Portaria SAES/MS Nº 2.251, DE 18 DE novembro DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 50/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.166545/2024-94; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 1.988, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 1, página 135, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 04 22 RJ 08

VIII - membro: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 1300229 - RJ

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 2.095, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 1, página 203, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 04 23 RJ 34

VIII - membro: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 1300229 - RJ

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 101, de 02 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 191, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 21 SP 02

IV - membro: Renato Garcia, oftalmologista, CRM 109092 - SP.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 2.117, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 25 de setembro de 2024, Seção 1, página 154, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 16 SP 30

XIV - membro: Guilherme Henrique Vieira Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 132043 - SP;

XV - membro: Luís Gustavo Prata Nascimento, ortopedista e traumatologista, CRM 97934 - SP.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 96, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 131, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 02 RS 06

XV - membro: Helena Martins Balbé, clínica médica e nefrologista, CRM 44126 - RS.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 1.488, de 22 de fevereiro de 2024, art. 9°, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 87, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 71 20 RS 03

IX - membro: Guilherme Krahl, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 24091 - RS.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA