Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.145, DE 7 DE outubro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e
Considerando a Nota Técnica nº 44/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.141850/2024-73 resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT: 2 02 18 RS 05 |
| I - denominação: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - Hospital Moinhos de Vento |
| II - CNPJ: 92.685.833/0001-51 |
| III - CNES: 3006522 |
| IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 910, Bairro: Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-001. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
| Nº do SNT: 2 01 20 DF 06 |
| I - denominação: Hospitais Integrados da Gavea SA - DF Star |
| II - CNPJ: 31.635.857/0006-16 |
| III - CNES: 9727353 |
| IV - endereço: QSGA Sul Quadra 914 Conjunto H Parte, s/n, Bairro: Asa Sul, Brasilia/DF, CEP: 70.390-140. |
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 2 01 02 MG 24 |
| I - denominação: Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - Hospital Evangélico de Belo Horizonte |
| II - CNPJ: 17.214.743/0001-67 |
| III - CNES: 0026808 |
| IV - endereço: Rua Dr. Alipio Goulart, nº 25, Bairro: Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-330. |
| Nº do SNT: 2 01 99 MG 13 |
| I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte |
| II - CNPJ: 17.209.891/0001-93 |
| III - CNES: 0027014 |
| IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado a equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT: 1 02 18 RS 05 |
| I - responsável técnico: Fernando Herz Wolff, gastroenterologista, CRM 24476 - RS; |
| II - membro: Alexandre de Araújo, gastroenterologista, CRM 26489 - RS; |
| III - membro: Tomaz de Jesus Maria Grezzana Filho, cirurgião geral, CRM 21576 - RS; |
| IV - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265 - RS; |
| V - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39257 - RS |
| VI - membro: Mário Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253 - RS; |
| VII - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546 - RS; |
| VIII - membro: Mariana Alves Fonseca, gastroenterologista, CRM 35865 - RS; |
| IXI - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068 - RS; |
| X - membro: Eduarda Schütz Martinelli, anestesiologista, CRM 42645 - RS; |
| XI - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005 - RS; |
| XII - membro: Luiz Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833 - RS; |
| XIII - membro: Virgínia de Carli de Moura, anestesiologista, CRM 45915-RS; |
| XIV - membro: Vinícius Brenner Felice, medicina intensiva, CRM 39816-RS. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim a equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
| Nº do SNT: 1 01 20 DF 07 |
| I - responsável técnico: Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM: 15035-DF; |
| II - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM: 17287-DF; |
| III - membro: Romulo Maroccolo Filho, urologista, CRM: 17562-DF; |
| IV - membro: Flavio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM: 8114-DF; |
| V - membro: Alessandra Alves de Sousa, nefrologista, CRM: 11686-DF; |
| VI - membro: Viviane Brandão Bandeira de Mello Santana, nefrologista, CRM: 13803-DF; |
| VII - membro: Ana Paula Pereira Santana Lemos Canuto, nefrologista, CRM: 17825-DF; |
| VIII- membro: Jassônio Mendonça Leite, nefrologista, CRM: 23629-DF; |
| IX - membro: Geraldo Rubens Ramos de Freitas, nefrologista, CRM: 25065-DF. |
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 01 02 MG 49 |
| I - responsável técnico: Lilian Pires de Freitas do Carmo, nefrologista, CRM 54949 - MG; |
| II - membro: André Nogueira Duarte, nefrologista, CRM 32017 - MG; |
| III - membro: Arilson de Sousa Carvalho Junior, urologista, CRM 35562 - MG; |
| IV - membro: David Lopes Abelha Neto, urologista, CRM 32803 - MG; |
| V - membro: Tacito Ferreira Guimarães, urologista, CRM 38217 - MG; |
| VI - membro: Daniela Avelar Barra, nefrologista, CRM 46896 - MG; |
| VII - membro: Renata Lamego Starling, nefrologista, CRM 47607 - MG; |
| VIII - membro: David Abelha Guilhermino, urologista, CRM 23357 - MG; |
| IX - membro: Samuel Doné de Queiroz, urologista, CRM 48656 - MG; |
| X - membro: Cristina Jeannette Crosara Ayres Lima, nefrologista, CRM 32405 - MG; |
| XI - membro: Débora Gontijo de Freitas, nefrologista, CRM 48494 - MG; |
| XII- membro: Tiago Lemos Cerqueira, nefrologista, CRM 57154 - MG; |
| XIII - membro: Rafael Fonseca de Castilho, nefrologista, CRM 53326 - MG; |
| XIV - membro: André Tunes de Paula, urologista, CRM 66874 - MG; |
| XV - membro: Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212 - MG; |
| XVI - membro: Cláudio Almeida Parra, cirurgião cardiovascular, CRM 47646-MG; |
| XVII- membro: Gustavo Henrique de Oliveira Teixeira, cirurgião cardiovascular, CRM 67436-MG; |
| XVIII - membro: Vítor Eugênio Ribeiro, urologista, CRM 75054-MG; |
| XIX- membro: Luiza Raksa Rezende, nefrologista, CRM 72214-MG; |
| XX - membro: Marília de Souza Vieira Vilela Cançado, nefrologista, CRM 54639-MG; |
| XXI - membro: Luiza Jardim Auarek, nefrologista, CRM 81521-MG; |
| XXII - membro: Guilherme Borim Mirachi, intensivista, CRM 38984-MG. |
| Nº do SNT: 1 01 07 MG 01 |
| I - responsável: Pedro Augusto Macedo de Souza, nefrologista, CRM 37092-MG; |
| II - membro: Ana Elisa Souza Jorge, nefrologista, CRM 52915-MG; |
| III - membro: André de Sousa Alvarenga, nefrologista, CRM 37125-MG; |
| IV - membro: Carlos Rafael de Almeida Felipe, nefrologista, CRM 50808-MG; |
| V - membro: Carlos Magno Paiva da Silva, urologista, CRM 47271-MG; |
| VI - membro: Cláudia Ribeiro, nefrologista, CRM 32492-MG; |
| VII - membro: Felipe Becker Magalhães, cirurgião cardiovascular, CRM 49990-MG; |
| VIII - membro: Felipe dos Santos Nascimento, anestesiologista, CRM 61950-MG; |
| IX - membro: Felipe Magalhães Camara, urologista, CRM 43196-MG; |
| X - membro: Gerson Marques Pereira Júnior, nefrologista, CRM 48557-MG; |
| XI - membro: Gustavo Mário Capanema Silva, nefrologista,CRM 12005-MG; |
| XII - membro: João Vitor Silva Araújo Cortez, nefrologista pediátrico, CRM 58530-MG; |
| XIII - membro: Juliana Faria de Freitas, anestesiologista, CRM 35033-MG; |
| XIV - membro: Juliano Santos Arrieiro, anestesiologista, CRM 55903-MG |
| XV - membro: Lívia Caetano Vasques, nefrologista, CRM 68369-MG; |
| XVI - membro: Marcelo Carneiro Drumond, cirurgião cardiovascular, CRM 53589-MG; |
| XVII - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038-MG; |
| XVIII - membro: Marcelo de Souza Tavares, nefrologista pediátrico, CRM 46233-MG; |
| XIX - membro: Marcelo Frederique de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858-MG; |
| XX - membro: Maria Goretti Moreira Guimarães Penido, nefrologista pediátrica, CRM 12968-MG; |
| XXI - membro: Mariana Guimarães Penido de Paula, nefrologista pediátrica, CRM 42406-MG; |
| XXII - membro: Mateus Furtado Rocha, cirurgião geral, CRM 43824-MG; |
| XXIII - membro: Patrícia da Cruz Queiroz, nefrologista, CRM 31525-MG; |
| XXIV - membro: Patrícia Lopes Gabriel, anestesiologista, CRM 44523-MG; |
| XXV - membro: Rodrigo de Carvalho Costa, urologista, CRM 58889-MG; |
| XXVI - membro: Rossine Simões Batista, anestesiologista, CRM 65140-MG; |
| XXVII - membro: Sofia Meinberg Pereira, anestesiologista, CRM 39063-MG; |
| XXVIII - membro: Soraia Cristina Cantini, nefrologista, CRM 35729-MG; |
| XXIX - membro: Silvana Maria Carvalho Miranda, nefrologista, CRM 44531-MG; |
| XXX - membro: Vinícius Coelho Machado Silva, urologista, CRM 65085-MG; |
| XXXI - membro: Vinicius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244-MG; |
| XXXII - membro: Mirelly Cota Quites, nefrologista, CRM 82292 - MG; |
| XXXIII - membro: Clarice de Carvalho Silva Sarcinelli, nefrologista, CRM 76090 - MG; |
| XXXIV - membro: André Luiz Resende Corrêa, cirurgião geral e urologista, CRM 70012 - MG. |
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.