ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.693, DE 10 DE MAIO DE 2024
Altera atributo em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a medida liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal no escopo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 787, que determina ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para adequação e atualização dos sistemas de informação, dentre eles o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS) e o Sistema de Informação Hospitalar (SIH-SUS);
Considerando que as alterações dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA/SUS e SIH/SUS), deverão ser previamente analisadas pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAES/MS, para efetiva implantação/implementação - conforme o art. 326, Seção VII - Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde SUS - Capítulo III, Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde; e
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, resolve:
Art. 1º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o atributo sexo, adotando "ambos" para os seguintes procedimentos:
| CÓDIGO | PROCEDIMENTO |
| 02.02.02.055-0 | DOSAGEM DE PROTEINA C FUNCIONAL |
| 02.02.02.056-8 | DOSAGEM DE PROTEINA S FUNCIONAL |
| 02.02.02.057-6 | PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO |
| 02.02.03.010-5 | DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) |
| 02.02.03.046-6 | PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES |
| 02.02.03.117-9 | TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES |
| 02.02.03.128-4 | ANTIBETA 2 GLICOPROTEINA I -IGG |
| 02.02.03.129-2 | DOSAGEM DE ANTI-BETA-2-GLICOPROTEÍNA I - IGM |
| 02.02.08.009-9 | CULTURA DO LEITE HUMANO (POS-PASTEURIZAÇÃO) |
| 02.02.09.008-6 | DOSAGEM DE CREATININA NO LIQUIDO AMNIOTICO |
| 02.02.09.009-4 | DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA |
| 02.02.09.011-6 | DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA |
| 02.02.09.016-7 | ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMNIOTICO |
| 02.02.09.021-3 | PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA ) |
| 02.02.09.022-1 | DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA NO ESPERMA |
| 02.02.09.026-4 | PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APOS VASECTOMIA) |
| 02.02.09.028-0 | PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA) |
| 02.02.10.023-5 | PESQUISA DE MUTAÇÃO DO GENE DA PROTROMBINA |
| 02.05.02.007-0 | ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL |
| 02.05.02.010-0 | ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL |
| 02.05.02.011-9 | ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) |
| 02.05.02.014-3 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA |
| 02.05.02.015-1 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO |
| 02.05.02.016-0 | ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) |
| 02.05.02.018-6 | ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL |
| 03.03.03.008-9 | TRATAMENTO HORMONAL PREPARATÓRIO PARA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR |
| 04.10.01.019-7 | MASTECTOMIA SIMPLES BILATERAL SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR |
| 04.10.01.020-0 | PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA BILATERAL INCLUINDO PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE BILATERAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR |
| 04.13.03.007-5 | REDUÇÃO MAMÁRIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS |
| 04.13.03.008-3 | TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS |
| 04.15.02.008-5 | PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO SEXUAL |
| 06.04.63.006-9 | SAPROPTERINA 100 MG (POR COMPRIMIDO) |
| 06.04.80.001-0 | ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) |
| 06.04.80.002-9 | ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG/0,6 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) |
| 07.01.02.051-2 | PRÓTESE MAMÁRIA |
| 07.02.06.002-0 | PROTESE PENIANA MALEAVEL (PAR DE CORPOS CAVERNOSOS) |
| 07.02.06.003-8 | PROTESE TESTICULAR EM GEL DE SILICONE |
| 07.02.08.003-9 | PROTESE MAMARIA DE SILICONE |
| 04.09.07.031-9 | REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I |
| 02.05.02.019-4 | MARCACAO DE LESAO PRE-CIRURGICA DE LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA ASSOCIADA A ULTRASSONOGRAFIA |
| 02.08.04.003-0 | CINTILOGRAFIA DE TESTICULO E BOLSA ESCROTAL |
| 03.04.01.042-1 | RADIOTERAPIA DE CÂNCER GINECOLÓGICO |
| 03.04.01.043-0 | BRAQUITERAPIA GINECOLÓGICA |
| 03.04.01.044-8 | RADIOTERAPIA DE PÊNIS |
| 03.04.01.045-6 | RADIOTERAPIA DE PRÓSTATA |
| 03.04.01.046-4 | BRAQUITERAPIA DE PRÓSTATA |
| 03.04.02.003-6 | HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO |
| 03.04.02.006-0 | HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª LINHA |
| 03.04.02.007-9 | HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA |
| 03.04.02.008-7 | QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA RESISTENTE A HORMONIOTERAPIA |
| 03.04.02.018-4 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO OU DO CORPO UTERINO AVANÇADO |
| 03.04.02.027-3 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA AVANÇADA -1ª LINHA. |
| 03.04.02.028-1 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA AVANÇADA - 2ª LINHA) |
| 03.04.02.037-0 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE PÊNIS AVANÇADO |
| 03.04.04.004-5 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO UTERINO |
| 03.04.04.012-6 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMOIDE DE VULVA |
| 03.04.04.013-4 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA - 2ª LINHA |
| 03.04.04.014-2 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA - 1ª LINHA |
| 03.04.04.019-3 | HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III (PRÉVIA) |
| 03.04.04.020-7 | HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA |
| 03.04.05.020-2 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA |
| 03.04.05.034-2 | HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA |
| 03.04.06.016-0 | QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE OVÁRIO |
| 03.04.06.017-8 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL - BAIXO RISCO |
| 03.04.06.018-6 | QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL - CORIOCARCINOMA DE BAIXO RISCO PERSISTENTE / ALTO RISCO / RECIDIVA |
| 03.04.06.020-8 | QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO - 1ª LINHA |
| 03.04.06.021-6 | QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO - 2ª LINHA |
| 04.16.01.001-6 | AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM ONCOLOGIA |
| 04.16.01.011-3 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
| 04.16.01.012-1 | PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA |
| 04.16.01.013-0 | PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA |
| 04.16.01.022-9 | AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.001-3 | AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.002-1 | ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.003-0 | COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.005-6 | HISTERECTOMIA COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.006-4 | HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.008-0 | TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.009-9 | VULVECTOMIA TOTAL AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA EM ONCOLOGIA |
| 04.16.06.010-2 | VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
| 04.16.12.004-0 | RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO EM ONCOLOGIA (POR MAMA) |
| 01.01.04.003-2 | COLETA EXTERNA DE LEITE MATERNO (POR DOADORA) |
| 03.06.02.015-7 | TRANSFUSAO FETAL INTRA-UTERINA |
| 01.01.04.010-5 | DISPENSAÇÃO DE SUPLEMENTO DE ÁCIDO FÓLICO |
| 02.01.01.001-1 | AMNIOCENTESE |
| 02.01.01.015-1 | BIOPSIA DE ENDOMETRIO |
| 02.01.01.016-0 | BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA |
| 02.01.01.050-0 | BIOPSIA/PUNÇÃO DE VAGINA |
| 02.01.01.051-8 | BIOPSIA/PUNÇÃO DE VULVA |
| 02.01.01.061-5 | PUNÇÃO DE VAGINA |
| 02.01.01.066-6 | BIOPSIA DO COLO UTERINO |
| 02.01.02.003-3 | COLETA DE MATERIAL DO COLO DE ÚTERO PARA EXAME CITOPATOLÓGICO |
| 02.03.01.001-9 | EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA |
| 02.03.01.007-8 | CONTROLE DE QUALIDADE DO EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL |
| 02.03.01.008-6 | EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO |
| 02.03.02.002-2 | EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA |
| 02.03.02.008-1 | EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA |
| 02.04.03.018-8 | MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO |
| 02.05.01.005-9 | ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO |
| 02.09.03.001-1 | HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA |
| 02.11.04.001-0 | AMNIOSCOPIA |
| 02.11.04.002-9 | COLPOSCOPIA |
| 02.11.04.00-7 | EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-VAGINAL |
| 02.11.04.004-5 | HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA) |
| 02.11.04.005-3 | PERSUFLACAO TUBARIA (DIAGNOSTICA) |
| 02.11.04.006-1 | TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO |
| 02.14.01.006-6 | TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ |
| 03.01.01.011-0 | CONSULTA PRÉ-NATAL |
| 03.01.01.012-9 | CONSULTA PUERPERAL |
| 03.01.01.023-4 | CONSULTA PRÉ-NATAL DO PARCEIRO |
| 03.01.01.032-3 | AVALIAÇÃO DIÁRIA DA GESTANTE NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP |
| 03.01.01.033-1 | AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP |
| 03.01.01.034-0 | AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA COM RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES NEONATAIS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP |
| 03.01.01.036-6 | CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE GESTANTE ALTO RISCO |
| 03.01.04.001-0 | ATENDIMENTO CLÍNICO PARA INDICAÇÃO E FORNECIMENTO DO DIAFRAGMA UTERINO |
| 03.01.04.014-1 | INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) |
| 03.01.04.015-0 | RETIRADA DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) |
| 03.01.04.017-6 | INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL |
| 03.01.04.018-4 | RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL |
| 03.01.10.013-6 | ORDENHA MAMÁRIA |
| 03.03.10.001-0 | TRATAMENTO DE COMPLICACOES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE AO PUERPERIO |
| 03.03.10.002-8 | TRATAMENTO DE ECLAMPSIA |
| 03.03.10.003-6 | TRATAMENTO DE EDEMA, PROTEINURIA E TRANSTORNOS HIPERTENSIVOS NA GRAVIDEZ PARTO E PUERPERIO |
| 03.03.10.004-4 | TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CLINICAS NA GRAVIDEZ |
| 03.03.10.005-2 | TRATAMENTO DE MOLA HIDATIFORME |
| 03.03.15.003-3 | TRATAMENTO DE DOENCAS INFLAMATORIAS DOS ORGAOS PELVICOS FEMININOS |
| 03.09.03.004-8 | CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO |
| 03.09.03.015-3 | PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR TRATAMENTO COMPLETO) |
| 03.10.01.001-2 | ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA |
| 03.10.01.003-9 | PARTO NORMAL |
| 03.10.01.004-7 | PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO |
| 03.10.01.005-5 | PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) |
| 04.09.06.001-1 | CERCLAGEM DE COLO DO UTERO |
| 04.09.06.002-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO |
| 04.09.06.003-8 | EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO |
| 04.09.06.004-6 | CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO |
| 04.09.06.005-4 | CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME |
| 04.09.06.006-2 | DILATACAO DE COLO DO UTERO |
| 04.09.06.007-0 | ESVAZIAMENTO DE UTERO POS-ABORTO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU) |
| 04.09.06.008-9 | EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO |
| 04.09.06.009-7 | EXERESE DE POLIPO DE UTERO |
| 04.09.06.010-0 | HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) |
| 04.09.06.011-9 | HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) |
| 04.09.06.012-7 | HISTERECTOMIA SUBTOTAL |
| 04.09.06.013-5 | HISTERECTOMIA TOTAL |
| 04.09.06.014-3 | HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS) |
| 04.09.06.015-1 | HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
| 04.09.06.016-0 | HISTERORRAFIA |
| 04.09.06.017-8 | HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO |
| 04.09.06.018-6 | LAQUEADURA TUBARIA |
| 04.09.06.019-4 | MIOMECTOMIA |
| 04.09.06.020-8 | MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
| 04.09.06.021-6 | OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA |
| 04.09.06.022-4 | RESSECCAO DE VARIZES PELVICAS |
| 04.09.06.023-2 | SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL |
| 04.09.06.024-0 | SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
| 04.09.06.025-9 | SALPINGOPLASTIA |
| 04.09.06.026-7 | SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
| 04.09.06.027-5 | TRAQUELOPLASTIA |
| 04.09.06.028-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA |
| 04.09.06.029-1 | HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA BILATERAL E COLPECTOMIA SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR |
| 04.09.06.030-5 | EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO |
| 04.09.07.001-7 | ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL |
| 04.09.07.002-5 | COLPECTOMIA |
| 04.09.07.003-3 | COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT) |
| 04.09.07.004-1 | COLPOPERINEOCLEISE |
| 04.09.07.005-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR |
| 04.09.07.006-8 | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR |
| 04.09.07.007-6 | COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA |
| 04.09.07.008-4 | COLPOPLASTIA ANTERIOR |
| 04.09.07.009-2 | COLPORRAFIA NAO OBSTETRICA |
| 04.09.07.010-6 | COLPOTOMIA |
| 04.09.07.011-4 | CONSTRUCAO DE VAGINA |
| 04.09.07.012-2 | DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE |
| 04.09.07.013-0 | EPISIOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA |
| 04.09.07.014-9 | EXERESE DE CISTO VAGINAL |
| 04.09.07.015-7 | EXERESE DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE |
| 04.09.07.016-5 | EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR ELETROCOAGULACAO OU FULGURACAO) |
| 04.09.07.017-3 | EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA |
| 04.09.07.018-1 | HIMENOTOMIA |
| 04.09.07.019-0 | MARSUPIALIZACAO DE GLÂNDULA DE BARTOLIN |
| 04.09.07.020-3 | OPERACAO DE BURCH |
| 04.09.07.021-1 | RECONSTRUCAO DA VAGINA |
| 04.09.07.022-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE COAPTACAO DE NINFAS |
| 04.09.07.023-8 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL |
| 04.09.07.024-6 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL |
| 04.09.07.025-4 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL |
| 04.09.07.026-2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS |
| 04.09.07.027-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA POR VIA VAGINAL |
| 04.09.07.028-9 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA |
| 04.09.07.029-7 | VULVECTOMIA AMPLIADA COM LINFADENECTOMIA |
| 04.09.07.030-0 | VULVECTOMIA SIMPLES |
| 04.09.07.031-9 | REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I |
| 04.10.01.007-3 | PLASTICA MAMÁRIA FEMININA NAO ESTETICA |
| 04.10.01.009-0 | PLASTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA PÓS MASTECTOMIA C/ IMPLANTE DE PRÓTESE |
| 04.11.01.001-8 | DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA |
| 04.11.01.002-6 | PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO |
| 04.11.01.003-4 | PARTO CESARIANO |
| 04.11.01.004-2 | PARTO CESARIANO C/ LAQUEADURA TUBARIA |
| 04.11.01.005-0 | REDUCAO MANUAL DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS-PARTO |
| 04.11.01.006-9 | RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO |
| 04.11.01.007-7 | SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO |
| 04.11.01.008-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS PARTO |
| 04.11.02.001-3 | CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL |
| 04.11.02.002-1 | EMBRIOTOMIA |
| 04.11.02.003-0 | HISTERECTOMIA PUERPERAL |
| 04.11.02.004-8 | TRATAMENTO CIRURGICO DE GRAVIDEZ ECTOPICA |
| 04.17.01.001-0 | ANESTESIA OBSTETRICA P/ CESARIANA |
| 04.17.01.002-8 | ANALGESIA OBSTETRICA P/ PARTO NORMAL |
| 04.17.01.003-6 | ANESTESIA OBSTETRICA P/CESARIANA EM GESTACAO DE ALTO RISCO |
| 08.01.01.001-2 | ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I) |
| 08.01.01.002-0 | CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRE-NATAL (INCENTIVO) |
| 08.01.01.003-9 | INCENTIVO AO PARTO - PHPN (COMPONENTE I) |
| 08.02.01.003-2 | DIARIA DE ACOMPANHANTE DE GESTANTE C/ PERNOITE |
| 02.01.01.007-0 | BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL |
| 02.01.01.010-0 | BIOPSIA DE CORDAO ESPERMATICO (UNILATERAL) |
| 02.01.01.017-8 | BIOPSIA DE EPIDIDIMO |
| 02.01.01.038-0 | BIOPSIA DE PENIS |
| 02.01.01.041-0 | BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL |
| 02.01.01.046-1 | BIOPSIA DE TESTICULO |
| 02.01.01.062-3 | PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE |
| 02.02.01.044-9 | DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA |
| 03.03.15.001-7 | TRATAMENTO DE DOENCAS DOS ORGAOS GENITAIS MASCULINOS |
| 03.09.03.002-1 | CATETERISMO DE CANAIS EJACULADORES |
| 03.09.03.014-5 | MASSAGEM DE PROSTATA (POR SESSAO) |
| 04.04.01.056-3 | TIREOPLASTIA |
| 04.09.03.001-5 | DRENAGEM DE ABSCESSO PROSTÁTICO |
| 04.09.03.002-3 | PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA |
| 04.09.03.003-1 | PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL |
| 04.09.03.004-0 | RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA |
| 04.09.04.001-0 | DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL |
| 04.09.04.002-9 | DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENTE |
| 04.09.04.003-7 | EPIDIDIMECTOMIA |
| 04.09.04.004-5 | EPIDIDIMECTOMIA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR |
| 04.09.04.005-3 | ESPERMATOCELECTOMIA |
| 04.09.04.006-1 | EXÉRESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL |
| 04.09.04.007-0 | EXÈRESE DE CISTO DE EPIDÍDIMO |
| 04.09.04.008-8 | EXÉRESE DE LESÃO DO CORDÃO ESPERMÁTICO |
| 04.09.04.009-6 | EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL |
| 04.09.04.010-0 | EXPLORAÇÃO CIRÚRGICADO CANAL DEFERENTE |
| 04.09.04.011-8 | NEOSTOMIA DE EPIDÍDIMO / CANAL DEFERENTE |
| 04.09.04.012-6 | ORQUIDOPEXIA BILATERAL |
| 04.09.04.013-4 | ORQUIDOPEXIA UNILATERAL |
| 04.09.04.014-2 | ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL |
| 04.09.04.015-0 | ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR |
| 04.09.04.016-9 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL |
| 04.09.04.017-7 | PLÁSTICA DA BOLSAESCROTAL |
| 04.09.04.018-5 | REPARAÇÃO E OPERAÇÃO PLÁSTICA DO TESTÍCULO |
| 04.09.04.019-3 | RESSECÇÃO PARCIAL DABOLSA ESCROTAL |
| 04.09.04.020-7 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DA BOLSA ESCROTAL |
| 04.09.04.021-5 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE |
| 04.09.04.022-3 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TORÇÃO DO TESTÍCULO DO CORDÃO ESPERMÁTICO |
| 04.09.04.023-1 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARICOCELE |
| 04.09.04.024-0 | VASECTOMIA |
| 04.09.05.001-6 | AMPUTAÇÃO DE PÊNIS |
| 04.09.05.002-4 | CORREÇÃO DE EPISPÁDIA |
| 04.09.05.003-2 | CORRECAO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO) |
| 04.09.05.004-0 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (SEGUNDO TEMPO) |
| 04.09.05.005-9 | LIBERAÇÃO/PLASTIA DE PREPÚCIO |
| 04.09.05.006-7 | PLÁSTICA DE FREIO BÁLANO-PREPUCIAL |
| 04.09.05.007-5 | PLASTICA TOTAL DO PENIS |
| 04.09.05.008-3 | POSTECTOMIA |
| 04.09.05.009-1 | REIMPLANTE DE PÊNIS |
| 04.09.05.010-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DO PENIS |
| 04.09.05.011-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE PRIAPRISMO |
| 04.09.05.014-8 | REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO MASCULINO |
| 04.10.01.008-1 | PLASTICA MAMÁRIA MASCULINA |
| 04.10.01.010-3 | REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO |
| 04.10.01.021-9 | RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PÓS-MASTECTOMIA TOTAL |
Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS, o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) e o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS e no Sistema de Informação Hospitalar (SIH-SUS) a partir da competência seguinte à sua publicação.