microbiológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
ANEXO III
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
| CÓDIGO DO PROCEDIMENTO | NOME DO PROCEDIMENTO | ALTERAÇÃO DE ATRIBUTOS |
| 02.02.03.117-9 | TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES | Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Altera a idade mínima para: 8 ANOS |
| 02.02.08.023-4 | PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM | Altera o nome para: EXAMES DIRETOS PARA PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM Inclui descrição: OS EXAMES DIRETOS SÃO TESTES PARA DETECÇÃO DE TREPONEMA PALLIDUM EM AMOSTRAS COLETADAS DIRETAMENTE DAS LESÕES PRIMÁRIAS OU SECUNDÁRIAS DE ADULTOS OU CRIANÇAS. Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.03.099-7 | DETECÇÃO DE CLAMÍDIA E GONOCOCO POR BIOLOGIA MOLECULAR | Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.03.125-0 | DETECÇÃO DE RNA DO HTLV-1 | Altera o nome para: DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E HTLV-2 Altera a descrição para: ENSAIOS MOLECULARES DO TIPO PCR EM TEMPO REAL, PARA A DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DE HTLV-1 OU HTLV-2. Altera idade mínima: 0 MESES |
| 02.02.03.126-8 | PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 (WESTERN-BLOT) | Altera o nome para: TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 Altera a descrição para: IMUNOENSAIOS EM LINHA (LIA, LINE IMMUNOASSAY) OU DO TIPO WESTERN BLOT PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI HTLV-1 + HTLV-2, PARA CONFIRMAÇÃO DE SOROPOSITIVIDADE EM CASO JÁ DIAGNOSTICADO COMO LEUCEMIA/LINFOMA DE CÉLULAS T DO ADULTO (ATL). Altera a idade mínima para: 1 ano |
| 02.13.01.020-8 | IDENTIFICAÇÃO DO VÍRUS DA HEPATITE B POR PCR (QUANTITATIVO) | Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Inclui CBO: 223405 Farmacêutico |
| 02.02.03.063-6 | PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTÍGENOS DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS) | Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.03.064-4 | PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTÍGENO DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE) | Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.03.078-4 | PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTÍGENO CENTRAL DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL) | Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.03.089-0 | PESQUISA DE ANTICORPOS DE IGM CONTRA ANTÍGENO CENTRAL DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM) | Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.03.098-9 | PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG) | Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.13.01.054-2 | GENOTIPAGEM DO HCV | Altera o nome para: Genotipagem do vírus da Hepatite C (HCV) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.03.108-0 | QUANTIFICAÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C | Inclui CBO: 223405 Farmacêutico |
| 02.02.03.068-7 | PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI-HDV) | Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.03.080-6 | PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG) | Altera o nome para: PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (ANTI-HAV-IGG) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.03.091-1 | PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG) | Altera o nome para: PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (ANTI-HAV-IGM) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.03.107-1 | QUANTIFICAÇÃO DO RNA do HIV-1 | Altera a complexidade para: Média complexidade Inclui CBO: 223405 Farmacêutico |
| 02.13.01.050-0 | QUANTIFICAÇÃO DA CARGA VIRAL DO HIV (RNA) | Inclui CBO: 223405 Farmacêutico |
| 02.02.03.004-0 | DETECÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS DO HIV-1 (QUALITATIVO) | Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Altera a idade mínima para: 0 meses |
| 02.02.03.029-6 | PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT) | Altera o nome para: Pesquisa de anticorpos anti-HIV-1 (WESTERN BLOT/IMUNOBLOT) Altera a descrição para: CONSISTE EM UMA TÉCNICA ANALÍTICA USADA PARA DETECTAR PROTEÍNAS ESPECÍFICAS EM UMA DADA AMOSTRA DE HOMOGENEIZADO DE TECIDO OU EXTRATO. UTILIZA ELETROFORESE EM GEL PARA SEPARAR AS PROTEÍNAS NATIVAS, QUE SÃO TRANSFERIDAS PARA UMA MEMBRANA DE NITROCELULOSE, UTILIZANDO ANTICORPOS ESPECÍFICOS PARA DETECÇÃO DA PROTEÍNA ALVO, INCLUINDO METODOLOGIAS AFINS (IMUNOBLOT, IMUNOBLOT RÁPIDO). INDICADO COMO TESTE CONFIRMATÓRIO, EM CASOS DE RESU TADO POSITIVO NO TESTE ELISA PARA HIV. Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Altera a idade mínima para: 1 ano |
| 02.01.02.006-8 | COLETA DE SANGUE PARA TIPIFICAÇÃO DO ALELO HLA-B | Altera o nome para: TIPIFICAÇÃO DO ALELO HLA-B Altera a descrição para: ENSAIOS MOLECULARES PARA DETECÇÃO DO ALELO HLA-B EM PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS (PVHA) POR UM LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA DO SUS. Altera o financiamento para: Vigilância em saúde |
| 02.02.03.002-4 | CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8 | Altera a descrição para: CONSISTE NA CONTAGEM ABSOLUTA E CÁLCULO DA PERCENTAGEM DE LINFÓCITOS CD4+ E CD8+, ASSIM COMO A RELAÇÃO CD4+/CD8+. UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E TERAPÊUTICA ANTIRETROVIRAL Altera a complexidade para: Média complexidade Inclui CBO: 223405 Farmacêutico |
| 02.02.08.003-0 | ANTIBIOGRAMA PARA MICOBACTERIAS | Altera o nome para: TESTE DE SENSIBILIDADE, EM MEIO SÓLIDO, PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS Inclui a descrição para: EXAME LABORATORIAL FENOTÍPICO PARA AVALIAR A CAPACIDADE DE UM FÁRMACO INIBIR OU NÃO O CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS EM MEIO DE CULTURA SÓLIDO Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.08.004-8 | BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) | Inclui descrição: ANÁLISE MICROSCÓPICA PARA PESQUISA DO BACILO ÁLCOOL-ÁCIDO RESISTENTE (BAAR) EM UM ESFREGAÇO DE AMOSTRA CLÍNICA, PREPARADO E CORADO COM METODOLOGIA PADRONIZADA, PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL Altera a complexidade para: Atenção Básica Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS |
| 02.02.08.006-4 | BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (CONTROLE) | Inclui a descrição para: ANÁLISE MICROSCÓPICA PARA PESQUISA DO BACILO ÁLCOOL-ÁCIDO RESISTENTE (BAAR) EM UM ESFREGAÇO DE AMOSTRA CLÍNICA, PREPARADO E CORADO COM METODOLOGIA PADRONIZADA, PARA CONTROLE DE TRATAMENTO Altera a complexidade para: Atenção Básica Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS |
| 02.02.08.011-0 | CULTURA PARA BAAR | Altera o nome para: CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS Inclui descrição: SEMEADURA DE AMOSTRA CLÍNICA EM MEIO DE CULTURA SÓLIDO PARA VERIFICAÇÃO DE CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.08.013-7 | CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS | Altera o nome para: CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS Inclui descrição: SEMEADURA DE AMOSTRA CLÍNICA EM MEIO DE CULTURA PARA VERIFICAÇÃO DE CRESCIMENTO E IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA PRIMÁRIA DE FUNGOS Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 02.02.09.036-1 | TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS | Altera a descrição para: MÉTODO MOLECULAR BASEADO NA REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE PARA IDENTIFICAÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS E DETECÇÃO DE MUTAÇÕES RELACIONADAS À RESISTÊNCIA À RIFAMPICINA EM AMOSTRAS PULMONARES E EXTRAPULMONARES. |
| 02.13.01.069-0 | TESTE DE SENSIBILIDADE A DROGAS CONTRA A TUBERCULOSE | Altera o nome para: TESTE DE SENSIBILIDADE, EM MEIO LÍQUIDO AUTOMATIZADO, PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS Inclui descrição: EXAME LABORATORIAL FENOTÍPICO PARA AVALIAR A CAPACIDADE DE UM FÁRMACO INIBIR OU NÃO O CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS EM MEIO DE CULTURA LÍQUIDO, UTILIZANDO SISTEMA AUTOMATIZADO Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
| 03.01.05.013-9 - | BUSCA ATIVA | Altera a descrição para: CONSISTE NO ATO DE REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PARA RESGATAR PACIENTES FALTOSOS EM ACOMPANHEMENTOS DE SAÚDE, PACIENTES COM INDICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO NO DOMICÍLIO, INCLUINDO VISITAS DA EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E REUNIÕES CLÍNICA E A BUSCA DE CONTATOS DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO TERRITÓRIO. Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS |