ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, na Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ortopedia.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS n° 1.604, de 18 de outubro de 2023, que institui a Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES);
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.492, de 08 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), doravante denominado Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);
Considerando a Portaria SAES/MS nº 1640/2024, de 07 de maio de 2024, que dispõe sobre a operacionalização do PMAE;
Considerando a Portaria SAES/MS nº 1821, de 11 de junho de 2024, que inclui Grupo, atributos e regras condicionadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada; e
Considerando que as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) são um conjunto de procedimentos e tecnologias de cuidado necessários a uma atenção oportuna e com qualidade, integrados para concluir uma etapa na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, de diagnóstico ou de tratamento, resolve:
CAPÍTULO I
DAS INCLUSÕES DE SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
Art. 1º Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, o seguinte Subgrupo 03: Atenção em Ortopedia e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Ortopedia.
Art. 2º O registro da produção dos procedimentos do Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, Subgrupo 03: Atenção em Ortopedia e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Ortopedia, deverá ser realizado no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), por meio do instrumento de registro Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), inserindo-se o código do seu procedimento principal e os respectivos procedimentos secundários realizados, para fins do monitoramento, avaliação e controle no âmbito do PMAE.
CAPÍTULO II
DAS INCLUSÕES DE PROCEDIMENTOS
Art. 3° Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS os procedimentos com os seus respectivos atributos e regras condicionadas, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 4° Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos do SUS, os atributos nos procedimentos relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art. 5° Ficam incluídas, na Tabela de Procedimentos do SUS, as compatibilidades do tipo APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) (Compatível), conforme Anexo III desta Portaria.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 6º Para fins de monitoramento da implementação dos compromissos do Plano de Ação Regional (PAR), previsto no Art. 16 da Portaria GM/MS n° 3.492/2024, será considerado o objetivo de ampliação do acesso previsto no inciso I do artigo 2° da mesma Portaria, incluindo a apuração da expansão do acesso na atenção ambulatorial especializada monitorados pelo SIA.
Art. 7° Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP) e o Repositório de Terminologia em Saúde (RTS), conforme previsto nesta Portaria.
Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS na competência seguinte à data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO I
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
| PROCEDIMENTO | 09.03.01.001-1 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA |
| Descrição | FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DE RADIOLOGIA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | FAEC |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês |
| Idade máxima | 130 anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 100,00 |
| Total do Serviço Ambulatorial | R$ 100,00 |
| CID-10 | M124 Hidrartrose intermitente M15 Poliartrose M150 Artrose prim generalizada M153 Artrose mult secund M154 Artrose erosiva |
| M158 Outr poliartroses | |
| M159 Poliartrose NE M16 Coxartrose M160 Coxartrose prim bilateral M161 Outr coxartroses prim M162 Coxartrose bilateral resultante de displasia | |
| M163 Outr coxartroses displasicas M164 Coxartrose bilateral pos-traum M165 Outr coxartroses pos-traum M166 Outr coxartroses secund bilaterais M167 Outr coxartroses secund | |
| M169 Coxartrose NE M17 Gonartrose M170 Gonartrose prim bilateral M171 Outr gonartroses prim M172 Gonartrose pos-traum bilateral | |
| M173 Outr gonartroses pos-traum M174 Outr gonartroses secund bilaterais M175 Outr gonartroses secund M179 Gonartrose NE M18 Artrose prim articulacao carpometacarpiana | |
| M180 Artrose prim bilat prim artic carpometacarp M181 Outr artroses prim prim artic carpometacarp M182 Artrose pos-traum bilat prim art carpometac M183 Outr artroses pos-traum prim art carpometac M184 Outr cartroses sec bilat prim art carpometac | |
| M185 Outr artroses sec prim artic carpometacarp M189 Artrose NE prim artic carpometacarpiana M19 Outr artroses M190 Artrose prim de outr articulacoes M191 Artrose pos-traum de outr articulacoes | |
| M192 Outr artroses secund M198 Outr artroses espec M199 Artrose NE M250 Hemartrose M91 Osteocondrose juvenil do quadril e da pelve | |
| M910 Osteocondrose juvenil da pelve M911 Osteocondrose juvenil da cabeca do femur M911 Osteocondrose juvenil da cabeca do femur M912 Coxa plana M913 Pseudocoxalgia | |
| M918 Outr osteocondroses juvenis quadril e pelve M919 Osteocondrose juvenil NE quadril e pelve M92 Outr osteocondroses juvenis M920 Osteocondrose juvenil do umero M921 Osteocondrose juvenil do radio e do cubito | |
| M922 Osteocondrose juvenil da mao M923 Outr osteocondroses juvenis do membro super M924 Osteocondrose juvenil da rotula M925 Osteocondrose juvenil da tibia e peronio M926 Osteocondrose juvenil do tarso | |
| M927 Osteocondrose juvenil do metatarso M928 Outr osteocondroses juvenis espec M929 Osteocondrose juvenil NE M93 Outr osteocondropatias M93 Outr osteocondropatias | |
| M930 Luxacao da epifise super do femur M930 Luxacao da epifise super do femur M931 Doenc de Kienbock do adulto M931 Doenc de Kienbock do adulto M932 Osteocondrite dissecante | |
| M932 Osteocondrite dissecante M938 Outr osteocondropatias espec M938 Outr osteocondropatias espec M939 Osteocondropatias NE M939 Osteocondropatias NE | |
| M94 Outr transt das cartilagens M940 Sindr da juncao condrocostal M941 Policondrite recidivante M942 Condromalacia M943 Condrolise | |
| M948 Outr transt espec da cartilagem M949 Transt NE da cartilagem M95 Outr deform adquir sist osteomusc tec conj M960 Pseudo-artrose apos fusao ou artrodese Q65 Malformacoes congen do quadril | |
| Q650 Luxacao congen unilateral do quadril Q651 Luxacao congen bilateral do quadril Q652 Luxacao congen NE do quadril Q653 Subluxacao congen unilateral do quadril Q654 Subluxacao congen bilateral do quadril | |
| Q655 Subluxacao congen NE do quadril Q656 Quadril instavel Q658 Outr deform congen do quadril Q659 Deform congen NE do quadril Q66 Deform congen do pe | |
| Q660 Pe torto equinovaro Q661 Pe torto calcaneovaro Q662 Metatarso varo Q663 Outr deform congen dos pes em varo Q664 Pe torto calcaneovalgo | |
| Q665 Pe chato congen Q666 Outr deform congen dos pes em valgo Q667 Pe cavo Q668 Outr deform congen do pe Q669 Deform congen NE do pe | |
| Categoria CBO | 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Atributo Complementar | 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências |
| Regra Condicionada | 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas |
| PROCEDIMENTO | 09.03.01.002-0 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA |
| Descrição | FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DE RADIOLOGIA, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | FAEC |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês |
| Idade máxima | 130 anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 140,00 |
| Total do Serviço Ambulatorial | R$ 140,00 |
| CID-10 | M87 Osteonecrose M87.1Osteonecrose dev drogas M87.2 Osteonecrose dev traum anterior M87.3 Outr osteonecroses secund |
| M87.8 Outr osteonecroses M87.9 Osteonecrose NE M90.3 Osteonecrose em mal dos caixoes | |
| M90.4 Osteonecrose dev hemoglobinopatia M90.5 Osteonecrose em outr doenc COP I234 Rupt cord tend c/comp atual subs inf ag mioc I511 Ruptura de cordoalha tendinea NCOP M650 Abscesso da bainha tendinea | |
| M652 Tendinite calcificada M66 Ruptura espontanea de sinovia e de tendao M662 Ruptura espontanea de tendoes extensores M663 Ruptura espontanea de tendoes flexores M664 Ruptura espontanea de outr tendoes | |
| M665 Ruptura espontanea de tendoes NE M122 Sinovite vilonodular M65 Sinovite e tenossinovite M651 Outr sinovites infecc M654 Tenossinovite estiloide radial | |
| M658 Outr sinovites e tenossinovites M659 Sinovite e tenossinovite NE M673 Sinovite transitoria M680 Sinovite e tenossinovite doenc bacter COP M700 Sinovite crepitante cronica da mao e punho | |
| M236 Outr rupturas espontaneas ligamentos joelho S532 Ruptura traum do ligamento colateral radio S533 Ruptura traum do ligamento colateral cubito S633 Ruptura traum de ligamentos do punho e carpo S932 Ruptura de ligamentos nivel tornozelo e pe | |
| Categoria CBO | 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Atributo Complementar | 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências |
| Regra Condicionada | 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas |
| PROCEDIMENTO | 09.03.01.003-8 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA |
| Descrição | FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DE RADIOLOGIA, EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIAZA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | FAEC |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês |
| Idade máxima | 130 anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 230,00 |
| Total do Serviço Ambulatorial | R$ 230,00 |
| CID-10 | M86.1, Outra osteomielite aguda M86.2, Osteomielite subaguda M86.3, Osteomielite crônica multifocal M86.4, Osteomielite crônica com seio drenante |
| D169 Osso e cartilagem articular NE D169 Osso e cartilagem articular NE D480 Ossos e cartilagens articulares | |
| M241 Outr transt das cartilagens articulares M94 Outr transt das cartilagens M948 Outr transt espec da cartilagem M949 Transt NE da cartilagem S336 Entorse e distensao articulacao sacroiliaca | |
| S430 Luxacao da articulacao do ombro S431 Luxacao da articulacao acromioclavicular S432 Luxacao da articulacao esternoclavicular S434 Entorse e distensao de articulacao do ombro S480 Amput traum da articulacao do ombro | |
| S730 Luxacao da articulacao do quadril S780 Amput traum na articulacao do quadril S930 Luxacao da articulacao do tornozelo T902 Sequelas de frat de cranio e de ossos face T911 Sequelas de frat de coluna vertebral | |
| T912 Sequelas de outr frat do torax e da pelve T921 Sequelas de frat do braco T922 Sequelas de frat ao nivel do punho e da mao T931 Sequelas de frat do femur T932 Sequelas de outr frat do membro infer | |
| M918 Outr osteocondroses juvenis quadril e pelve Q65 Malformacoes congen do quadril Q650 Luxacao congen unilateral do quadril Q651 Luxacao congen bilateral do quadril Q653 Subluxacao congen unilateral do quadril | |
| Q654 Subluxacao congen bilateral do quadril Q655 Subluxacao congen NE do quadril Q658 Outr deform congen do quadril Q659 Deform congen NE do quadril M403 Sindr da retificacao da coluna vertebral | |
| M42 Osteocondrose da coluna vertebral M432 Outr fusoes da coluna vertebral M532 Instabilidades da coluna vertebral Q67 Deform osteom cong cabeca face coluna torax Q675 Deform congen da coluna vertebral | |
| Q76 Malform congen coluna vertebral ossos torax Q764 Out malf cong coluna vert n-assoc escoliose S134 Distensao e entorse da coluna cervical T09 Outr traum de coluna e tronco nivel NE M162 Coxartrose bilateral resultante de displasia | |
| Categoria CBO | 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Atributo Complementar | 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências |
| Regra Condicionada | 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas |
| PROCEDIMENTO | 09.03.01.004-0 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA |
| Descrição | FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DE RADIOLOGIA, EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | FAEC |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês |
| Idade máxima | 130 anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 360,00 |
| Total do Serviço Ambulatorial | R$ 360,00b |
| CID-10 | M236 Outr rupturas espontaneas ligamentos joelho S532 Ruptura traum do ligamento colateral radio S533 Ruptura traum do ligamento colateral cubito S633 Ruptura traum de ligamentos do punho e carpo S932 Ruptura de ligamentos nivel tornozelo e pe |
| M75.0 Capsulite adesiva do ombro M75.1 Síndrome do manguito rotador M75.2 Tendinite bicepital M75.3 Tendinite calcificante do ombro | |
| C40 Neopl malig ossos/cartilag artic membros C408 Lesao invasiva ossos/cartilag artic membros C409 Ossos e cartilagens articulares de membro NE C41 Neopl malig ossos/cartil artic outr loc e NE C418 Lesao invasiva ossos e cartilag articulares | |
| C419 Ossos e cartilagens articulares NE D16 Neopl benig de osso e cartilagem articular D16 Neopl benig de osso e cartilagem articular D169 Osso e cartilagem articular NE D169 Osso e cartilagem articular NE | |
| D480 Ossos e cartilagens articulares M241 Outr transt das cartilagens articulares M94 Outr transt das cartilagens M948 Outr transt espec da cartilagem M949 Transt NE da cartilagem | |
| S833 Ruptura atual cartilagem articulacao joelho M111 Condrocalcinose familiar M112 Outr condrocalcinoses M224 Condromalacia da rotula M42 Osteocondrose da coluna vertebral | |
| M420 Osteocondrose vertebral juvenil M421 Osteocondrose vertebral do adulto M429 Osteocondrose vertebral NE M91 Osteocondrose juvenil do quadril e da pelve M910 Osteocondrose juvenil da pelve | |
| M911 Osteocondrose juvenil da cabeca do femur M918 Outr osteocondroses juvenis quadril e pelve M919 Osteocondrose juvenil NE quadril e pelve M92 Outr osteocondroses juvenis M920 Osteocondrose juvenil do umero | |
| M921 Osteocondrose juvenil do radio e do cubito M922 Osteocondrose juvenil da mao M923 Outr osteocondroses juvenis do membro super M924 Osteocondrose juvenil da rotula M925 Osteocondrose juvenil da tibia e peronio | |
| M926 Osteocondrose juvenil do tarso M927 Osteocondrose juvenil do metatarso M928 Outr osteocondroses juvenis espec M929 Osteocondrose juvenil NE M93 Outr osteocondropatias | |
| M938 Outr osteocondropatias espec M939 Osteocondropatias NE M940 Sindr da juncao condrocostal M942 Condromalacia M943 Condrolise | |
| Q773 Condrodisplasia puntacta Q776 Displasia condroectodermica Q78 Outr osteocondrodisplasias Q788 Outr osteocondrodisplasias espec Q789 Osteocondrodisplasia NE | |
| Categoria CBO | 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Atributo Complementar | 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências |
| Regra Condicionada | 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas |
ANEXO II
ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS
| CÓDIGO | NOME | ALTERAÇÕES |
| 02.04.04.003-5 | RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.04.011-6 | RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.04.007-8 | RADIOGRAFIA DE COTOVELO | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.04.012-4 | RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.04.009-4 | RADIOGRAFIA DE MAO | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.06.014-1 | RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.06.013-3 | RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.06.009-5 | RADIOGRAFIA DE BACIA | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.06.015-0 | RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.02.003-4 | RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.02.007-7 | RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.02.009-3 | RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.02.010-7 | RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.06.006-0 | RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.06.017-6 | RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.06.012-5 | RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.06.010-9 | RADIOGRAFIA DE CALCANEO | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.02.013-1 | RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA (P/ ESCOLIOSE) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.02.008-5 | RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.02.004-2 | RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.05.02.006-2 | ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.06.01.001-0 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.06.01.002-8 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.06.01.003-6 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.06.02.001-5 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.06.02.002-3 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.06.03.002-9 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.06.03.003-7 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.07.01.003-0 | RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.07.01.004-8 | RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.07.01.005-6 | RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.07.03.002-2 | RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.07.02.002-7 | RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.07.03.003-0 | RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
ANEXO III
COMPATIBILIDADES
| PROCEDIMENTO APAC PRINCIPAL | PROCEDIMENTO APAC SECUNDÁRIO | QUANTIDADE |
| 09.03.01.001-1 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM | 03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.04.04.003-5 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL 02.04.04.011-6 - RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES) 02.04.04.007-8 - RADIOGRAFIA DE COTOVELO | 2 X X X |
| ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 02.04.04.012-4 - RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 02.04.04.009-4 - RADIOGRAFIA DE MAO 02.04.06.014-1 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS) | X X X |
| 02.04.06.013-3 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) 02.04.06.009-5 - RADIOGRAFIA DE BACIA 02.04.06.015-0 - RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 02.04.02.003-4 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS) 02.04.02.007-7 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS) | X X X X X | |
| 02.04.02.009-3 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) 02.04.02.010-7 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR 02.04.06.006-0 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL 02.04.06.017-6 - RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES 02.04.06.012-5 - RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) | X X X X X | |
| 02.04.06.010-9 - RADIOGRAFIA DE CALCANEO 02.04.02.013-1 - RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA ( P/ ESCOLIOSE) 02.04.02.008-5 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA 02.04.02.004-2 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | X X X X 2 | |
| 09.03.01.002-0 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM | 03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.04.04.003-5 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL 02.04.04.011-6 - RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES) 02.04.04.007-8 - RADIOGRAFIA DE COTOVELO | 2 X X X |
| RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 02.04.04.012-4 - RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 02.04.04.009-4 - RADIOGRAFIA DE MAO 02.04.06.014-1 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS) 02.04.06.013-3 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) | X X X X |
| 02.04.06.009-5 - RADIOGRAFIA DE BACIA 02.04.06.015-0 - RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 02.04.02.003-4 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS) 02.04.02.007-7 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS) 02.04.02.009-3 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) | X X X X X | |
| 02.04.02.010-7 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR 02.04.06.006-0 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL 02.04.06.017-6 - RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES 02.04.06.012-5 - RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 02.04.06.010-9 - RADIOGRAFIA DE CALCANEO | X X X X X | |
| 02.04.02.013-1 - RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA (P/ ESCOLIOSE) 02.04.02.008-5 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA 02.04.02.004-2 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 02.05.02.006-2 - ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | X X X X 2 | |
| 09.03.01.003-8 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM | 03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.04.04.003-5 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL 02.04.04.011-6 - RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES) 02.04.04.007-8 - RADIOGRAFIA DE COTOVELO 02.04.04.012-4 - RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) | 2 X X X X |
| RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZA-DA | 02.04.04.009-4 - RADIOGRAFIA DE MAO 02.04.06.014-1 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS) 02.04.06.013-3 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) 02.04.06.009-5 - RADIOGRAFIA DE BACIA 02.04.06.015-0 - RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE | X X X X X |
| 02.04.02.003-4 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS) 02.04.02.007-7 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS) 02.04.02.009-3 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) 02.04.02.010-7 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR 02.04.06.006-0 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL | X X X X X | |
| 02.04.06.017-6 - RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES 02.04.06.012-5 - RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 02.04.06.010-9 - RADIOGRAFIA DE CALCANEO 02.04.02.013-1 - RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA (P/ ESCOLIOSE) 02.04.02.008-5 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA | X X X X X | |
| 02.04.02.004-2 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 02.06.01.001-0 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE 02.06.01.002-8 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE 02.06.01.003-6 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE 02.06.02.001-5 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR | X X X X X | |
| 02.06.02.002-3 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) 02.06.03.002-9 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR 02.06.03.003-7 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | X X X 2 | |
| 09.03.01.004-0 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM | 03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.04.04.003-5 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL 02.04.04.011-6 - RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES) 02.04.04.007-8 - RADIOGRAFIA DE COTOVELO | 2 X X X |
| RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 02.04.04.012-4 - RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 02.04.04.009-4 - RADIOGRAFIA DE MAO 02.04.06.014-1 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS) 02.04.06.013-3 - RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) | X X X X |
| 02.04.06.009-5 - RADIOGRAFIA DE BACIA 02.04.06.015-0 - RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 02.04.02.003-4 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS) 02.04.02.007-7 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS) 02.04.02.009-3 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) | X X X X X | |
| 02.04.02.010-7 - RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR 02.04.06.006-0 - RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL 02.04.06.017-6 - RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES 02.04.06.012-5 - RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 02.04.06.010-9 - RADIOGRAFIA DE CALCANEO | X X X X X | |
| 02.04.02.013-1 - RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA (P/ ESCOLIOSE) 02.04.02.008-5 - RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA 02.04.02.004-2 - RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 02.07.01.003-0 - RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO 02.07.01.004-8 - RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA | X X X X X | |
| 02.07.01.005-6 - RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA 02.07.03.002-2 - RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR 02.07.02.002-7 - RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) 02.07.03.003-0 - RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | X X X X 2 |