Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.117, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e
Considerando a Nota Técnica nº 43/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.138668/2024-35, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 11 06 SP 11 |
| I - denominação: Hospital Dia Oftalmologico LTDA EPP - Hospital Dia Oftalmológico |
| II - CNPJ: 07.242.292/0001-18 |
| III - CNES: 3759660 |
| IV - endereço: Rua Joaquim Marques Lisboa, nº 26, Bairro: VL Progresso, Jundiaí/SP, CEP: 13.202-170. |
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 11 02 SP 15 |
| I - denominação: Oftalmo Center Ribeirão Preto LTDA - Oftalmo Center |
| II - CNPJ: 01.072.471/0001-78 |
| III - CNES: 3301699 |
| IV - endereço: Rua Engenheiro Agrônomo Guaracy Ribeiro Monteiro, nº 55. Bairro Jardim Nova Aliança - Ribeirão Preto/SP. CEP 14.026-574. |
MATO GROSSO DO SUL
| Nº do SNT: 2 11 00 MS 01 |
| I - denominação: Instituto da Visão de MS Ltda - Instituto da Visão |
| II - CNPJ: 01.976.296/0001-43 |
| III - CNES: 3813002 |
| IV - endereço: Arq Rubens Gil de Camillo, nº 83, Sala 01, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS. CEP: 79.040-090. |
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 2 11 02 MG 22 |
| I - denominação: Hospital de Olhos de Governador Valadares LTDA |
| II - CNPJ: 02.753.750/0001-60 |
| III - CNES: 3004376 |
| IV - endereço: Rua Olegário Maciel, nº 915, Bairro: Centro, Governador Valadares/MG, CEP: 35.010-160. |
BAHIA
| Nº do SNT: 2 11 18 BA 02 |
| I - denominação: Salvador Memorial Empreendimentos Médicos LTDA |
| II - CNPJ: 63.225.882/0001-03 |
| III - CNES: 6327982 |
| IV - endereço: Rua Altino Serbeto de Barros, Ed. Itaigara Memorial, nº 241, Hospit Dia G1 DH, Bairro: Itaigara, Salvador/BA, CEP: 41.825-907. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
| Nº do SNT: 2 02 10 SC 07 |
| I - denominação: Hospital Univ Professor Polydoro Ernani de São Thiago - EBSERH |
| II - CNPJ: 15.126.437/0034-01 |
| III - CNES: 3157245 |
| IV - endereço: Rua Professor Maria Flora Pausewang, S/N, Bairro: Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88.036-800. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
| Nº do SNT: 2 12 04 PR 10 |
| I - denominação: Associação Paranaense de Cultura APC - Hospital Universitário Cajurú |
| II - CNPJ: 76.659.820/0002-32 |
| III - CNES: 0015407 |
| IV - endereço: Avenida São José, nº 300, Bairro: Cajurú, Curitiba/PR, CEP: 80.050-350. |
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 12 16 SP 15 |
| I - denominação: Hospital Estadual Mario Covas de Santo Andre - Secretaria de Estado da Saude De Sao Paulo |
| II - CNPJ: 46.374.500/0144-97 |
| III - CNES: 2080273 |
| IV - endereço: Rua Dr Henrique Calderazzo, nº 321, Bairrro: Paraíso, Santo Andre/SP, CEP: 09.190-615. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 13 07 SP 07 |
| I - denominação: Fundação Dr. Amaral Carvalho - Hospital Amaral Carvalho Jaú |
| II - CNPJ: 50.753.755/0001-35 |
| III - CNES: 2083086 |
| IV - endereço: Rua Dona Miraglia, nº 150, Chácara Braz Miraglia, Jaú/SEP, CEP: 17.210-080. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT: 2 04 06 RS 06 |
| I - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Hospital de Clínicas |
| II - CNPJ: 87.020.517/0001-20 |
| III - CNES: 2237601 |
| IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2.350, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-903. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 41 10 SP 21 |
| I - denominação: Fundação ADIB Jatene - Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia IDPC São Paulo |
| II - CNPJ: 53.725.560/0001-70 |
| III - CNES: 2088495 |
| IV - endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, nº 500, Bairro: Ibirapuera, São Paulo/SP, CEP: 04.012-180. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARÁ
| Nº do SNT: 2 01 99 PA 02 |
| I - denominação: Hospital Ophir Loyola |
| II - CNPJ: 08.109.444/0001-71 |
| III - CNES: 2334321 |
| IV - endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 992, Bairro: São Braz, Belém/PA, CEP: 66.060-281. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 11 02 SP 196 |
| I - responsável técnico: Marcus Casarin Comegno, Oftalmologista, CRM 70628 - SP. |
| Nº do SNT: 1 11 02 SP 44 |
| I - responsável técnico: André Luiz Parolin Ribeiro, Oftalmologista, CRM 89269 - SP. |
| Nº do SNT: 1 11 22 SP 20 |
| I - responsável técnico: Natalia Lopes Amorim, oftalmologista, CRM 152938 - SP. |
| Nº do SNT: 1 11 22 SP 19 |
| I - responsável técnico: Diogenes Jose Cristovam Caldeira, oftalmologista, CRM 161912 - SP. |
MATO GROSSO DO SUL
| Nº do SNT: 1 11 99 MS 02 |
| I - responsável técnico: Christiana Velloso Rebello Hilgert, oftalmologista, CRM 2756-MS. |
| Nº do SNT: 1 11 99 MS 01 |
| I - responsável técnico: Jânio Carneiro Gonçalves, oftalmologista, CRM 1813-MS. |
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 11 02 MG 46 |
| I - responsável técnico: Celso Resende Costa, oftalmologista, CRM 11709 - MG; |
| II - membro: Poliana Dias Pires Murta, oftalmologista, CRM 36265 - MG; |
| III - membro: Edilaine Marcia Fernandes, oftalmologista, CRM 32449 - MG; |
| IV - membro: Paulo Petruceli Carayon, oftalmologista, CRM 10875 - MG. |
BAHIA
| Nº do SNT: 1 11 18 BA 02 |
| I - responsável técnico: Bernardo Hortélio Fernandes, oftalmologista, CRM 9136 - BA. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
| Nº do SNT: 1 02 10 SC 08 |
| I - responsável técnico: Mauro Rafael da Igreja, cirurgião geral, CRM 9239 - SC; |
| II - membro: Gilberto Kremer, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 6391 - SC; |
| III - membro: Fernando Ferraz de Miranda, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 14138 - SC; |
| IV - membro: Diogo Campos Tamiozo, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15999 - SC; |
| V - membro: Telma Erotides da Silva, gastroenterologista, CRM 8316 - SC; |
| VI - membro: Janaina Luz Narciso Schiavon, gastroenterologista, CRM 8275 - SC; |
| VII - membro: Leonardo de Lucca Schiavon, clínica médica, CRM 14413 - SC; |
| VIII - membro: Janaina Sant Ana Fonseca, gastroenterologista, CRM 22999 - SC; |
| IX - membro: Monique Raddatz Reis Vilela, hepatologista, CRM 20558 - SC; |
| X - membro: Maria Luiza da Nova, gastroenterologista, CRM 10429 - SC; |
| XI - membro: Nicole Morem Pilau Moritz, anestesiologista, CRM 13884 - SC; |
| XII - membro: Francisco de Assis Caire Mettrau, anestesiologista, CRM 6029 - SC; |
| XIII - membro: André Roberto Bussmann, anestesiologista, CRM 11093 - SC; |
| XIV - membro: Daniele Raul Rodrigues, anestesiologista, CRM 22110 - SC; |
| XV - membro: Raquel Spilere Kammer, anestesiologista, CRM 21888 - SC; |
| XVI - membro: Rodolfo de Pinho Paes Barreto, anestesiologista e emergencista, CRM 18337 - SC; |
| XVII - membro: Rodrigo Sanchez Veliz, anestesiologista, CRM 25943 - SC. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
| Nº do SNT: 1 12 09 PR 07 |
| I - responsável técnico: Ademir Antônio Schuroff, ortopedista e traumatologista, CRM 10977-PR; |
| II - membro: Marco Antônio Pedroni, ortopedista e traumatologista, CRM 13744-PR; |
| III - membro: Mark Deeke, ortopedista e traumatologista, CRM 14620-PR; |
| IV - membro: Josiano Carlos Valério, ortopedista e traumatologista, CRM 18984 - PR; |
| V - membro: Bruno Sbrissia, ortopedista e traumatologista, CRM 23851 - PR; |
| VI - membro: Giana Silveira Giostri, ortopedista e traumatologista, CRM 9560 - PR; |
| VII - membro: Daniel Pundek Tenius, ortopedista e traumatologista, CRM 14191 - PR; |
| VIII - membro: Fabiano Kupczik, ortopedista e traumatologista, CRM 16893 - PR; |
| IX - membro: Marlus Eduardo Gunia Schiavon, ortopedista e traumatologista, CRM 19501 - PR; |
| X - membro: Francisco Jose Zaniolo, ortopedista e traumatologista, CRM 23337 - PR; |
| XI - membro: Fernando Ribeiro de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 16194 - PR; |
| XII- membro: Guilherme Zeni Schuroff, ortopedista e traumatologista, CRM 35771 - PR. |
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 12 16 SP 30 |
| I - responsável técnico: Edison Noboru Fujiki, ortopedista e traumatologista, CRM 28373-SP; |
| II - membro: Dorian Riker Teles De Menezes Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 106498-SP; |
| III - membro: Nathalia Zalc Leonhardt, ortopedista e traumatologista, CRM 139753-SP; |
| IV - membro: Rafael Takeshi Yamada Da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 154403-SP; |
| V - membro: Lucas Ferraz de Souza, ortopedista e traumatologista, CRM 166590-SP; |
| VI - membro: Takeshi Chikude, ortopedista e traumatologista, CRM 66500-SP; |
| VII - membro: Roberto Yukio Ikemoto, ortopedista e traumatologista, CRM 42669-SP; |
| VIII - membro: Marcelo Schmidt Navarro, ortopedista e traumatologista, CRM 97935-SP; |
| IX - membro: Marcelo Tomio Kohara, ortopedista e traumatologista, CRM 150801-SP; |
| X - membro: Carlos Henrique Vieira Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 143604-SP; |
| XI - membro: Rafael Carboni De Souza, ortopedista e traumatologista, CRM 141111-SP; |
| XII- membro: Leandro Yoshinobu Kiyohara, ortopedista e traumatologista, CRM 116067-SP; |
| XIII - membro: Rui Dos Santos Barroco, ortopedista e traumatologista, CRM 58704-SP. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT: : 1 04 06 RS 08 |
| I - responsável técnico: Cristiano Feijó Andrade, cirurgião geral e torácico, CRM 22568 - RS; |
| II - membro: Diego Corsetti Mondadori, cirurgião torácico, CRM 34881-RS; |
| III - membro: Fábio Munhoz Svartman, pneumologista, CRM 26510-RS; |
| IV - membro: Frances Kopplin Crespo, pneumologista, CRM 40749-RS; |
| V - membro: Hugo Goulart de Oliveira, intensivista e pneumologista, CRM 13985-RS; |
| VI - membro: Ígor Gorski Benedetto, pneumologista, CRM 32309-RS; |
| VII - membro: Leandro de Moura, cirurgião cardiovascular, CRM 25267-RS; |
| VIII - membro: Luiz Henrique Dussin, cirurgião cardiovascular, CRM 17775-RS; |
| IX - membro: Marlova Luzzi Caramori, pneumologista, CRM 17773-RS; |
| X - membro: William Lorenzi, cirurgião torácico, CRM 31907 - RS |
| XI - membro: Camila Greggianin, cirurgiã geral e torácica, CRM 38555 - RS |
| XII - membro: Tanara Martins de Freitas Froehlich, cirurgiã cardiovascular, CRM 30607-RS; |
| XIII - membro: Luis Felipe Mallmann, intensivista, CRM 25135-RS; |
| XIV - membro: Ricardo Viegas Cremonese, intensivista, CRM 26561-RS; |
| XV - membro: André Parto Schimidt, anestesiologista, CRM 30265-RS; |
| XVI - membro: Antônio Franciosi Prates, anestesiologista, CRM 37320-RS; |
| XVII - membro: Cleiton da Silva Pando, anestesiologista, CRM 33368-RS; |
| XVIII - membro: Vinícius Bressani, Alves, anestesiologista, CRM 32060-RS; |
| XIX - membro: Clóvis Tadeu Bevilacqua Filho, anestesiologista, CRM 27475-RS; |
| XX - membro: Hugo Daniel Welter Ribeiro, anestesiologista, CRM 35127-RS; |
| XXI - membro: Álvaro Schimidt Albrecht, cirurgião cardiovascular, CRM 23960-RS; |
| XXII - membro: Patrícia Schwarz, intensivista, CRM 29964-RS; |
| XXIII - membro: José Augusto Santos Pellegrini, intensivista, CRM 29018-RS; |
| XXIV - membro: Edino Parolo, intensivista, CRM 25129-RS; |
| XXV - membro: Caroline Losekann, cirurgiã torácica, CRM 39835-RS. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 41 08 SP 12 |
| I - responsável técnico: Mário Issa, cirurgião cardiovascular, CRM 60125-SP; |
| II - membro: Marco Aurélio Finger, cardiologista, CRM 84388-SP. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARÁ
| Nº do SNT: 1 01 12 PA 05 |
| I - responsável técnico: José Ricardo Tuma da Ponte, cirurgião geral e urologista, CRM 5199 - PA; |
| II - membro: João Frederico Alves Andrade Filho, cirurgião do aparelho digestivo e urologista, CRM 7414 -PA; |
| III - membro: Joao Marildo Silva Rodrigues, nefrologista, CRM 8126 - PA; |
| IV - membro: José Augusto Silva de Araújo Pinto, urologista, CRM 3873 - PA; |
| V - membro: Paulo Martins Toscano, angiologista e cirurgião vascular, CRM 6267 - PA; |
| VI - membro: Salomé Aparecida Pinto Soares dos Santos, nefrologista, CRM 6763 - PA; |
| VII - membro: Sidney Antônio Cruz, urologista, CRM 4792-PA; |
| VIII - membro: Silvia Regina da Cruz Migone, nefrologista, CRM 5355 - PA; |
| IX - membro: Viviane Paiva Rego, nefrologista, CRM 9117-PA; |
| X - membro: Ana Paula de Souza Monteiro, nefrologista, CRM 8577-PA. |
Art. 14 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.