Portaria SAES/MS Nº 2580, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 7/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.023816/2025-07; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 155 a 157, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 99 MG 02

XX - membro: Tiago Lemos Cerqueira, nefrologista, CRM 57154-MG.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 06

XVI - membro: Juliana Schultz Waterloo, oftalmologista, CRM 34792-SC.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, páginas 129 a 131, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 19 SC 03

III - membro: Carla Zamin Munaretto, oftalmologista, CRM 23319-SC.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, páginas 88 a 91, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 19 MG 20

VI - membro: Ana Cláudia Ribeiro, oftalmologista, CRM 103039-MG.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, páginas 171 a 174, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 03 16 MG 05

VI - membro: Maurício Landulfo Jorge Guerrieri, cirurgião cardiovascular, CRM 56436-MG.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

CEARÁ

Nº do SNT: 1 04 10 CE 01

XIV - membro: Alexandre Marcelo Rodrigues Lima, cirurgião torácico, CRM 8060-CE;

XV - membro: Edson Ricardo Brambate Júnior, cirurgião torácico, CRM 15550-CE.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.337, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, seção 1, página 173, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 24 PR 03

III - membro: José Henrique Casemiro, oftalmologista, CRM 24536-PR;

IV - membro: Lycia Maria Martins Pinho Pedral Sampaio, oftalmologista, CRM 57409-PR.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 1, páginas 121 a 124, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 07 SC 02

VI - membro: Carlos Henrique Pfiffer, ortopedista e traumatologista, CRM 9707-SC.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA