Portaria SAES/MS Nº 2.586, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Substitui Responsável Técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 7/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.023816/2025-07; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 520, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 26 de junho de 2023, seção 1, página 114, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 21 23 PI 02

I - responsável técnico: Diego Luz Felipe da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10796-PI.

Parágrafo único. Dirceu Hamilton Cordeiro Campelo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4204-PI, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 172, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, seção 1, página 47, pelo que se segue:

BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13

ESPIRITO SANTO

Nº do SNT: 3 51 10 ES 02

I - responsável técnico: Ricardo Sturzeneker Cerqueira Lima, oftalmologista, CRM 14764-ES.

Parágrafo único. Wagner Jordão Rodrigues dos Santos, oftalmologista, CRM 11461-ES, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA