Portaria SAES/MS Nº 2.404, DE 31 DE dezembro DE 2024

Revoga a Portaria SAES/MS nº 2.120, de 24 de setembro de 2024.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 2.120, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 187, de 26 de setembro de 2024, seção 1, página 156.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO MASSUDA