Portaria SAES/MS Nº 2.118, DE 23 DE setembro DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e

Considerando a Nota Técnica nº 43/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.138668/2024-35, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 53 a 55, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 01 14 MS 01

IX - membro: Ricardo Ossuna Tamazato, cirurgião geral e urologista, CRM 7296-MS.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.781, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de 2024, seção 1, página 172, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 12 24 RS 05

IX - membro: Ivan Fadanelli Simionato, ortopedista e traumatologista, CRM 39670-RS;

X - membro: Eduardo Pedrini Cruz, ortopedista e traumatologista, CRM 31338-RS;

XI - membro: João Augusto Demamam Bersch, ortopedista e traumatologista, CRM 45476-RS;

XII - membro: Felipe Cunha Birriel, ortopedista e traumatologista, CRM 33273-RS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA