Portaria SAES/MS Nº 2.561, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 6/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.019404/2025-64; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 99 RJ 18

I - denominação: MS Hospital Geral de Bonsucesso - Ministério da Saúde

II - CNPJ: 00.394.544/0202-91

III - CNES: 2269880

IV - endereço: Rua Londres, nº 616, Bairro: Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.041-000.

ALAGOAS

Nº do SNT: 2 01 11 AL 01

I - denominação: Hospital Memorial Arthur Ramos - Hospital Esperança S A

II - CNPJ: 02.284.062/0022-22

III - CNES: 2006472

IV - endereço: Rua Hugo Correa Paes, nº 253, Bairro Gruta de Lourdes, Maceió/AL, CEP 57.052-827.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 99 SP 04

I - denominação: Hospital Leforte Liberdade/ Hospital Leforte Liberdade S A

II - CNPJ: 21.371.777/0001-32

III - CNES: 2077507

IV - endereço: Rua Galvão Bueno, nº 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.506-000.

Art. 2º Fica concedida renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 13 RJ 14

I - responsável técnico: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52679798 - RJ;

II - membro: Ana Beatriz Bulhões Nogueira Martins, nefrologista, CRM 521022776 - RJ;

III - membro: Ana Carla Sydronio de Souza, nefrologista, CRM 52551974 - RJ;

IV - membro: Ana Ventorini Salomon, nefrologista, CRM 521097326 - RJ;

V - membro: Ângelo Maioli Penello, cirurgião geral e urologista, CRM 52906557 - RJ;

VI - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, clínica médica e nefrologista, CRM 52750433 - RJ;

VII - membro: Daniel Savoldi Juraski, cirurgião geral e urologista, CRM 521059378 - RJ;

VIII - membro: Denise Segenreich Glasberg, nefrologista, CRM 52750476 - RJ;

IX - membro: Elizabete Campos Pinheiro, nefrologista, CRM 52551023 - RJ;

X - membro: Eric Paiva Vilela, cirurgião vascular, CRM 52868450 - RJ;

XI - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 52885410 - RJ;

XII - membro: Fernanda Rocha Perrone, cirurgiã geral, CRM 52875449 - RJ;

XIII - membro: Fernanda Serodio Baldotto, nefrologista, CRM 52738972 - RJ;

XIV - membro: Fernando Bousfield Paula Ramos, cirurgião vascular, CRM 521054716 - RJ;

XV - membro: Flávia de Mello Gregório, clínica médica e nefrologista, CRM 52895571 - RJ;

XVI - membro: Flávia Tuzzato Capdeville, nefrologista, CRM 52794473 - RJ;

XVII - membro: Flávia Vital Brasil, nefrologista, CRM 52512922 - RJ;

XVIII - membro: Isabela Pereira de Alcântara Ossaille, nefrologista, CRM 521020293 - RJ;

XIX - membro: Jacqueline da Fonseca Santos, nefrologista, CRM 52916390 - RJ;

XX - membro: Jacqueline Leal Santos Gouveia, nefrologista pediátrica, CRM 52977969 - RJ;

XXI - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião vascular, CRM 52883271 - RJ;

XXII - membro: Lívia Maria Silva Assis, nefrologista, CRM 52815845 - RJ;

XXIII - membro: Lucas Graça Aranha de Oliveira Couto, cirurgião geral, CRM 521049399 - RJ;

XXIV - membro: Lucas Schulze Rodrigues, cirurgião geral e urologista, CRM 52856070 - RJ;

XXV - membro: Maria Izabel Neves de Holanda Barbosa, clínica médica e nefrologista, CRM 52751189 - RJ;

XXVI - membro: Marília Carvalho Drummond Reis, nefrologista, CRM 52641596 - RJ;

XXVII - membro: Matheus Mannarino Carmo Silva Ribeiro, cirurgião vascular, CRM 521082159 - RJ;

XXVIII - membro: Michele Medeiros Mafra, nefrologista, CRM 52736651 - RJ;

XXIX - membro: Niura Gomes do Rego Coelho, cirurgiã vascular, CRM 52517380 - RJ;

XXX - membro: Priscilla Cardim Fernandes, nefrologista, CRM 52917664 - RJ;

XXXI - membro: Priscila Lustoza Gomes Sampaio, nefrologista, CRM 52725021 - RJ;

XXXII - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 52872652 - RJ;

XXXIII - membro: Simone Silva Collopy, nefrologista, CRM 52797901 - RJ;

XXXIV - membro: Tamires Teixeira Piracicaba, nefrologista, CRM 52954667 - RJ;

XXXV - membro: Tânia Brandão Rios, nefrologista, CRM 52444436 -RJ;

XXXVI - membro: Tereza Cristina Simão Wagner, nefrologista, CRM 52820970 - RJ;

XXXVII - membro: Thiago Felix Froede, cirurgião geral e urologista, CRM 52987891 - RJ;

XXXVIII - membro: Vinícius Nicolao Capacia, cirurgião geral e vascular, CRM 52906190 - RJ

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 01 11 AL 01

I - responsável técnico: Fernando Antônio Melro Silva da Resurreição, nefrologista, CRM 3050 - AL;

II - membro: Agenor Antônio Barros da Silva, nefrologista, CRM 3696 - AL;

III - membro: Claubiano Cipriano Moura, cirurgião geral e vascular, CRM 6564 - AL;

IV - membro: Francisco Barbosa Lima Neto, nefrologista, CRM 7053 - AL;

V - membro: Gregório Luis Guarnieri Panazzolo, cirurgião vascular, CRM 5688 - AL;

VI - membro: Joaquim Araújo Sampaio, cirurgião vascular, CRM 5516 - AL;

VII - membro: Nathália Monteiro da Silva Pacheco, nefrologista, CRM 6474 - AL;

VIII - membro: Rafael Fernandes Vanderlei Vasco, nefrologista, CRM 5846 - AL;

IX - membro: Sérgio Lopes da Silva, urologista, CRM 6287 - AL.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 10 SP 31

I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380 - SP;

II - membro: Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP;

III - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122 - SP;

IV - membro Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião gastroenterologista, CRM 132247 - SP;

V - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP;

VI - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, clínica médica e nefrologista, CRM 206673 - SP;

VII - membro: Célia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750 - SP;

VIII - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP

IX - membro: Filipe José Brito da Silva Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 187612 - SP;

X - membro: Irina Antunes Falcon, nefrologista, CRM 75350 - SP.

Art. 3º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA