Portaria SAES/MS Nº 2.337, DE 11 DE dezembro DE 2024

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 54/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.183572/2024-21; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 2 11 24 PR 03

I - denominação: HO Londrina Oftalmologia LTDA - Clínica de Olhos Van den Berg

II - CNPJ: 13.989.912/0001-80

III - CNES: 3235777

IV - endereço: Mabio Gonçalves Palhano, nº 800, loja 07, Bairro: Gleba Fazenda Palhan, Londrina/PR, CEP: 86.055-585.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 24 SP 12

I - denominação: Sociedade Benef Hospitalar STA Casa de Mis de Ribeirão Preto - Santa Casa de Ribeirão Preto

II - CNPJ: 55.989.784/0001-14

III - CNES: 2084414

IV - endereço: Avenida Saudade, nº 456, Bairro Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.085-000.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 24 SP 13

I - denominação: Notre Dame Intermédica Saúde SA - Hospital e Maternidade Salvalus

II - CNPJ: 44.649.812/0284-90

III - CNES: 9554157

IV - endereço: Rua Bresser, nº 1.954, Bairro: Bras, São Paulo/SP, CEP: 03.161-160.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 24 RJ 03

I - responsável técnico: Roberta Matschinske Van den Berg, oftalmologista, CRM 24718 - PR;

II - membro: Marcelo Rosa Gameiro, oftalmologista, CRM 10489 - PR.

RONDÔNIA

Nº do SNT: 1 11 24 RO 01

I - responsável técnico: Solino Prado Assis, oftalmologista, CRM 1716 - RO.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 24 SP 24

I - responsável técnico: Fábio Vieira da Silva, oftalmologista, CRM 76583-SP.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 24 RJ 13

I - responsável técnico: Silvio José de Souza Martins, hepatologista, CRM 378251-RJ;

II - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 731242-RJ;

III - membro: Fernanda Luiza Valladares Calçado, hepatologista, CRM 906107-RJ;

IV - membro: Marcela da Silveira Loretti Mathias, gastroenterologista, CRM 945269-RJ;

V - membro: Henrique Sergio Moraes Coelho, hepatologista, CRM 181473-RJ;

VI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 849162-RJ;

VII - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525-RJ;

VIII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 892831-RJ;

IX - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 977730-RJ;

X - membro: Camilla Cesar, cirurgião geral, CRM 106886-RJ;

XI - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 1081705-RJ;

XII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 907456-RJ;

XIII - membro: Claudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 630942-RJ;

XIV - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 644153-RJ;

XV - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 994774-RJ;

XVI - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 875848-RJ

XVII - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 1029070-RJ;

XVIII - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 1052373-RJ;

XIX - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 908410-RJ;

XX- membro: Camila Vitória Garcia KyT, cirurgião geral, CRM 1122878-RJ;

XXI - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, , cirurgião geral, CRM 1135333-RJ;

XXII - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgião geral, CRM 1056689-RJ;

XXIII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 821187-RJ;

XXIV - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 559830-RJ;

XXV - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 775495-RJ;

XXVI - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesiologista, CRM 1090070-RJ;

XXVII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 980609-RJ;

XXVIII - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 1119834-RJ;

XXIX- membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 1008943-RJ.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 24 SP 25

I - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP;

II - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65380- SP;

III - membro: Leonardo Toledo Mota, gastroenterologista, CRM 103122 - SP;

IV - membro: Ruan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 131363-SP;

V - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 132247 - SP

VI - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698-SP;

VII - membro: Marina Guitton Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 199612 - SP;

VIII - membro: Thais Natalia de Almeida, cirurgia geral e Gastroenterologia, CRM 201568 - SP;

IX - membro: Filipe José Brito Da Silva Oliveira. Gastroenterologia, Cirurgia Geral. CRM 187612 - SP;

X - membro: Regina Gomes dos Santos, gastroenterologista, CRM 84691 - SP;

XI - membro: Euclides Gabilheri Junior, anestesiologista, CRM 86711 - SP;

XII - membro: Alex Madeira Vieira, anestesiologista, CRM 115604 SP .

Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA