Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera a Portaria SAES/MS nº 1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atualizar o registro de informações do Componente Atenção Especializada Ambulatorial na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o Anexo VI - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n. º 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Portaria de Consolidação SAES/MS n. º 1, de 22 de fevereiro de 2022, que consolida as normas sobre atenção especializada à saúde;
Considerando a Portaria SAES/MS n. º 1.148, de 21 de dezembro de 2023, que atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; e
Considerando a necessidade de readequar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos de Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS à RCPD, resolve:
Art. 1° O art. 2° da Portaria SAES/MS n. º 1.148, de 21 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Fica definido que os estabelecimentos relacionados ao Componente Atenção Especializada Ambulatorial na RCPD devem ser cadastrados no CNES como Unidade de Reabilitação, em conformidade à Classificação dos Tipos de Estabelecimentos de Saúde constante no Anexo XV - Tipificação de Estabelecimentos da Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022.
§1° Deverá ser selecionado no CNES o conjunto de atividades, sendo uma atividade principal e uma ou mais atividades secundárias, para que o estabelecimento de saúde seja automaticamente classificado junto ao CNES em conformidade ao item III - Classificações dos Tipos de Estabelecimentos de Saúde, Anexo XV - Tipificação de Estabelecimentos da Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022.
§2° Os estabelecimentos que abrangem diversos serviços ou atividades e não se restringem apenas ao CER, Oficina Ortopédica ou estabelecimentos de reabilitação em modalidade única, poderão ter outras classificações de estabelecimento de saúde, desde que seja indicada a Atividade Secundária 04 - Reabilitação." (NR)
Art. 2° O art. 3° da Portaria SAES/MS n. º 1.148, de 21 de dezembro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ..................................................
§1° .......................................................
§2° Fica excluído o Serviço/Classificação: 164/003 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação/Dispensação de OPM Ortopédica, que será identificado como Serviço/Classificação: 164/001 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação/ Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
§3° Fica atualizada para Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas a nomenclatura da classificação 002 do serviço 164 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação.
§4° Fica excluído o Serviço/Classificação 164/004 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação/Manutenção e Adaptação de OPM Ortopédica que será identificado como Serviço/classificação 164/002 Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação/ Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas.
§5° Fica atualizada para Manutenção e Adaptação de OPM Oftalmológica a nomenclatura da classificação 008 do serviço 164 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação.
§6° Fica incluída a classificação 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas no serviço 164 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação.
§7° Ficam atualizados os profissionais mínimos do serviço 135 - Reabilitação e serviço 164 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação, de acordo com o Anexo I desta Portaria." (NR)
Art. 3° O art. 11 da Portaria SAES/MS n. º 1.148, de 21 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 11 Os estabelecimentos habilitados no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deverão estar cadastrados no CNES com o Serviço Especializado 135 - Reabilitação ou 164 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação, a depender do serviço ofertado.
§1º.......................................................
§2º.......................................................
§3º.......................................................
§4º.......................................................
§5º Os estabelecimentos marcados com o incentivo 82.34 - Oficina Ortopédica Fixa deverão estar cadastrados no CNES com os Serviços/Classificações: 135 - Reabilitação/007 - Oficina Ortopédica Fixa, e 164 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação, classificações: 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas, 002 - Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas e 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas, e ter o Tipo de Estrutura: Imóvel.
§6º Os estabelecimentos marcados com o incentivo 82.35 - Oficina Ortopédica Itinerante deverão estar cadastrados no CNES com os Serviço Especializado 135 - Reabilitação, Classificação 008 - Oficina Ortopédica Itinerante e serviço especializado 164 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação, classificações 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas e 002 - Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas e 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas, e ter o Tipo de Estrutura: Móvel.
§7º......................................................." (NR)
Art. 4° O art. 16 da Portaria SAES/MS n. º 1.148, de 21 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 16 ........................................................
§1º .............................................................
§2º Os estabelecimentos de saúde marcados com os incentivos 82.23 - Centro Especializado em Reabilitação II (CER II), 82.24 - Centro Especializado em Reabilitação III (CER III), 82.25 - Centro Especializado em Reabilitação IV (CER IV), 82.34 - Oficina Ortopédica Fixa, 82.35 - Oficina Ortopédica Itinerante e 82.90 - Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista deverão receber a marcação da regra contratual supracitada em seu cadastro no CNES." (NR)
Art. 5° Ficam excluídas da Tabela de Habilitações do CNES e do ANEXO II da Portaria GM/MS n.º 1.148, de 21 de dezembro de 2023, as habilitações 22.12 para Oficina Ortopédica e 22.13 para Oficina Ortopédica Itinerante.
Art. 6° Os Anexos I e VII da Portaria GM/MS n.º 1.148, de 21 de dezembro de 2023 passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Portaria.
Art. 7° Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os atributos dos procedimentos descritos no Anexo III a esta Portaria.
Art. 8° Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS), a adoção de providências necessárias para adequar o CNES e o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) com vistas à implantar as alterações definidas nesta Portaria.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.
ANEXO I TABELA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
(Anexo I da Portaria GM/MS n.º 1.148, de 21 de dezembro de 2023)
SERVIÇO ESPECIALIZADO | CLASSIFICAÇÃO | CBO E OCUPAÇÃO MÍNIMA |
107 - Atenção à Saúde Auditiva | 004 - Diagnóstico em Audiologia/Otologia | 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista ou 2238* Fonoaudiólogos |
005 - Implante Coclear | 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista | |
006 - Triagem Auditiva Neonatal | 2238* - Fonoaudiólogos | |
2516-05 - Assistente Social | ||
008 - Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva | 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista | |
2251-51 - Médico Anestesiologista | ||
2238* - Fonoaudiólogos | ||
2515-10 - Psicólogo Clínico | ||
2235-05 - Enfermeiro | ||
2516-05 - Assistente Social | ||
135 - Reabilitação | 001 - Reabilitação Visual | 2252-65 - Médico Oftalmologista |
2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional | ||
2515-10 - Psicólogo Clínico | ||
2516-05 - Assistente Social | ||
002 - Reabilitação Intelectual | 2251-33 - Médico Psiquiatra ou 2251-12 - Médico Neurologista | |
2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238 - Fonoaudiólogos ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional | ||
2515-10 - Psicólogo Clínico | ||
2516-05 - Assistente Social | ||
003 - Reabilitação Física | 2251-12 - Médico Neurologista ou 2251-60 - Médico Fisiatra ou 2252- 60 - Médico Neurocirurgião ou 2252-70 - Médico Ortopedista e Traumatologista | |
2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238 - Fonoaudiólogos ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional | ||
2235-05 - Enfermeiro | ||
2516-05 - Assistente Social | ||
005 - Reabilitação Auditiva | 2252-75 - Médico Otorrinolaringologista | |
2238 - Fonoaudiólogos | ||
2515-10 - Psicólogo Clínico | ||
2516-05 - Assistente Social | ||
007 - Oficina Ortopédica Fixa | 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional | |
3225-05 - Técnico de Ortopedia | ||
008 - Oficina Ortopédica Itinerante | 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional | |
3225-05 - Técnico de Ortopedia | ||
010 - Atenção Fonoaudiológica | 2238 - Fonoaudiólogos | |
011 - Atenção Fisioterapêutica | 2236-05 - Fisioterapeuta Geral | |
012 - Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas I | 2251-25 - Médico Clínico | |
2516-05 - Assistente Social | ||
2515-10 - Psicólogo Clínico | ||
2235-05 - Enfermeiro | ||
2238 - Fonoaudiólogos | ||
013 - Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas II | 2251-25 - Médico Clínico ou 2251-65 - Médico Gastroenterologista ou 2252-15 - Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço ou 2252-25 - Médico Cirurgião Geral ou 2252-30 - Médico Cirurgião Pediátrico ou 2252-40 - Médico Cirurgião Torácico ou 2252-80 - Médico Coloproctologista ou 2252-85 - Médico Urologista ou 2252-90 - Médico Cancerologista Cirúrgico | |
2235-05 - Enfermeiro | ||
2237-10 - Nutricionista | ||
2515-10 - Psicólogo Clínico | ||
2516-05 - Assistente Social | ||
2238 - Fonoaudiólogos | ||
164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação | 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas | 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
002 - Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas | 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 - Técnico de Ortopedia | |
005 - Dispensação de OPM Auditiva | 2238 - Fonoaudiólogos | |
006 - Manutenção e Adaptação de OPM Auditiva | 2238 - Fonoaudiólogos | |
007 - Dispensação de OPM Oftalmológica | 2252-65 - Médico Oftalmologista | |
008 - Manutenção e Adaptação de OPM Oftalmológica | 2252-65 - Médico Oftalmologista | |
009 - Substituição/Troca de OPM | 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238 - Fonoaudiólogos ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 2252-65 Médico Oftalmologista | |
010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia | 2235-05 - Enfermeiro | |
011 - Dispensação de OPM em Urologia | 2235-05 - Enfermeiro | |
012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas | 2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
ANEXO II
PROCEDIMENTOS SEM GERAÇÃO DE CRÉDITO EM ESTABELECIMENTOS HABILITADOS NA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Anexo VII da Portaria GM/MS n.º 1.148, de 21 de dezembro de 2023)
CÓDIGO | NOME DO PROCEDIMENTO |
01.01.01.002-8 | ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
01.01.04.002-4 | AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA |
02.11.03.001-5 | AVALIACAO CINEMATICA E DE PARAMETROS LINEARES |
02.11.03.002-3 | AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES |
02.11.03.003-1 | AVALIAÇÃO DE EQUILÍBRIO ESTÁTICO EM PLACA DE FORÇA |
02.11.03.004-0 | AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA |
02.11.03.005-8 | AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA COM TRANSDUTORES MICROPROCESSADOS |
02.11.03.006-6 | AVALIAÇÃO DE MOVIMENTO (POR IMAGEM) |
02.11.03.007-4 | AVALIAÇÃO FUNCIONAL MUSCULAR |
02.11.03.008-2 | ELETRODIAGNÓSTICO CINÉTICO FUNCIONAL |
02.11.03.009-0 | ELETROMIOGRAFIA DINÂMICA, AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES |
02.11.05.011-3 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO |
02.11.06.001-1 | BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) |
02.11.06.002-0 | BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO |
02.11.06.005-4 | CERATOMETRIA |
02.11.06.007-0 | ELETRO-OCULOGRAFIA |
02.11.06.008-9 | ELETRORETINOGRAFIA |
02.11.06.010-0 | FUNDOSCOPIA |
02.11.06.012-7 | MAPEAMENTO DE RETINA |
02.11.06.015-1 | POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL |
02.11.06.016-0 | POTENCIAL VISUAL EVOCADO |
02.11.06.021-6 | TESTE DE SCHIRMER |
02.11.06.022-4 | TESTE DE VISÃO DE CORES |
02.11.06.023-2 | TESTE ORTÓPTICO |
02.11.06.025-9 | TONOMETRIA |
02.11.07.001-7 | ANALISE ACUSTICA DA VOZ POR MEIO DE LABORATORIO DE VOZ |
02.11.07.002-5 | AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA) |
02.11.07.003-3 | AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE |
02.11.07.004-1 | AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) |
02.11.07.005-0 | AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL |
02.11.07.006-8 | AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA |
02.11.07.007-6 | AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL |
02.11.07.008-4 | AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO |
02.11.07.009-2 | AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA |
02.11.07.010-6 | AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA |
02.11.07.011-4 | AVALIACAO VOCAL |
02.11.07.014-9 | EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) |
02.11.07.015-7 | ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA) |
02.11.07.016-5 | ESTUDO TOPODIAGNÓSTICO DA PARALISIA FACIAL |
02.11.07.017-3 | EXAME DE ORGANIZACAO PERCEPTIVA |
02.11.07.018-1 | EXAME NEUROPSICOMOTOR EVOLUTIVO |
02.11.07.019-0 | GUSTOMETRIA |
02.11.07.020-3 | IMITANCIOMETRIA |
02.11.07.021-1 | LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF) |
02.11.07.022-0 | OLFATOMETRIA |
02.11.07.023-8 | PESQUISA DE FISTULA PERILINFATICA |
02.11.07.024-6 | PESQUISA DE GANHO DE INSERCAO |
02.11.07.025-4 | PESQUISA DE PARES CRANIANOS |
02.11.07.026-2 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA |
02.11.07.027-0 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) |
02.11.07.028-9 | PROVA DE FUNCAO TUBARIA |
02.11.07.029-7 | REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS |
02.11.07.030-0 | REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS |
02.11.07.031-9 | SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI |
02.11.07.032-7 | TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO) |
02.11.07.033-5 | TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES |
02.11.07.034-3 | TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO |
02.11.07.035-1 | TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS |
02.11.07.042-4 | EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE) |
02.11.07.043-2 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE) |
02.11.10.001-3 | APLICAÇÃO DE TESTE P/ PSICODIAGNÓSTICO |
03.01.01.004-8 | CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) |
03.01.01.007-2 | CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
03.01.01.030-7 | TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
03.01.01.031-5 | TELECONSULTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) |
03.01.04.003-6 | TERAPIA EM GRUPO |
03.01.04.004-4 | TERAPIA INDIVIDUAL |
03.01.06.010-0 | ATENDIMENTO ORTOPÉDICO COM IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA |
03.01.07.002-4 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM COMUNICACAO ALTERNATIVA |
03.01.07.003-2 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE P/ ADAPTACAO DE APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) UNI / BILATERAL |
03.01.07.004-0 | ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO |
03.01.07.005-9 | ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO |
03.01.07.006-7 | ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS |
03.01.07.007-5 | ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR |
03.01.07.008-3 | ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA I) |
03.01.07.009-1 | ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA II EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA II) |
03.01.07.010-5 | ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MÊS) |
03.01.07.011-3 | TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL |
03.01.07.012-1 | TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) |
03.01.07.013-0 | TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) |
03.01.07.014-8 | TREINO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE |
03.01.07.015-6 | AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL |
03.01.07.016-4 | ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL |
03.01.07.023-7 | TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO FÍSICA |
03.01.07.024-5 | TELETENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL |
03.01.07.025-3 | TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA |
03.01.07.026-1 | TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL |
03.01.07.027-0 | MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS OUTROS PONTOS E NÍVEIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
03.01.07.028-8 | ALTA POR OBJETIVOS TERAPÊUTICOS ALCANÇADOS DA REABILITAÇÃO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
03.01.07.029-6 | ESTIMULAÇÃO PRECOCE RELACIONADA AO NEURODESENVOLVIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
03.01.07.030-0 | ATENDIMENTO DE FAMILIARES, CUIDADORES E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
03.01.08.016-0 | ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA DE GRUPO |
03.01.10.006-3 | CUIDADOS COM ESTOMAS |
03.02.03.001-8 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO |
03.02.03.002-6 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS |
03.02.04.001-3 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS |
03.02.04.002-1 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS |
03.02.04.004-8 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR |
03.02.04.005-6 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS |
03.02.05.001-9 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS |
03.02.05.002-7 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS |
03.02.06.001-4 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS |
03.02.06.002-2 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS |
03.02.06.003-0 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR |
03.02.06.004-9 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO |
03.02.06.005-7 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA |
03.03.09.007-3 | REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO INFERIOR |
03.03.09.008-1 | REVISÃO COM IMOBILIZAÇÃO NÃO GESSADA EM LESÃO DA COLUNA VERTEBRAL |
03.03.09.009-0 | REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO SUPERIOR |
03.03.09.011-1 | REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESÃO DA COLUNA VERTEBRAL |
03.03.09.012-0 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (COM IMOBILIZAÇÃO) |
03.03.09.014-6 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS |
03.03.09.015-4 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA |
03.03.09.016-2 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACÁRPICO |
03.03.09.018-9 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO |
03.03.09.020-0 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR COM IMOBILIZAÇÃO |
03.03.09.021-9 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA CERVICAL COM IMOBILIZAÇÃO |
03.03.09.022-7 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR COM IMOBILIZAÇÃO |
03.03.09.025-1 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA COM IMOBILIZAÇÃO |
03.03.09.026-0 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS |
03.03.09.028-6 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO COM IMOBILIZAÇÃO |
03.09.05.001-4 | SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / MOXA |
03.09.05.002-2 | SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS |
03.09.05.003-0 | SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO |
03.09.05.004-9 | SESSÃO DE AURICULOTERAPIA |
03.09.05.005-7 | SESSÃO DE MASSOTERAPIA |
03.09.05.007-3 | TRATAMENTO NATUROPÁTICO |
03.09.05.008-1 | TRATAMENTO OSTEOPÁTICO |
03.09.05.009-0 | TRATAMENTO QUIROPRÁTICO |
03.09.05.011-1 | SESSÃO DE APITERAPIA |
03.09.05.012-0 | SESSÃO DE AROMATERAPIA |
03.09.05.013-8 | SESSÃO DE CROMOTERAPIA |
03.09.05.016-2 | SESSÃO DE IMPOSIÇÃO DE MÃOS |
03.09.05.018-9 | SESSÃO DE TERAPIA DE FLORAIS |
03.09.05.019-7 | TRATAMENTO HOMEOPÁTICO |
03.09.05.020-0 | TRATAMENTO FITOTERÁPICO |
03.09.05.021-9 | TRATAMENTO ANTROPOSÓFICO |
03.09.05.022-7 | TRATAMENTO AYURVÉDICO |
03.09.05.023-5 | TRATAMENTO EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA |
ANEXO III
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
CÓDIGO | NOME DO PROCEDIMENTO | ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS |
01.01.01.002-8 | ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.05.011-3 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.06.002-0 | BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.06.005-4 | CERATOMETRIA | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 001 - Reabilitação Visual; Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.06.007-0 | ELETRO-OCULOGRAFIA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.06.008-9 | ELETRORETINOGRAFIA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.06.010-0 | FUNDOSCOPIA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.06.015-1 | POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.06.016-0 | POTENCIAL VISUAL EVOCADO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.06.021-6 | TESTE DE SCHIRMER | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.06.022-4 | TESTE DE VISÃO DE CORES | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.07.001-7 | ANALISE ACUSTICA DA VOZ POR MEIO DE LABORATORIO DE VOZ | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.002-5 | AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA) | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.003-3 | AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.004-1 | AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 005 - Reabilitação Auditiva; Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.005-0 | AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.006-8 | AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.007-6 | AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.008-4 | AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.009-2 | AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
02.11.07.010-6 | AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
02.11.07.011-4 | AVALIACAO VOCAL | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.014-9 | EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.015-7 | ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA) | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.016-5 | ESTUDO TOPODIAGNOSTICO DA PARALISIA FACIAL | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.07.017-3 | EXAME DE ORGANIZACAO PERCEPTIVA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.018-1 | EXAME NEUROPSICOMOTOR EVOLUTIVO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.019-0 | GUSTOMETRIA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.07.020-3 | IMITANCIOMETRIA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.021-1 | LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF) | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.022-0 | OLFATOMETRIA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.07.023-8 | PESQUISA DE FISTULA PERILINFATICA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.024-6 | PESQUISA DE GANHO DE INSERCAO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.025-4 | PESQUISA DE PARES CRANIANOS | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 005 - Reabilitação Auditiva; Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
02.11.07.026-2 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.027-0 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) | Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 010 - Atenção Fonoaudiológica Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.028-9 | PROVA DE FUNCAO TUBARIA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.029-7 | REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
02.11.07.030-0 | REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
02.11.07.031-9 | SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
02.11.07.032-7 | TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO) | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.033-5 | TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.034-3 | TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.035-1 | TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.042-4 | EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE) | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.043-2 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE) | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
02.11.07.043-2 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE) | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
02.11.10.001-3 | APLICAÇÃO DE TESTE P/ PSICODIAGNÓSTICO | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual; Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.01.01.004-8 | CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral. |
03.01.01.007-2 | CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.01.04.003-6 | TERAPIA EM GRUPO | Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
03.01.04.004-4 | TERAPIA INDIVIDUAL | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
03.01.06.010-0 | ATENDIMENTO ORTOPÉDICO COM IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.01.07.002-4 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM COMUNICACAO ALTERNATIVA | Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências; Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
03.01.07.003-2 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE P/ ADAPTACAO DE APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) UNI / BILATERAL | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.01.07.004-0 | ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.01.07.005-9 | ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.01.07.006-7 | ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.01.07.007-5 | ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR | Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 009 - Oficina Ortopédica Itinerante Fluvial; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
03.01.07.008-3 | ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA I) | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.01.07.009-1 | ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA II EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA II) | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 001 - Reabilitação Visual; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 005 - Reabilitação Auditiva; Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
03.01.07.010-5 | ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MÊS) | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.01.07.011-3 | TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.01.07.012-1 | TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.01.07.013-0 | TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.01.07.015-6 | AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.01.07.016-4 | ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.01.07.027-0 | MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS OUTROS PONTOS E NÍVEIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.01.08.016-0 | ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA DE GRUPO | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 002 - Reabilitação Intelectual; Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado) |
03.02.03.001-8 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO | Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências |
03.02.03.002-6 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS | Excluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências |
03.03.09.007-3 | REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO INFERIOR | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.008-1 | REVISÃO COM IMOBILIZAÇÃO NÃO GESSADA EM LESÃO DA COLUNA VERTEBRAL | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.009-0 | REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO SUPERIOR | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.011-1 | REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESÃO DA COLUNA VERTEBRAL | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.012-0 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (COM IMOBILIZAÇÃO) | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.014-6 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.015-4 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.016-2 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACÁRPICO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.018-9 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.020-0 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR COM IMOBILIZAÇÃO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.021-9 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA CERVICAL COM IMOBILIZAÇÃO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.022-7 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR COM IMOBILIZAÇÃO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.025-1 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA COM IMOBILIZAÇÃO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.026-0 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.03.09.028-6 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO COM IMOBILIZAÇÃO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado) |
03.09.05.001-4 | SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / MOXA | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
03.09.05.002-2 | SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
03.09.05.003-0 | SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO | Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
03.09.05.004-9 | SESSÃO DE AURICULOTERAPIA | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
03.09.05.007-3 | TRATAMENTO NATUROPÁTICO | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral |
07.01.01.001-0 | ANDADOR FIXO / ARTICULADO EM ALUMÍNIO COM QUATRO PONTEIRAS. | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.002-9 | CADEIRA DE RODAS ADULTO / INFANTIL (TIPO PADRÃO) | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.003-7 | CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.01.004-5 | CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO - TIPO PADRÃO | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.005-3 | CALÇADOS ANATÔMICOS COM PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS (PAR) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. |
07.01.01.006-1 | CALÇADOS ORTOPÉDICOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA ATÉ NÚMERO 45 (PAR) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. |
07.01.01.007-0 | CALÇADOS ORTOPÉDICOS PRÉ-FABRICADOS COM PALMILHAS ATÉ NÚMERO 45 (PAR) | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.008-8 | CALÇADOS SOB MEDIDA P/ COMPENSAÇÃO DE DISCREPÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES A PARTIR DO NÚMERO 34 | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.01.009-6 | CALÇADOS SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO DE ENCURTAMENTO ATÉ NÚMERO 33 (PAR) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. |
07.01.01.010-0 | CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.011-8 | BENGALA CANADENSE REGULÁVEL EM ALTURA (PAR) | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.012-6 | MULETA AXILAR REGULÁVEL DE MADEIRA (PAR) | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.013-4 | MULETA AXILAR TUBULAR EM ALUMÍNIO REGULÁVEL NA ALTURA (PAR) | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.014-2 | PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. |
07.01.01.015-0 | PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA PARA ADULTOS OU CRIANÇAS (PAR) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. |
07.01.01.016-9 | PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES ATÉ O NÚMERO 33 (PAR) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. |
07.01.01.017-7 | PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES NÚMEROS ACIMA DE 34 (PAR) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. |
07.01.01.018-5 | ADAPTAÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Alterar Descrição: Realização de adaptação de cadeiras de rodas, conforme dimensões fornecidas por profissional de saúde habilitado. Alterar Idade Mínima: 0 meses; Alterar Idade Máxima: 130 anos; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.01.019-3 | MANUTENÇÃO DE OPM AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.01.020-7 | CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante. |
07.01.01.021-5 | CADEIRA DE RODAS (ACIMA 90KG) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.022-3 | CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO OU INFANTIL | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.023-1 | CADEIRA DE RODAS PARA BANHO EM CONCHA INFANTIL | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.024-0 | CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ENCOSTO RECLINÁVEL | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.025-8 | CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ARO DE PROPULSÃO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.026-6 | ADAPTAÇÃO DE ASSENTO PARA DEFORMIDADES DE QUADRIL | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.01.027-4 | ADAPTAÇÃO DE ENCOSTO PARA DEFORMIDADES DE TRONCO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.01.028-2 | ADAPTAÇÃO DO APOIO DE PÉS DA CADEIRA DE RODAS | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.01.029-0 | APOIOS LATERAIS DO TRONCO EM 3 OU 4 PONTOS | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.030-4 | APOIOS LATERAIS DE QUADRIL PARA CADEIRA DE RODAS | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.031-2 | APOIO PARA ESTABILIZAÇÃO DA CABEÇA NA CADEIRA DE RODAS | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.032-0 | ADAPTAÇÃO DO APOIO DE BRAÇOS DA CADEIRA DE RODAS | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.01.033-9 | ADAPTAÇÃO ABDUTOR TIPO CAVALO PARA CADEIRA DE RODAS | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Excluir habilitação: 22.12 - Oficina Ortopédica Fixa e 22.13 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.001-6 | ÓRTESE / CINTA LSO TIPO PUTTI (BAIXA) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.002-4 | ÓRTESE / CINTA TLSO TIPO PUTTI (ALTO) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.003-2 | ÓRTESE / COLETE CTLSO TIPO MILWAUKEE | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.004-0 | ORTESE / COLETE TIPO WILLIAMS | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.005-9 | ÓRTESE / COLETE TLSO TIPO KNIGHT | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.006-7 | ÓRTESE CRUROMALEOLAR INFANTIL EM POLIPROPILENO PARA IMOBILIZAÇÃO DE JOELHO EM EXTENSÃO ARTICULADA | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.007-5 | ÓRTESE CRUROMALEOLAR PARA LIMITAÇÃO DOS MOVIMENTOS DO JOELHO | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.008-3 | ÓRTESE CRUROPODÁLICA COM DISTRATOR PARA GENUVALGO / GENUVARO (INFANTIL E ADOLESCENTE) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.009-1 | ÓRTESE DINÂMICA PELVICO-CRURAL TIPO ATLANTA / TORONTO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.010-5 | ÓRTESE DINÂMICA SUROPODÁLICA TIPO MOLA DE CODEVILLE (UNILATERAL) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.011-3 | ÓRTESE ESTÁTICA IMOBILIZADORA AXILO-PALMAR TIPO AEROPLANO | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.012-1 | ÓRTESE GENUPODÁLICO EM POLIPROPILENO TIPO SARMIENTO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação - 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.013-0 | ÓRTESE HCTO TIPO MINERVA IMOBILIZADORA CERVICAL COM APOIO TORÁCICO (COLAR). | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.014-8 | ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA ADULTO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.015-6 | ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA (INFANTIL E ADOLESCENTE) | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.016-4 | ÓRTESE METALICA SUROPODÁLICA (INFANTIL) | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.017-2 | ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA DE DESCARGA ISQUIÁTICA | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.018-0 | ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO (INFANTIL E ADOLESCENTE) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.019-9 | ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA PARA ADULTO COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.020-2 | ÓRTESE RÍGIDA PARA LUXAÇÃO CONGÊNITA DO QUADRIL | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.021-0 | ÓRTESE SUROPODÁLICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO INFANTIL | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.022-9 | ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (ADULTO) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.023-7 | ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (INFANTIL) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.024-5 | ÓRTESE SUROPODÁLICA METÁLICA (ADULTO) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.025-3 | ÓRTESE SUROPODÁLICA UNILATERAL ARTICULADA EM POLIPROPILENO (ADULTO) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.026-1 | ÓRTESE SUSPENSÓRIO DE PAVLIK | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.027-0 | ÓRTESE TIPO SARMIENTO PARA ÚMERO | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.028-8 | ÓRTESE TLSO / COLETE TIPO BOSTON | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.029-6 | ÓRTESE TLSO / TIPO COLETE EM METAL TIPO JEWETT | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.030-0 | ÓRTESE TLSO CORRETIVA TORACO-LOMBAR EM POLIPROPILENO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.031-8 | ÓRTESE TLSO TIPO COLETE / JAQUETA DE RISSER | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.032-6 | ÓRTESE TORÁCICA COLETE DINÂMICA DE COMPRESSÃO TORÁCICA | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.033-4 | PRÓTESE CANADENSE ENDOESQUELÉTICA EM ALUMÍNIO OU AÇO (DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL) | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.034-2 | PRÓTESE CANADENSE EXOESQUELETICA.(DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.035-0 | PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE JOELHO EM ALUMÍNIO OU AÇO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.036-9 | PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL EM ALUMÍNIO OU AÇO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.037-7 | PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM EM ALUMÍNIO OU AÇO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.038-5 | PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DO JOELHO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia. |
07.01.02.039-3 | PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PASSIVA PARA DESARTICULAÇÃO DO PUNHO OU AMPUTAÇÃO TRANSRADIAL | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.040-7 | PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.041-5 | PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL COM COXAL OU MANGUITO DE COXA | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.042-3 | PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.043-1 | PRÓTESE FUNCIONAL ENDOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSUMERAL | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.044-0 | PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE COTOVELO (PUNHO DE ROSCA) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.045-8 | PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE COTOVELO (PUNHO UNIVERSO). | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.046-6 | PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSRADIAL. | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.047-4 | PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL COM GANCHO DE DUPLA FORCA. | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.048-2 | PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL COTO CURTO. | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.049-0 | PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL P/ PUNHO DE TROCA RÁPIDA COM GANCHO DE DUPLA FORCA | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; |
07.01.02.050-4 | PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSUMERAL | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.051-2 | PRÓTESE MAMÁRIA | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.052-0 | PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TIPO CHOPART | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.053-9 | PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE OMBRO E ESCAPULECTOMIA PARCIAL OU TOTAL | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.054-7 | PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.055-5 | PRÓTESE PASSIVA PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DA MÃO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.056-3 | PRÓTESE TIPO PALMILHA PARA AMPUTAÇÃO EM NÍVEL DO ANTE PÉ | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; Incluir CBO: 7683-20 Sapateiro. |
07.01.02.057-1 | ADAPTAÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA | Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 004 - Manutenção e Adaptação de OPM Ortopédica; Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; |
07.01.02.058-0 | MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA | Excluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 004 - Manutenção e Adaptação de OPM Ortopédica; Incluir Serviço/Classificação: 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação / 001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia; |
07.01.02.059-8 | MATERIAIS ELÁSTICOS PARA MODELAGEM DE COTOS, CONTROLE CICATRICIAL OU CONTROLE DE EDEMA DE MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES FAIXA ELÁSTICA COMPRESSIVA. | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.060-1 | TÁBUA (PRANCHA) PARA TRANSFERÊNCIA | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.061-0 | CINTA PARA TRANSFERÊNCIAS | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.02.062-8 | ALMOFADA DE ASSENTO PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS DE PRESSÃO EM CÉLULAS DE AR | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.063-6 | ALMOFADA DE ASSENTO PARA CADEIRA DE RODAS PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS DE PRESSÃO - SIMPLES | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia |
07.01.02.064-4 | MESA DE ATIVIDADES PARA CADEIRA DE RODAS (TÁBUA MESA) | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante; Incluir CBO: 3225-05 - Técnico de Ortopedia Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos |
07.01.02.065-2 | BENGALA DE 4 PONTAS | Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 007 - Oficina Ortopédica Fixa; Incluir Serviço/Classificação: 135 - Serviço de Reabilitação / 008 - Oficina Ortopédica Itinerante |
07.01.03.001-1 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.002-0 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.003-8 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.004-6 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO B | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.005-4 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO C | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.006-2 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.007-0 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO B | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.008-9 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO C | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.009-7 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.010-0 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO B | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.011-9 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO C | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.012-7 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.013-5 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO B | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.014-3 | APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO C | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.015-1 | MOLDE AURICULAR (REPOSIÇÃO) | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.016-0 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.017-8 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.018-6 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.019-4 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO B | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.020-8 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO C | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.021-6 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.022-4 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO B | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.023-2 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO C | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.024-0 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.025-9 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO B | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.026-7 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO MICRO-CANAL TIPO C | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.027-5 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO A | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.028-3 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO B | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.029-1 | REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO C | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.030-5 | MANUTENÇÃO/ ADAPTAÇÃO DE OPM AUDITIVA | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.03.032-1 | SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA PESSOAL | Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos. |
07.01.04.001-7 | BENGALA ARTICULADA | Alterar descrição: Bengala de alumínio, articulada para pessoas com deficiência visual, com regulação de altura, pontas de borracha, cabo anatômico e coloração para fins de identificação da condição de seu usuário, em conformidade com a legislação vigente. |
07.01.05.001-2 | BOLSA DE COLOSTOMIA FECHADA COM ADESIVO MICROPOROSO | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia |
07.01.05.002-0 | BOLSA DE COLOSTOMIA COM ADESIVO MICROPORO DRENAVEL | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia |
07.01.05.004-7 | CONJUNTO DE PLACA E BOLSA PARA OSTOMA INTESTINAL | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia |
07.01.06.001-8 | BARREIRAS PROTETORAS DE PELE SINTÉTICA E/OU MISTA EM FORMA DE PÓ / PASTA E/OU PLACA | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 011 - Dispensação de OPM em Urologia |
07.01.06.002-6 | BOLSA COLETORA P/ UROSTOMIZADOS | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 011 - Dispensação de OPM em Urologia |
07.01.06.003-4 | COLETOR URINÁRIO DE PERNA OU DE CAMA | Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em Reabilitação / 011 - Dispensação de OPM em Urologia |