Portaria SAES/MS Nº 2.514, DE 3 DE fevereiro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 2/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.011755/2025-27; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, páginas 67 a 69, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 16 RJ 07

XXVI - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 1192477-RJ.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 53 a 55, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 10 SP 02

X - Francisco Fontes Cintra, ortopedista e traumatologista, CRM 113422-SP.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.117, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024, seção 1, páginas 154 a 156, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 04 06 RS 08

XXVI - membro: Louise Piva Penteado, anestesiologista, CRM 46972-RS;

XXVII - membro: Sabrina Coelli, anestesiologista, CRM 44493-RS.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.966, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 52 a 53, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 18 SC 02

V - membro: Renan Vinicius Romano Martinelli, ortopedista e traumatologista, CRM 21033-SC.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, páginas 121 a 124, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 11 05 AL 02

V - Waleska Chaves Donato de Araújo, oftalmologista, CRM 3519-AL.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 461, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 1, páginas 115 a 116, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 11 PA 02

VI - membro: Filipe Moreira de Araújo, oftalmologista, CRM 13491-PA;

VII - membro: Ryan Jorge Amorim, oftalmologista, CRM 14664-PA;

VIII - membro: Kelly Cristina Costa Guedes Nascimento, oftalmologista, CRM 16205-PA.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 a 162, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPIRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 10 ES 01

II - membro: Lucas Beraldo de Oliveira Carvalho, oftalmologista, CRM 15827-ES.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA