Portaria SAES/MS Nº 2.566, DE 17 DE fevereiro DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 6/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.019404/2025-64; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizado pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 290, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023, seção 1, páginas 77 e 78, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 11 02 SP 22

I - responsável técnico: Luiz Antônio de Brito Martins, oftalmologista, CRM 104889 -SP.

Parágrafo único. Marcos Tonelli Gomes, oftalmologista, CRM 44038-SP, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizado pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 199, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 1, página 138, pelo que se segue:

Nº do SNT: 3 51 01 SP 04

I - responsável técnico: Ludmila Nascimento Pinto Silva, oftalmologista, CRM 219723-SP.

Parágrafo único. Rodrigo Teixeira Santos, oftalmologista, CRM 152738-SP, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 3º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizado pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 155 a 157, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 01 03 PR 09

I - responsável técnico: Rodrigo Zamprogna, nefrologista, CRM 35796-PR.

Parágrafo único. Carlos Gustavo Wing Chong Marmanillo, nefrologista, CRM 9539-PR, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 4º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizado pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.267, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 1, página 84, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 03 01 PR 25

I - responsável técnico: Rodrigo Mussi Milani, cirurgião cardiovascular, CRM 14466-PR.

Parágrafo único. Celso Soares Nascimento, cirurgião cardiovascular, CRM 17141-PR, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA