Portaria SAES/MS Nº 2.116, DE 23 DE setembro DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e

Considerando a Nota Técnica nº 43/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.138668/2024-35, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 2 02 22 ES 02

I - denominação: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - Hospital Evangélico de Vila Velha

II - CNPJ: 28.127.926/0001-61

III - CNES: 2494442

IV - endereço: Rua Venus, S/Nº, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES, CEP: 29.118-060.

SERGIPE

Nº do SNT: 2 02 22 SE 01

I - denominação: Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia - Hospital de Cirurgia

II - CNPJ: 13.016.332/0001-06

III - CNES: 0002283

IV - endereço: Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia, Aracaju/SE, CEP: 49.055-210.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 12 17 RJ 08

I - denominação: Hospital Alvorada Taguatinga LTDA - Hospital Vitória AMC

II - CNPJ: 08.100.676/0022-93

III - CNES: 7642423

IV - endereço: Avenida Jorge Curi, nº 550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro / R J, CEP: 22.793-334.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SERGIPE

Nº do SNT: 2 01 22 SE 02

I - denominação Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia - Hospital de Cirurgia

II - CNPJ: 13.016.332/0001-06

III - CNES: 0002283

IV - endereço: Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia, Aracaju/SE, CEP: 49.055-210.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 02 22 ES 05

I - responsável técnico: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11358 - ES;

II - membro: Pedro Lima Dettogni, anestesiologista, CRM 7840 - ES;

III - membro: Milton Favarato Loureiro, anestesiologista, CRM 7876 - ES;

IV - membro: Fabiano Braga Furlan, hepatologista, CRM 12154-ES;

V - membro: Jéssica da Silva Souza Vila Nova, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 14290-ES;

VI - membro: Sandro Faria Xavier, anestesista, CRM 9056-ES;

VII - membro: José Alberto da Mota Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 7696-ES;

VIII - membro: Tamires Soares Hoffmann, gastroenterologista, CRM 20043-ES.

SERGIPE

Nº do SNT: 1 02 22 SE 02

I - responsável técnico: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422 - SE;

II - membro: Alex Vianey Callado França, hepatologista, CRM 1804 - SE;

III - membro: Alysson Alves Araujo, gastroenterologista, CRM 4248 - SE;

IV - membro: Antonio Alves Junior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 1904 - SE;

V - membro: Gildo Nunes Silva Neto, anestesiologista, CRM 6693 - SE;

VI - membro: Luis Cesar Bredt, cirurgião geral e oncológico, CRM 7099 - SE;

VII - membro: Tirzah de Mendonca Lopes Secundo, gastroenterologista, CRM 3658 - SE;

VIII - membro: Vinícius Almeida Vasconcelos, anestesiologista, CRM 5417 - SE.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 12 17 RJ 32

I - responsável técnico: Roberto Feres Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 630632 - RJ;

II - membro: Flavio Goldsztajn, ortopedista e traumatologista, CRM 648736 - RJ;

III - membro: Jefferson de Decco Teixeira, ortopedista e traumatologista, CRM 0684953-RJ;

IV - membro: Thomaz De Assis Nogueira De Moura Rangel, ortopedista e traumatologista, CRM 818623-RJ;

V - membro: Edson Luiz Cruz Roderjan Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 762300-RJ;

VI - membro: Rodrigo Mota Pacheco Fernandes, ortopedista e traumatologista, CRM 658430-RJ.

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

Transplante de RIM: 24.08

SERGIPE

Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA