PORTARIA SAES/MS Nº 1.673, DE 14 DE MAIO DE 2024

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 17/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.116243/2023-94; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 448, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2022, seção 1, páginas 60 a 65, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 11 DF 02

II - membro: Micheline Borges Lucas Cresta, oftalmologista, CRM 12736-DF.

Art. 2° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 86, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1 de fevereiro de 2023, seção 1, páginas 60 a 61, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 02 22 DF 02

VI - membro: Igor Ferreira Vieira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20024-DF;

VII - membro: Liliana Sampaio Costa Mendes, clínica médica e gastroenterologista, CRM 9067-DF.

Art. 3° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 242, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 1, páginas 73 e 74, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 14 MG 03

II - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160-MG.

Art. 4° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 509, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2023, seção 1, páginas 300 a 301, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PARÁ

Nº do SNT: 1 12 23 PA 04

V - membro: Heribert Pidner Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 7768-PA;

VI - membro: Jonny Fabrício Moreira Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 6379-PA.

Art. 5° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 198, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, seção 1, página 158, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 01 17 PB 01

XI - membro: Matheus Vieira Falcão, clínica médica e nefrologista, CRM 12198-PB.

Art. 6° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 273, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2021, seção 1, páginas 106 a 107 o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 12 PR 10

III - membro: Roberta Saboia Gomes, oftalmologista, CRM 34629-PR.

Art. 7° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 588, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 1, página 90, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 23 PR 04

XI - membro: Alencar Kenji Nagai, ortopedista e traumatologista, CRM 16554-PR;

XII - membro: Eduardo Fanchin Rocha, ortopedista e traumatologista, CRM 15793-PR;

XIII - membro: Filipe Ribas Baracho, ortopedista e traumatologista, CRM 32439-PR;

XIV - membro: Jonathan Buiar Vidal, ortopedista e traumatologista, CRM 27277-PR;

XV - membro: Thiago Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 24871-PR;

XVI - membro: Leandro Yuji Pereira Ribeiro, ortopedista e traumatologista, CRM 23653-PR;

XVII - membro: Victor de Carvalho Thá, ortopedista e traumatologista, CRM 33279-PR;

XVIII - membro: Edilson Schwansee Thiele, ortopedista e traumatologista, CRM 9552-PR;

XIX - membro: Henrique Alexandre de Barros Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 14217-PR;

XX - membro: Rogério Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 6294-PR.

Art. 8° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 17 SC 03

II - membro: Sérgio Francisco Siepko Júnior, oftalmologista, CRM 30809-SC.

Art. 9° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE MUSCOLOESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 19 SC 06

VII - membro: Darci Duarte Lopes Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 14222-SC.

Art. 10 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60 o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 01 SP 24

VIII - membro: Vanessa Favero Demeda, oftalmologista, CRM 204476-SP.

Art. 11 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 7, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2023, seção 1, páginas 61 a 63, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE MUSCOLOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 20 SP 06

XL - membro: André Wajnsztejn, ortopedista e traumatologista, CRM 119701-SP;

XLI - membro: Caio Augusto de Souza Nery, ortopedista e traumatologista, CRM 37403-SP;

XLII - membro: Pedro Henrique Isoldi Pohl, ortopedista e traumatologista, CRM 127103-SP;

XLIII - membro: Leandro Ejnisman, ortopedista e traumatologista, CRM 116064-SP.

Art. 12 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art 5º, da Portaria SAES/MS nº 374, de 28 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, aeção 1, página 65, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 11 SP 08

VI - membro: Andrea Olivares Magalhaes, nefrologista, CRM 85075 - SP.

Art. 13 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art 6º, da Portaria SAES/MS nº 1.063, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 17 SP RJ 80

XXIV - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.1056689 - RJ.

Art. 14 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 721, de 5 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 7 de outubro de 2022, seção 1, páginas 60, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 07 MG 01

XXVIII - membro: André Luiz Resende Corrêa, urologista e cirurgião geral, CRM 70012 - MG.

Art. 15 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 290, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023, seção 1, páginas 77 a 78 o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 15 CE 01

V - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740 - CE.

Art. 16 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 499, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 1, páginas 90 a 91, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 11 MG 17

XVII - membro Luís Fernando Carneiro Vilaboim, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 74925 - MG.

Art. 17 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 988, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, página 142, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 03 23 AL 01

X - membro: Diego Pereira Gregório de Andrade, cirurgião cardiovascular, CRM 7079 - AL.

Art. 18 Fica incluído na equipe de retirada de órgãos e tecidos habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 421, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2023, seção 1, páginas 376 a 377, o membro a seguir:

RETIRADA DE ORGÃOS E TECIDOS: 24.20

GOIÁS

Nº do SNT: 1 71 14 GO 03

XIII - membro: José Dimas Silveira Júnior, cirurgião geral, CRM 12280 - GO.

Art. 19 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89 o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 10 GO 05

V - membro: Giovanna Agda Moraes Mesquita, oftalmologista, CRM 22527 - GO.

Art. 20 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 988, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, páginas 141 a 142, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 01 23 AL 02

VIII - membro: Patricia Maria Pereira de Albuquerque, nefrologista, CRM 8481 - AL.

Art. 21 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, páginas 85 a 86, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

BAHIA

Nº do SNT: 1 21 23 BA 02

I - responsável técnico: Luiz Henrique dos Santos de Assis, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22626 - BA.

Art. 22 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, art. 8º, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 10 PR 17

XX - membro: Marina Carvalho Gulin, oftalmologista, CRM 27019 - PR.

Art. 23 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 886, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 1, página 139, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 23 RS 06

XI - membro: Andressa Prestes Stolz, oftalmologista, CRM 26386 - RS.

Art. 24 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 131, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 01 PR 22

XIV - membro: Samia Ali Wahab, oftalmologista, CRM 13741 - PR.

Art. 25 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 954, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2022, seção 1, página 942, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ESPIRITO SANTO

Nº do SNT: 1 02 22 ES 05

VI - membro: Jose Alberto da Motta Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 7696 - ES.

Art. 26 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 704, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 5 de outubro de 2022, seção 1, páginas 160 e 161, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 10 SC 08

III - membro: Fernanda Borba Vanhoni, oftalmologista, CRM 18780 - SC.

Art. 27 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 516, de 17 de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 31 de agosto de 2022, seção 1, páginas 192 e 195, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 99 PR 10

XII - membro: Felipe Vessoni Barbosa Kasuya, urologista e cirurgião geral, CRM 35352 - PR;

XXIII - membro: Mauro Calzolari Borges, cirurgião geral e urologista., CRM 39663 - PR.

Art. 28 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132 o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 19 PR 05

XII - membro: Marcelo Shindy Iwamoto, oftalmologista, CRM 22077-PR.

Art. 29º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA