PORTARIA SAES/MS Nº 1.934, DE 29 DE JULHO DE 2024

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 34/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.109323/2024-74; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 1.577, de 2 de abril de 2024, art. 9°, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2024, Seção 1, páginas 82 a 85, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 99 SP 35

XXXVIII - membro: Adriano Marques de Almeida, ortopedista e traumatologista, CRM 100635-SP;

XXXIX - membro: Marcos de Camargo Leonhardt, ortopedista e traumatologista, CRM 108305-SP;

XL - membro: Mauro Emilio Conforto Gracitelli, ortopedista e traumatologista, CRM 113008-SP;

XLI - membro: Nei Botter Montenegro, ortopedista e traumatologista, CRM 57483-SP;

XLII - membro: Olavo Pires de Camargo, ortopedista e traumatologista, CRM 27956-SP;

XLIII - membro: Pedro Nogueira Giglio, ortopedista e traumatologista, CRM 150881-SP;

XLIV - membro: Rafael Barban Sposeto, ortopedista e traumatologista, CRM 116109-SP;

XLV - membro: Rafael Trevisan Ortiz, ortopedista e traumatologista, CRM 93934-SP;

XLVI - membro: Raphael Martus Marcon, ortopedista e traumatologista, CRM 93936-SP;

XLVII - membro: Riccardo Gomes Gobbi, ortopedista e traumatologista, CRM 108346-SP.

Art. 2º Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 216, de 2 de março de 2023, art. 2°, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2023, Seção 1, páginas 224 e 225, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 23 RS 03

II - membro: Luciana Frizon, oftalmologista, CRM 31239-RS.

Art. 3º Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 1.554, de 22 de março de 2024, art. 3°, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 1, páginas 86 a 87, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 12 24 RS 01

V - membro: Ricardo Gehrke Becker, ortopedista e traumatologista, CRM 28565-RS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA