Portaria SAES/MS Nº 2.340, DE 11 DE dezembro DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 54/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.183572/2024-21; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 290, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 04 de abril de 2023, seção 1, página 77 a 78, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 15 CE 01

V - membro: Rebeca Belizário Soares, oftalmologista, CRM 15140-CE;

VI - membro: Isa Ferreira Gomes Barreto, oftalmologista, CRM 15107-CE.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 a 160, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 11 20 MA 01

V - membro: Thiago José Cavalcanti Valadão, oftalmologista, CRM 7133-MA;

VI - membro: Thaís Mota Gome, oftalmologista, CRM 10371-MA.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.988, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 1, página 135, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 10 RJ 23

XXVI - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 1192477 - RJ.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.223, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 8 de novembro de 2024, seção 1, página 111, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 02 RS 27

IX - membro: Fernando Leite Kronbauer, oftalmologista, CRM 23965 - RS;

X - membro: Cleyson Makoto Kitamura, oftalmologista, CRM 29757 - RS.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, seção 1, página 82, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELETICO: 24.22

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 12 22 MG 01

IX - membro: Guydo Marques Horta Duarte, ortopedista e traumatologista, CRM 14301 - MG;

X - membro: Edson Barreto Paiva, ortopedista e traumatologista, CRM 27584 - MG.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA