Portaria SAES/MS Nº 2.620, DE 27 DE fevereiro DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 34/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.028020/2025-32, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, páginas 67 a 69, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 17 SP 21

I - responsável técnico: Samuel Correa de Carvalho, oftalmologista, CRM 112765 - SP.

Parágrafo único. Juliana Paes Barreto Ciporkin, oftalmologista, CRM 105275 - SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 851, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, página 130, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 23 SP 67

I - responsável técnico: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 117791 - SP.

Parágrafo único. Eduardo Fontena, cirurgião torácico, CRM 227425 - SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA