PORTARIA SAES/MS Nº 1.988, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.118943/2024-02; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 11 18 RJ 07

I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A

II - CNPJ: 06.047.087/0026-97

III - CNES: 9065946

IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 2 02 17 CE 01

I - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura Dars

II - CNPJ: 60.975.737/0035-09

III - CNES: 2611686

IV - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 10 RJ 08

I - denominação: Hospital Adventista Silvestre - Instituição Adventista Bras de Prev e Ass a Saúde

II - CNPJ: 73.696.718/0002-19

III - CNES: 2273357

IV - endereço: Ladeira dos Guararapes, nº 263, Bairro: Cosme Velho, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.241-220.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 04 22 RJ 04

I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A

II - CNPJ: 06.047.087/0009-96

III - CNES: 3005992

IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 18 RJ 25

I - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, 52786314 - RJ.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 1 02 17 CE 01

I - responsável técnico: João Batista Marinho Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 1580-CE;

II - membro: Denissa Ferreira Gomes Mesquita, cirurgião geral, CRM 9324-CE;

III - membro: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791-CE;

IV - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882-CE;

V - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854-CE;

VI - membro: Gustavo Rêgo Coêlho, cirurgião geral e aparelho digestivo, CRM 8269-CE;

VII - membro: Amaury de Castro e Silva, cirurgião geral, CRM 8969-CE;

VIII - membro: Marcelo Lima Mont´Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872-CE;

IX - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853-CE;

X - membro: Antônio Haroldo de Araújo Filho, gastroenterologista, CRM 8506-CE;

XI - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgia geral, CRM 13812-CE;

XII- membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14096-CE;

XIII - membro: Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson, intensivista, CRM 10274-CE.

Nº do SNT: 1 02 17 CE 02

I - responsável técnico: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205-CE;

II - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102-CE;

III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178-CE;

IV - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579-CE;

V - membro: David Silveira Marinho, hepatologista, CRM 10942-CE;

VI - membro: Camilla Bezerra Bastos, hepatologista, CRM 15037-CE;

VII - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, Gastroenterologista, CRM 10791-CE.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 10 RJ 23

I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52731242-RJ;

II - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162-RJ;

III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525-RJ;

IV - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831-RJ;

V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52977730-RJ;

VI - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886-RJ;

VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião, CRM 5201081705-RJ;

VIII- membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião oncológico, CRM 5200907456-RJ;

IX - membro: Claudia Cristina Tavares de Souza, hepatologista, CRM 52630942-RJ;

X - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52644153-RJ;

XI - membro: Ubiratan Cassano Santos, cirurgião geral, CRM 52994774-RJ;

XII - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 520875848-RJ;

XIII - membro: Camila Cecconello Barros, clínica médica, CRM 5201029070-RJ;

XIV - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 5201052373-RJ;

XV - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52908410-RJ;

XVI - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã geral, CRM 5201122878-RJ;

XVII - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 52.01135333-RJ;

XVIII- membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.01056689-RJ;

XIX - membro: Bruno Vilanova, anestesista, CRM 52821187-RJ;

XX - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52559830-RJ;

XXI - membro: Ronie Muniz Marques, anestesista, CRM 52775495-RJ

XXII - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesista, CRM 5201090070-RJ;

XXIII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesista, CRM 52980609-RJ;

XXIV - membro: Sarah de Moraes de Pedro Moisés, anestesista, CRM 5201119834-RJ;

XXV - membro: Gabrielle Ferreira da Silva Félix Bargiona, anestesista, CRM 5201008943-RJ.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 04 22 RJ 08

I - responsável técnico: Eduardo Fontena, cirurgião geral e cirurgião torácico, CRM 1205439-RJ;

II - membro: Caio Cesar Bianchi de Castro, cirurgião torácico, CRM 996700-RJ;

III - membro: Gabriel Ferreira Santiago, pneumologista, CRM 900516 - RJ;

IV - membro: Luciana Tagliari, intensivista, CRM 1205420 - RJ;

V - membro: Gabriel de Almeida Machado, anestesista, CRM 1057898-RJ;

VI - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 584519 - RJ;

VII - membro: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 743321-RJ.

Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA