Portaria SAES/MS Nº 2.272, DE 22 DE novembro DE 2024

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 52/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.171714/2024-16, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, página 65, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 99 SP 39

I - responsável técnico: Rodrigo Moreira Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 84251-SP.

Parágrafo único. José Francisco Baumgratz, cirurgião cardiovascular, CRM 35812-SP, deverá ser excluído da referida equipe.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 381, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 04 de maio de 2023, seção 1, página 70, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 21 23 DF 08

I - responsável técnico: Fernando Sérgio Blumm Ferreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11650 - DF;

Parágrafo único. Gustavo Bettarello, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13639 - DF passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, seção 1, página 82, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 12 22 MG 01

I - responsável técnico: Ricardo Horta Miranda, ortopedista e traumatologista, CRM 25444-MG;

Parágrafo único. Gustavo Rocha de Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 59562-MG passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 4º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 290, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023, seção 1, página 77, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 10 RS 05

I - responsável técnico: Gustavo Lemos Uliano, nefrologista, CRM 31900-RS

Parágrafo único. Maristela Bohlke, nefrologista, CRM 20541-RS, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA